15 de janeiro, 2025

Você já precisou retificar a SEFIP mesmo após já ter feito o pagamento? Sabemos que isso pode acontecer por diversos motivos, como erros no preenchimento dos dados ou falta de informações corretas. No entanto, retificar a SEFIP já paga nem sempre é uma tarefa fácil, e muitas empresas acabam enfrentando dificuldades nesse processo.

Mas não se preocupe! Estamos aqui para te ajudar a entender como retificar a SEFIP já paga de forma rápida e eficiente.

Neste artigo, vamos explicar passo a passo o que você precisa fazer para corrigir qualquer informação incorreta ou faltante na sua declaração. Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre como retificar a SEFIP já paga.

SEFIP: O que é e como funciona?

Antes de mais nada, SEFIP significa Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, e é um programa utilizado pelas empresas no Brasil para realizar o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e informar dados relacionados à Previdência Social, como as contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos empregados.

Em outras palavras, a SEFIP é um sistema usado para gerar e enviar as informações ao governo, garantindo que a empresa cumpra suas obrigações fiscais e trabalhistas.

Em relação ao seu funcionamento, confira aqui o que você como dono da empresa, precisa fazer para utilizá-la:

Instalar o SEFIP: Baixar e instalar o programa disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Preencher os dados: Inserir as informações sobre os funcionários, como salários, horas extras, faltas, e valores de FGTS e INSS.
Gerar o arquivo: O programa gera um arquivo no formato necessário para o envio à Caixa e à Receita Federal.
Transmitir os dados: Através do SEFIP, a empresa envia o arquivo gerado para a Caixa Econômica Federal ou para o eSocial, conforme o tipo de dado.
Efetuar o pagamento: Com as informações enviadas, a empresa pode gerar a guia de pagamento e realizar o recolhimento do FGTS e INSS.

Vale a pena dizer que esse processo é essencial para garantir que a empresa cumpra com suas obrigações fiscais e trabalhistas.

Como retificar a SEFIP já paga?

Se você é dono de empresa ou gestor de recursos humanos, é importante que esteja ciente de como retificar a SEFIP. Afinal, erros podem acontecer e é fundamental corrigir qualquer informação incorreta para evitar problemas futuros. Por isso, para retificar dados de uma SEFIP já enviada, siga esses passos:

Identificação do erro: Identifique o erro ou informação incorreta que precisa ser corrigida na SEFIP.
Utilização do programa SEFIP: Utilize o programa SEFIP disponibilizado pela Receita Federal ou pela Caixa Econômica Federal para fazer a retificação. Certifique-se de ter a versão atualizada do programa.
Acesso à SEFIP original: Abra o arquivo da SEFIP original que foi enviada, contendo os dados incorretos que precisam ser retificados.
Efetuar as correções: Faça as correções necessárias nos campos errados, substituindo as informações errôneas pelas corretas.
Gerar um novo arquivo SEFIP: Após fazer as correções, gere um novo arquivo SEFIP com as informações corrigidas. Isso geralmente é feito dentro do próprio programa SEFIP, utilizando a opção de retificação.
Informar a natureza da retificação: No momento de gerar o novo arquivo, você precisará informar a natureza da retificação. Pode ser uma retificação de dados da competência (mês) corrente ou de competências anteriores.
Transmissão e pagamento: Após gerar o arquivo retificado, transmita-o novamente para a Receita Federal ou Caixa Econômica Federal, como faria com uma SEFIP normal. Lembre-se de que, em muitos casos, a retificação também pode afetar os valores a serem recolhidos do FGTS e da Previdência Social. Certifique-se de pagar os valores corrigidos, se necessário.
Comprovante de retificação: Ao final do processo, o programa SEFIP deve gerar um comprovante de retificação, que é um documento que atesta as correções feitas.

Lembre-se de que é importante fazer as retificações com cuidado e precisão, pois erros podem acarretar em complicações futuras.

Qual é o prazo para retificar a SEFIP?

Quando você identificar algum equívoco na SEFIP, é fundamental realizar a retificação o mais rápido possível. O prazo para efetuar essa correção é de até 5 anos depois o pagamento da guia original. Portanto, você tem um tempo considerável para identificar e corrigir eventuais erros na SEFIP já paga.

Além disso, é necessário ficar atento às regras e prazos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pela Receita Federal, para evitar eventuais penalidades e multas.

Portanto, se você identificou algum equívoco na SEFIP já paga, não se preocupe, pois você tem até 5 anos para retificá-la. Utilize o programa SEFIP disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e siga as orientações para realizar a correção de forma adequada. Dessa forma, você estará cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias de forma correta e evitando problemas futuros.

O que acontece no caso de não retificar a SEFIP?

Agora, se a empresa não fizer a retificação da SEFIP quando é necessário, pode enfrentar várias consequências negativas, como:

Multas e juros

O erro no envio da SEFIP pode resultar em multas e acréscimos de juros devido ao não cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas corretamente. Essas multas, vão desde valores diários até valores fixos altos, dependendo da gravidade do erro.

Problemas com o FGTS e INSS

Se a empresa não corrigir os dados errados, os valores do FGTS ou as contribuições para o INSS podem ficar incorretos, afetando os direitos dos empregados, como o saldo de FGTS e a contagem para aposentadoria.

Comprometimento da regularidade fiscal

É importante dizer que a não retificação pode deixar a empresa em situação irregular perante a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal, podendo gerar problemas fiscais e até mesmo levar à inclusão no Cadastro de Inadimplentes.

Riscos trabalhista

Caso o erro envolva dados de trabalhadores, pode haver dificuldades para acessar benefícios trabalhistas, como o Seguro-Desemprego ou o próprio FGTS.

Portanto, corrigir os erros na SEFIP de maneira adequada é fundamental para evitar complicações legais, financeiras e trabalhistas.

Finalmente, a retificação da SEFIP é um processo essencial para garantir que todos os dados estão corretos e em conformidade com a legislação. Seguir o passo a passo adequado e contar com ferramentas como o Sesame HR pode tornar esse processo mais simples e preciso, evitando erros e garantindo que as obrigações trabalhistas sejam cumpridas de forma eficiente.

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Iris Serrador

Sales Engineer at Sesame RH | + posts

Tenho mais de 12 anos de experiência em Recursos Humanos. Sou orientada para o cliente interno e externo, especializada na definição e implementação de políticas de RH e na gestão de pessoas, seleção e retenção de talentos.