Término de contrato de experiência: direitos, prazos e procedimentos

9 de agosto, 2023

Você está prestes a encerrar o seu contrato de experiência e quer entender melhor como isso funciona? Fique tranquilo, pois estamos aqui para te ajudar!

Durante o período de contrato de experiência, tanto você quanto a empresa têm a oportunidade de avaliar se a parceria é realmente vantajosa. Essa modalidade de contrato é bastante comum e tem como objetivo dar aos empregadores a chance de conhecer melhor o desempenho e a adaptação dos colaboradores antes de efetivar a contratação definitiva.

Ao final do contrato de experiência, algumas questões importantes precisam ser esclarecidas. Por exemplo, você sabe quais são os seus direitos ao término desse tipo de vínculo empregatício? Quais são as obrigações da empresa? E como fica a questão do aviso prévio?

Se você está curioso para saber todas essas informações e garantir que seus direitos sejam respeitados, continue a leitura deste artigo! Vamos te explicar tudo que você precisa saber sobre o término de contrato de experiência no mercado de trabalho brasileiro.

O que se paga no término de contrato de experiência?

No término de um contrato de experiência, diversos valores e direitos podem ser pagos ao colaborador, dependendo das circunstâncias e da legislação vigente. Os principais itens a serem considerados são:

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1. Saldo de Salário: Deve ser pago o valor correspondente aos dias trabalhados no mês em que ocorre o término do contrato.
2. Férias Proporcionais: Se o contrato de experiência durou mais de 14 dias, o colaborador tem direito a receber férias proporcionais, calculadas com base no tempo de serviço.
3. Décimo Terceiro Proporcional: Assim como nas férias, o colaborador também tem direito ao décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado.
4. Aviso Prévio: Caso o empregador decida não renovar o contrato, ele deverá pagar o aviso prévio, que pode ser indenizado (sem a necessidade de trabalhar) ou trabalhado.
5. Multa do FGTS: No término do contrato de experiência, a empresa deve pagar uma multa de 40% sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado durante o período de trabalho.
6. Saldo de Horas Extras e Adicionais: Caso tenham ocorrido, as horas extras realizadas e os adicionais (noturno, por exemplo) devem ser pagos ao colaborador.
7. Outras Verbas Específicas: Dependendo do acordo e do contrato, podem existir outras verbas a serem consideradas, como comissões, bonificações, entre outros.

É importante lembrar que as regras e valores podem variar de acordo com a legislação trabalhista vigente no país, além de acordos coletivos e convenções específicas de cada categoria.

Portanto, é recomendado consultar a legislação e/ou um especialista em direito do trabalho para garantir que todos os direitos sejam respeitados no término de um contrato de experiência.

O que fazer quando o contrato de experiência termina?

Quando o contrato de experiência chega ao fim, é importante que os donos de empresas e gestores de recursos humanos estejam preparados para tomar as medidas necessárias. Após esse período, é necessário decidir se o colaborador será efetivado ou se o contrato será encerrado.

Principais ações que você deve tomar como empregador:

1. Comunicar ao Colaborador: Informe ao colaborador que o contrato de experiência está chegando ao fim. Isso pode ser feito verbalmente, mas é recomendado fornecer um aviso por escrito.
2. Verificar Direitos e Deveres: Confira os valores e direitos que devem ser pagos ao colaborador, como saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio e outras verbas.
3. Efetuar Pagamentos: Realize os pagamentos devidos ao colaborador até a data de término do contrato.
4. Emitir Documentos: Prepare os documentos necessários, como a Comunicação de Dispensa (CD), o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e o comprovante de pagamento das verbas rescisórias.
5. Liberar Documentos: Entregue ao colaborador a documentação necessária, incluindo a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com as anotações atualizadas.

Principais ações que você deve tomar como colaborador:

1. Recebimento de Verbas: Verifique se todas as verbas rescisórias foram pagas corretamente. Caso haja alguma dúvida ou inconsistência, converse com o empregador ou com o setor de Recursos Humanos.
2. Assinar Documentos: Leia com atenção e assine os documentos relacionados à rescisão, como a Comunicação de Dispensa e o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
3. Atualizar Documentos: Verifique se sua Carteira de Trabalho foi atualizada com as informações corretas sobre o contrato de experiência e o término do mesmo.
4. Prazo para Saque do FGTS: Caso o empregador não tenha efetuado o pagamento do FGTS, verifique os prazos para o saque na Caixa Econômica Federal.
5. Buscar Novas Oportunidades: Caso você não tenha sido efetivado na empresa após o término do contrato de experiência, inicie a busca por novas oportunidades de emprego.

Lembrando que todas essas ações devem ser realizadas respeitando os prazos e os direitos estabelecidos na legislação trabalhista. Qualquer dúvida ou situação especial pode ser discutida com um advogado especializado em direito do trabalho.

Como encerrar um contrato de experiência de forma tranquila

Quando um contrato de experiência está chegando ao fim, é importante agir de forma estratégica para que a transição seja tranquila e profissional. Se você está se aproximando dessa etapa, aqui vão algumas dicas práticas para te auxiliar nesse processo:

Comunique-se com antecedência

Avise seu empregador com a maior antecedência possível sobre sua decisão de não continuar com a empresa. Dessa forma, eles terão tempo para se planejar e encontrar um substituto adequado.

Seja profissional

Durante o período restante do contrato, mantenha-se focado e engajado em suas responsabilidades. Continue entregando um bom trabalho e buscando aprimorar suas habilidades.

Converse com o empregador

Marque uma reunião com seu empregador para discutir os detalhes finais do término do contrato. Esse é o momento de esclarecer as expectativas mútuas e resolver eventuais dúvidas ou problemas.

Prepare a documentação

Certifique-se de que todos os documentos relacionados ao término do contrato estejam em ordem. Isso inclui a devolução de equipamentos, a entrega de chaves e a assinatura de quaisquer documentos necessários.

Saia de forma amigável

Independentemente dos motivos que levaram ao término do contrato, mantenha uma postura respeitosa e cordial. Lembre-se de que você pode cruzar o caminho dessas pessoas novamente no futuro.

Seguindo essas dicas, você estará encerrando o contrato de experiência de forma profissional e deixando uma boa impressão para futuras oportunidades. Lembre-se sempre de agir com ética e respeito, pois isso reflete diretamente em sua reputação profissional.

Iris Serrador

Sales Engineer at Sesame RH | + posts

Tenho mais de 12 anos de experiência em Recursos Humanos. Sou orientada para o cliente interno e externo, especializada na definição e implementação de políticas de RH e na gestão de pessoas, seleção e retenção de talentos.

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