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Tipos de contratos de trabalho no Brasil: o que diz o CLT
Explicamos um por um os tipos de contratos de trabalho existentes no Brasil de acordo com a legislação laboral.
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Explicamos um por um os tipos de contratos de trabalho existentes no Brasil de acordo com a legislação laboral.
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Isabel García
HR Consultant
12 de setembro, 2023
Descubra os diferentes tipos de contratos de trabalho e encontre o que melhor se encaixa nas suas necessidades profissionais!
Você já parou para pensar que o tipo de contrato de trabalho que você tem pode fazer toda a diferença na sua carreira? Saber quais são as opções disponíveis e entender suas particularidades pode abrir portas para oportunidades incríveis e garantir sua segurança e estabilidade no mercado de trabalho.
Existem diferentes modalidades de contratos de trabalho no Brasil, cada uma com suas características específicas. É importante conhecer as diferenças entre elas para tomar decisões mais assertivas e aproveitar ao máximo as possibilidades que o mercado oferece.
Como dono de uma empresa ou gestor de recursos humanos, é fundamental conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho disponíveis. Essa informação será útil na hora de contratar novos funcionários e garantir a conformidade legal em relação às obrigações trabalhistas.
Aqui estão os 3 principais tipos de contratos de trabalho no mercado brasileiro:
Esse é o tipo de contrato mais comum e oferece estabilidade ao funcionário. Nesse caso, não há um prazo específico para o término do contrato, sendo válido até que uma das partes decida encerrá-lo. É importante ressaltar que é necessário seguir todas as regras previstas na legislação trabalhista ao finalizar esse tipo de contrato.
O contrato por prazo determinado possui uma data específica para o término, seja por um período determinado (ex: contrato de experiência) ou por um projeto específico. É importante lembrar que esse tipo de contrato tem algumas regras específicas e só pode ser utilizado em situações previstas na legislação trabalhista.
Esse tipo de contrato é utilizado para atender à demanda sazonal ou excepcional da empresa. O contrato temporário possui prazo determinado e é regido por uma legislação específica.
Um contrato CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é um tipo de contrato de trabalho muito comum no Brasil, regulamentado pela legislação trabalhista do país. Ele estabelece uma relação de trabalho entre o empregador e o empregado, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes.
Essa modalidade é destinada a empregados que trabalham em regime de jornada reduzida, geralmente não excedendo 30 horas semanais. Os direitos trabalhistas são proporcionais à carga horária, e o pagamento de horas extras é permitido apenas em casos excepcionais.
Esse tipo de contrato foi introduzido recentemente na legislação trabalhista brasileira. Nele, o empregado é convocado para trabalhar apenas quando necessário, sendo remunerado por horas efetivamente trabalhadas.
É importante lembrar que o empregador deve respeitar um período de convocação mínimo e garantir um valor de remuneração por hora de trabalho, de acordo com o piso da categoria.
O teletrabalho, ou home office, tem se tornado cada vez mais comum. Nesse modelo, o empregado realiza suas atividades de forma remota, fora das dependências da empresa.
Para os donos de empresas e gestores de recursos humanos, é importante entender as diferenças entre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o contrato de trabalho, a fim de tomar decisões mais informadas sobre o tipo de vínculo empregatício a ser estabelecido com os funcionários. Abaixo, você encontrará os pontos-chave que distinguem essas duas formas de contratação: