Mexico
Brazil
USA
Colombia
Chile
Costa Rica
Perú
Espanha
França
Alemanha
UK
Itália
Países Baixos
PortugalGestão documental
Contrato de experiência: entenda o que é e como funciona no Brasil
Você sabe como funciona a lei de contrato de experiência no Brasil? Neste artigo te informamos tudo que você deve saber.
Precisa de ajuda?
Isabel García
HR Consultant
7 de julho, 2023
Imagine que você acaba de conseguir um emprego novo e o seu empregador lhe oferece um contrato de experiência. Você sabe o que isso significa? Se não, não se preocupe! Vamos te explicar tudo sobre o contrato de experiência e como ele funciona no Brasil.
Basicamente, o contrato de experiência é um acordo entre empregado e empregador que tem como finalidade avaliar a capacidade do trabalhador em desempenhar suas funções dentro da empresa. É um período de teste, em que tanto o profissional quanto a empresa podem avaliar se há uma boa adaptação às demandas do trabalho.
É muito importante saber como funciona esse tipo de contrato, já que ele pode ter algumas particularidades em relação aos contratos de trabalho comuns. Por exemplo, o tempo de duração do contrato de experiência é de, no máximo, 90 dias.
Caso você seja contratado como funcionário efetivo após esse período de experiência, é importante lembrar que os seus direitos serão garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, se não houver essa efetivação, alguns direitos podem ser diferentes.
Se você quer saber mais sobre o contrato de experiência e como ele pode afetar a sua vida profissional, continue lendo este artigo. Com certeza, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Como fica o contrato de experiência na nova lei trabalhista
- O que é o contrato de experiência? É uma modalidade de contrato de trabalho em que o funcionário é contratado por um período determinado, com o objetivo de avaliar seu desempenho e adaptabilidade à empresa.
- Qual é o prazo máximo? Antes da nova lei trabalhista, o prazo máximo era de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
O que paga no contrato de experiência
Como você já sabe, o contrato de experiência é uma forma de avaliar a adequação do trabalhador à empresa e vice-versa. Ele possui uma duração limite de 90 dias e pode ser utilizado tanto para contratos por prazo indeterminado quanto para os por prazo determinado.
Além disso, é importante que você saiba quais são as obrigações da empresa em relação ao contrato de experiência. Confira abaixo o que a empresa deve pagar durante esse período:
Salário: A empresa é obrigada a pagar o salário do funcionário conforme o combinado no momento da contratação, sem nenhum tipo de desconto ou redução;
Como funciona o contrato de experiência de 45 dias
O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho que tem como objetivo avaliar as habilidades e competências do colaborador durante um período determinado. No Brasil, esse contrato é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pode ter duração de até 90 dias.
No entanto, uma das opções mais comuns é o contrato de experiência de 45 dias. Nesse caso, o colaborador é contratado por um período mais curto, o que permite ao empregador avaliar se o profissional é compatível com a cultura da empresa, se possui as habilidades necessárias para desempenhar a função, entre outros aspectos importantes.
Ao final do contrato de experiência de 45 dias, o empregador deve decidir se irá ou não manter o colaborador na empresa.
Como funciona o contrato de experiência de 30 dias
O contrato de experiência é um acordo feito entre empregador e empregado para avaliar se o trabalhador tem as habilidades necessárias para desempenhar o cargo proposto. Ele tem duração máxima de 90 dias, podendo ser fracionado em até dois períodos. No caso do contrato de experiência de 30 dias, o objetivo é avaliar rapidamente as habilidades do funcionário e decidir se ele é adequado para o cargo.
Como funciona o contrato de experiência de 90 dias
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho que permite ao empregador e ao empregado estabelecerem um período inicial de teste e avaliação, com duração máxima de 90 dias.
Durante esse período, o empregador pode avaliar a adequação do funcionário às demandas do cargo, bem como suas habilidades e desempenho. Caso ambas as partes estejam satisfeitas ao final dos 90 dias, o contrato de experiência pode ser convertido em um contrato por prazo indeterminado.
É importante ressaltar que durante o contrato de experiência, todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias devem ser cumpridas, como pagamento de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e recolhimento dos encargos sociais.
Precisa de ajuda?
Eu sou Isabel, consultora de RH da Sesame HR. Marque uma reunião com minha equipe para ajudá-lo.
