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Entenda a importância de ter um canal de denúncias na sua empresa e veja as dicas que o Sesame preparou para implementá-lo da melhor forma!
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Marcos Lopez
HR Consultant
27 de julho, 2023
O canal de denúncias em uma empresa é de extrema importância para a garantia e proteção dos direitos dos trabalhadores. Segundo a legislação brasileira, todas as empresas devem ter um, a fim de assegurar a segurança dos funcionários.
Mas você sabe quais são as leis que regulam esses canais e seus principais requisitos? E quais são os benefícios que sua implementação acarreta? Então continue lendo para entender mais sobre o assunto!
Em 2013, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) foi criada a fim de determinar regulamentos para o combate à corrupção. Sendo assim, embora não trate especificamente de canais de denúncia, a lei estabelece diretrizes detalhadas para a implementação de programas de integridade e de comunicação interna nas organizações.
Dessa maneira, os canais devem ser voltados para a denúncia de irregularidades trabalhistas e desvios éticos. Como consequência, desvios éticos, irregularidades trabalhistas e atos corruptos seriam prevenidos e remediados, desenvolvendo uma cultura de transparência e ética na empresa.
No entanto, em 2017, a Lei nº 14.457/2017 foi elaborada. Essa legislação, ao contrário da anterior, estabelece a obrigatoriedade da implementação de um canal de denúncias para a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma comissão que tem como objetivo a prevenção de acidentes e promoção de segurança no trabalho.
Portanto, o canal possui como finalidade a denúncia de situações de risco à saúde do trabalhador, além de irregularidades e descumprimentos das normas de segurança, assédios sexuais e violência no ambiente de trabalho.
Agora, após entender quais são as duas legislações que regulam o canal de denúncias, é preciso compreender os principais requisitos, conforme a lei, para que os canais sejam eficazes e sua implementação ocorra de forma adequada.
O requisito mais importante para a criação de um canal de denúncias é a garantia do anonimato ao denunciante, caso o mesmo deseje.
Portanto, caso não queira se identificar, é necessário que o canal garanta aos indivíduos que seus relatos serão registrados de forma anônima. Isso é feito para que o denunciante não sofra represálias ou retaliações.
Outro principal requisito que envolve a proteção do denunciante é a confidencialidade. Sendo assim, para implementar um canal de denúncias eficaz é necessário garantir o sigilo das informações fornecidas pelo denunciante.
Isso deve ser feito por meio da proteção do relato e compartilhamento somente com pessoas que estarão envolvidas no processo de investigação.
Ainda, segundo a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), é necessário assegurar o indivíduo de que o mesmo está protegido contra retaliações e represálias.
Dessa forma, é preciso, antes de criar o canal, estabelecer uma política clara de proteção ao denunciante. Isso deve ser realizado por meio da garantia de que a pessoa não sofrerá demissão, punições ou discriminações ao denunciar as irregularidades.
Agora, focando na facilidade de uso, o terceiro principal ponto é implementar um canal de denúncias acessível, seguro e transparente quanto a sua utilização. Desse modo, a criação de um e-mail, número de telefone, formulário online ou até um sistema externo de denúncias deve ser feito para garantir a simplicidade de acesso. Além disso, é preciso assegurar a segurança das informações transmitidas pelo canal.
Para te ajudar nessa etapa, Sesame criou o software de Canal de denúncias para empresas. Nele, você fornece aos seus funcionários, clientes e fornecedores um espaço seguro para denunciar irregularidades.
Ainda, o software garante a confidencialidade e anonimato tanto do denunciante quanto do denunciado. Com a adesão do software do Sesame, você cria uma cultura de transparência em sua organização, aumentando a confiança de seus colaboradores e criando um ambiente de trabalho seguro!
Além desses benefícios, o processo é muito simples: para realizar a denúncia, basta um clique! Em seguida, é necessário anexar informações e documentos que comprovem a reclamação. Por último, basta esperar o processo de investigação, podendo receber notificações e monitorar o andamento do mesmo.
Outro ponto importante para a implementação do canal é o tratamento adequado dos dados coletados. Portanto, é preciso que um processo claro de recebimento seja criado, garantindo uma análise e investigação transparente, com prazos definidos e ações apropriadas. Para que isso seja alcançado, é indispensável que o registro das denúncias seja detalhado, possuindo datas e ações tomadas.
É indiscutível que a criação de um canal de denúncias auxilia na promoção de uma cultura de transparência, integridade e respeito nas organizações.
Dessa maneira, além de estar em conformidade com o Decreto nº 11.129/2022 e a Lei Anticorrupção, a empresa adquire diversos benefícios. Mas quais são eles? Continue lendo para saber mais!
Um dos maiores benefícios na implementação de um canal de denúncias é a identificação de atividades inadequadas, comportamentos inaceitáveis, violações éticas, assédios e outras irregularidades. Desse modo, possuir um canal eficaz evita que a imagem da empresa seja deteriorada e garante a segurança e bem-estar dos colaboradores.
As denúncias internas possibilitam uma identificação mais rápida de irregularidades. Dessa forma, as reações e tomada de providências corretivas também são mais velozes, permitindo que os riscos sejam minimizados. Além disso, danos, como a criação de uma reputação negativa, inconformidades com a lei ou financeiras, são evitados.
Ao implementar um canal de denúncias adequado e eficaz, a cultura de ética, transparência, integridade e respeito da organização é reforçada. Isso se deve a demonstração da preocupação que a empresa possui em ouvir e investigar denúncias de má conduta. Assim, o colaborador se sente ouvido e mais seguro, além de aumentar a confiança na corporação.
Por fim, as denúncias permitem que a organização entenda quais são os pontos que devem ser melhorados. Portanto, a implementação e o gerenciamento correto e eficaz do canal de denúncias permite que a empresa implemente melhorias efetivas e continue sempre crescendo.
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