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Trabalho intermitente: exemplos práticos e como funciona
Explore diversos exemplos concretos de trabalho intermitente e compreenda como essa modalidade de emprego funciona na prática.
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Lukas Letieres
HR Consultant
4 de fevereiro, 2025
O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação que vem crescendo no Brasil, oferecendo mais flexibilidade para empresas e trabalhadores. Para entender melhor como funciona, é essencial conhecer alguns exemplos de trabalho intermitente, que ilustram sua aplicação prática em diferentes setores. Diferente do modelo tradicional, esse formato permite que o colaborador seja chamado para atuar apenas quando houver demanda, recebendo pelos períodos trabalhados.
Para as empresas, essa pode ser uma excelente alternativa para otimizar custos e adaptar a força de trabalho conforme a necessidade. Já para os profissionais, o trabalho intermitente pode representar uma oportunidade de diversificação de renda e maior autonomia na organização da rotina.
Mas como esse modelo funciona na prática? Quais são as regras e os direitos do trabalhador intermitente? Neste artigo, vamos esclarecer esses pontos e apresentar exemplos práticos para que você entenda melhor como aplicá-lo de forma eficiente em sua empresa.
O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é um modelo de contratação no qual o empregado presta serviços de forma não contínua, ou seja, com períodos alternados de atividade e inatividade. Diferente do contrato tradicional, nesse formato o profissional é convocado pelo empregador conforme a necessidade da empresa, recebendo apenas pelos dias efetivamente trabalhados.
Esse tipo de vínculo foi regulamentado e é bastante utilizado em setores que apresentam demanda variável, como comércio, eventos e hotelaria. Apesar da flexibilidade, tanto para empregador quanto para empregado, é essencial que as regras sejam seguidas, corretamente para garantir direitos e deveres de ambas as partes.
Como funciona o trabalho do intermitente?
Como já vimos, o trabalho intermitente funciona de maneira diferenciada em relação ao contrato de trabalho tradicional. Essa modalidade permite que o empregador contrate um profissional para atuar sob demanda, ou seja, apenas quando houver necessidade. A seguir, explicamos os principais aspectos dessa forma de contratação.
Definição e regulamentação
Antes de tudo, é importante destacar que o trabalho intermitente foi regulamentado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Com isso, passou a ser possível que empresas contratassem funcionários sem a exigência de continuidade na prestação de serviços. Em outras palavras, o trabalhador se pode convocar em períodos específicos, desde que respeite as regras estabelecidas em contrato.
Direitos e deveres do trabalhador intermitente
Embora o vínculo empregatício seja flexível, o trabalhador intermitente tem direitos garantidos por lei. Entre eles, podemos destacar:
- Remuneração proporcional às horas ou dias trabalhados;
- Recebimento de férias proporcionais acrescidas de um terço;
- 13º salário proporcional;
- Depósito do FGTS e contribuição para o INSS;
- Descanso semanal remunerado.
Por outro lado, é fundamental lembrar que o trabalhador também tem deveres. Ele deve atender às convocações do empregador dentro do prazo estipulado e cumprir as funções definidas no contrato, garantindo assim um bom funcionamento da relação de trabalho
Como é feito o pagamento?
Além dos aspectos contratuais, outro ponto essencial a ser considerado é o pagamento. No trabalho intermitente, ele se realiza logo após a conclusão de cada período de serviço prestado. O valor deve incluir o salário acordado, além dos adicionais proporcionais de férias, 13º salário, FGTS e descanso semanal remunerado.
Dessa forma, o trabalhador recebe todos os seus direitos sem precisar aguardar longos períodos para o pagamento.
Em resumo, esse modelo de contratação pode ser vantajoso tanto para empresas quanto para profissionais que buscam flexibilidade. No entanto, para evitar problemas, é essencial que ambas as partes compreendam as regras e cumpram suas obrigações, garantindo assim uma relação trabalhista justa e benéfica.
Quantas horas o intermitente pode trabalhar?
Essa modalidade de contratação flexível, tem ganhado espaço no mercado de trabalho brasileiro. Porém, é importante entender as regras que envolvem essa forma de contratação, especialmente quando se trata das horas de trabalho permitidas.
Aqui estão alguns pontos-chave a considerar:
No trabalho intermitente, não há um limite específico de horas que o colaborador pode trabalhar, uma vez que essa modalidade se baseia na convocação conforme a demanda. No entanto, é importante respeitar os direitos e limitações estabelecidos pelas leis trabalhistas do país.
Em muitos lugares, existe um limite de 1.200 horas de trabalho por ano para contratos intermitentes, e essas horas se podem distribuir ao longo dos meses de forma variável.
É fundamental que tanto os empregadores quanto os trabalhadores estejam cientes desses parâmetros legais para garantir um ambiente de trabalho justo e cumprir todas as obrigações contratuais.
Quanto tempo pode durar um contrato de trabalho intermitente?
A duração de um contrato de trabalho intermitente pode variar de acordo com a demanda da empresa e as necessidades do colaborador.
Em muitos países, não há um limite máximo de tempo para a vigência desse tipo de contrato, desde que as regras e regulamentações trabalhistas sejam respeitadas. No entanto, é comum que os contratos intermitentes sejam firmados por um período determinado, geralmente com renovações ou extensões conforme a necessidade da empresa.
É importante estar ciente das disposições legais do país em relação aos contratos intermitentes e garantir que todos os aspectos, como remuneração, benefícios e direitos, estejam definidos de maneira clara e transparente no contrato.
Qual é o valor do salário de um trabalhador intermitente?
Se você é um empregador ou gerente de recursos humanos e está considerando a contratação de trabalhadores intermitentes, é importante entender o valor do salário desses profissionais. Como já vimos, o trabalho intermitente, também conhecido como trabalho por demanda ou trabalho flexível, é uma modalidade de contratação que permite que os funcionários recebam uma convocação para trabalhar apenas quando houver necessidade.
Quanto ao valor do salário de um trabalhador intermitente, ele deve ser proporcional ao salário dos demais funcionários da empresa que exercem a mesma função ou ocupam cargos similares. Isso significa que, ao contratar um trabalhador intermitente, é fundamental seguir as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação trabalhista brasileira.
É importante ressaltar que, de acordo com a Medida Provisória nº 808, de 2017, no Brasil, o contrato de trabalho intermitente tem algumas regras específicas. Essa medida estabelece que o empregador deve convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador tem um dia útil para confirmar sua disponibilidade.
Além disso, o contrato de trabalho intermitente não pode ser celebrado novamente com o mesmo empregado pelo período de dezoito meses após o término do contrato anterior.
Essas regulamentações visam assegurar que o trabalho intermitente se utilize de maneira justa e respeitando os direitos dos trabalhadores. É fundamental estar atualizado com as leis e regulamentações vigentes para garantir a conformidade legal ao adotar essa modalidade de contrato.
Exemplos de trabalho intermitente
O trabalho intermitente se pode aplicar em diversas áreas, principalmente naquelas em que a demanda por mão de obra varia conforme a necessidade do negócio. A seguir, apresentamos alguns exemplos práticos dessa modalidade de contratação.
1. Garçom em eventos
Restaurantes, buffets e casas de eventos costumam contratar garçons de forma intermitente. Isso acontece porque a demanda por esses profissionais varia conforme a agenda de eventos, como festas, casamentos e confraternizações.
Dessa forma, o garçom recebe o chamado apenas quando necessário e recebe o pagamento proporcional às horas trabalhadas.
2. Segurança para shows e feiras
Empresas que organizam eventos de grande porte, como festivais de música, feiras e exposições, frequentemente precisam de segurança temporária. Com o trabalho intermitente, esses profissionais são convocados apenas para os dias específicos dos eventos, garantindo proteção ao público e ao local.
3. Vendedor temporário no comércio
Lojas de varejo, especialmente em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Black Friday, costumam contratar vendedores intermitentes para lidar com o aumento da demanda. Assim, esses trabalhadores reforçam a equipe durante o período de maior movimento e recebem a remuneração proporcional ao tempo de serviço.
4. Auxiliar de cozinha em restaurantes
Alguns restaurantes e lanchonetes utilizam a contratação intermitente para reforçar a equipe em dias ou horários de maior movimento. Dessa forma, um auxiliar de cozinha pode ser chamado para atuar apenas em finais de semana ou durante eventos especiais, sem a necessidade de um contrato fixo.
5. Recepcionista para eventos corporativos
Empresas que realizam treinamentos, congressos ou feiras de negócios frequentemente contratam recepcionistas intermitentes. Esses profissionais são responsáveis pelo credenciamento, atendimento ao público e suporte durante o evento, mas não mantêm um vínculo contínuo com a empresa.
6. Pedreiro ou pintor para obras específicas
No setor da construção civil, o trabalho intermitente se pode utilizar para contratar pedreiros, pintores ou eletricistas para serviços pontuais. Assim, um profissional pode receber um chamado para concluir uma reforma ou um reparo específico e, após o término do trabalho, o contrato se encerra até uma nova convocação.
Em suma, o trabalho intermitente oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores, permitindo que as empresas atendam às suas necessidades de mão de obra sem manter um quadro fixo de funcionários. No entanto, é fundamental que ambas as partes estejam cientes dos direitos e deveres previstos na legislação para garantir um vínculo trabalhista justo e transparente.
Por último, o trabalho intermitente oferece flexibilidade tanto para empresas quanto para profissionais, permitindo uma relação de trabalho adaptável às demandas do negócio. No entanto, é essencial compreender as regras da CLT para garantir direitos e evitar problemas legais. Com um bom planejamento e o uso de ferramentas como o Sesame HR, é possível gerenciar jornadas, pagamentos e contratos de forma eficiente, garantindo uma relação de trabalho justa e organizada.
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