11 de fevereiro, 2025

Saber como calcular o salário de estagiário corretamente é fundamental para empresas que desejam contratar estagiários de acordo com a legislação vigente. Diferente dos contratos formais regidos pela CLT, o estágio segue regras próprias, definidas pela Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), que estabelece critérios para remuneração, carga horária e benefícios.

Para gestores e líderes de RH, entender essas regras evita problemas legais e garante uma relação justa entre empresa e estagiário.

Neste artigo, vamos explicar como calcular o salário de estagiário, quais são os principais pontos da legislação e como estruturar uma contratação segura e benéfica para ambas as partes.

O que é o salário estagiário?

Antes de mais nada, o salário de estagiário é o valor pago mensalmente ao estagiário por suas atividades na empresa. Essa remuneração varia de acordo com diversos fatores, como a carga horária, o nível de complexidade das tarefas e o setor em que o estágio é realizado.

É importante ressaltar que o estágio é uma oportunidade de aprendizado e, por isso, a remuneração não deve ser equiparada ao salário de um profissional efetivo. No entanto, isso não significa que você deva trabalhar de graça ou receber um valor simbólico.

É fundamental conhecer os direitos e garantir uma remuneração justa.

Por isso, quando se trata de contratar estagiários para a sua empresa, é importante ter em mente que o salário é um fator determinante para atrair e reter talentos. Considerando um estagiário que trabalhe 6 horas por dia, é essencial oferecer uma remuneração justa que valorize o esforço e a dedicação desse profissional em formação.

Dessa forma, é importante respeitar essas limitações para garantir que o estágio esteja em conformidade com a legislação. Além disso, a carga horária do estágio deve ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino, o estudante e a empresa concedente.

Diferença entre salário e bolsa-auxílio

Embora muitas vezes usados como sinônimos, salário e bolsa-auxílio têm significados distintos no contexto do estágio. O salário é a remuneração obrigatória de um contrato formal de trabalho, com direitos como FGTS, INSS e 13º salário. Já a bolsa-auxílio é um valor pago ao estagiário como benefício pelo aprendizado na empresa, sem vínculo empregatício.

Além disso, a bolsa-auxílio não exige encargos trabalhistas para a empresa, tornando o estágio uma alternativa vantajosa tanto para o estudante quanto para o empregador. No entanto, é importante seguir as diretrizes da Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) para garantir conformidade legal e boas práticas na contratação.

Quais fatores influenciam o valor do salário de um estagiário?

O valor da bolsa-auxílio de um estagiário pode variar de acordo com diversos fatores. Embora a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não defina um valor mínimo, as empresas devem considerar alguns critérios ao determinar o pagamento.

Entre os principais fatores que influenciam a remuneração de um estagiário, destacam-se:

Área de atuação: setores como tecnologia e engenharia tendem a oferecer bolsas mais altas do que áreas administrativas.
Nível de ensino: estagiários do ensino superior geralmente recebem mais do que os de nível técnico ou médio.
Localização da empresa: grandes centros urbanos costumam ter remunerações mais elevadas em comparação com cidades menores.
Carga horária: a jornada máxima permitida é de 30 horas semanais, e quanto maior a carga horária dentro desse limite, maior tende a ser o valor da bolsa.
Política interna da empresa: algumas organizações oferecem benefícios adicionais, como vale-transporte, alimentação e bonificações, o que impacta o valor final da remuneração.

Em suma, compreender esses fatores ajuda empresas e candidatos a alinhar expectativas e garantir que o estágio seja uma experiência vantajosa para ambas as partes.

O que diz a lei do estagiário?

A contratação de estagiários no Brasil é regulamentada pela Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), que estabelece os direitos e deveres tanto das empresas quanto dos estudantes. Segundo a legislação, o estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório, conforme definido pelo curso do aluno.

Entre os principais pontos da lei, destacam-se:

Carga horária limitada: até 6 horas diárias e 30 horas semanais.
Bolsa-auxílio obrigatória: para estágios não obrigatórios.
Férias proporcionais: a cada 12 meses, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso.
Contrato formal: deve haver um termo de compromisso assinado entre estudante, instituição de ensino e empresa.

Em suma, seguir essas regras garante um estágio legalizado e benéfico tanto para o estudante quanto para a organização, evitando riscos trabalhistas.

Benefícios que podem ser oferecidos ao estagiário

Embora o estágio não configure vínculo empregatício, muitas empresas oferecem benefícios para tornar a experiência mais atrativa e garantir o bem-estar do estagiário. Esses benefícios, apesar de não serem obrigatórios por lei, ajudam a reter talentos e aumentar a motivação da equipe.

Entre os principais benefícios que podem ser concedidos, destacam-se:

Vale-transporte: apesar de não ser uma exigência legal, muitas empresas oferecem esse benefício para auxiliar nos deslocamentos diários do estagiário.
Vale-refeição ou vale-alimentação: algumas organizações disponibilizam auxílio alimentação para ajudar nas despesas com refeições.
Seguro de vida ou seguro contra acidentes pessoais: esse é o único benefício obrigatório, conforme a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), garantindo proteção ao estudante.
Horários flexíveis: dependendo da política da empresa, pode haver flexibilização de horários para que o estagiário consiga conciliar melhor os estudos e o trabalho.
Day off no aniversário: algumas empresas concedem um dia de folga no aniversário como uma forma de reconhecimento e valorização.
Apoio à educação: subsídios para cursos, treinamentos ou participação em eventos da área de atuação também são práticas comuns para desenvolver o aprendizado do estagiário.
Possibilidade de efetivação: muitas empresas oferecem planos de carreira e chances de crescimento, incentivando os estagiários a permanecerem na organização.

Além de contribuir para um ambiente de trabalho mais positivo, esses benefícios ajudam a tornar o estágio uma experiência enriquecedora tanto para o estudante quanto para a empresa.

Dicas para empresas na definição do salário de estagiário

Além de garantir uma remuneração justa, oferecer um valor competitivo pode atrair e reter talentos promissores. Para isso, considere os seguintes pontos:

Pesquise a média de mercado – Verifique os valores praticados por outras empresas do mesmo setor e região. Isso ajuda a estabelecer um valor competitivo, evitando que candidatos optem por oportunidades mais vantajosas.
Considere o nível de formação e carga horária – Estudantes de cursos técnicos, tecnólogos e de graduação podem ter expectativas salariais diferentes. Além disso, a carga horária do estágio, que pode ser de 20 a 30 horas semanais, influencia diretamente o valor da bolsa.
Avalie o custo de vida da região – Empresas localizadas em grandes centros urbanos geralmente oferecem bolsas mais altas do que aquelas situadas em cidades menores. Esse fator deve ser levado em conta para garantir um valor justo.
Ofereça benefícios complementares – Além da bolsa-auxílio, incluir benefícios, pode tornar a vaga mais atraente sem a necessidade de aumentar consideravelmente os custos.
Estabeleça critérios para reajustes – Para estágios de longa duração, é interessante criar uma política de reajuste baseada no desempenho. Isso demonstra valorização do aprendizado e incentiva a permanência na empresa.

Finalmente, calcular o salário de um estagiário corretamente é essencial para garantir conformidade com a legislação e evitar problemas trabalhistas. Além disso, compreender os direitos e deveres envolvidos no estágio ajuda a criar um ambiente mais justo e motivador para os jovens.

Para facilitar esse processo, ferramentas como Sesame HR podem auxiliar no gerenciamento de contratos, controle de jornada e organização documental, tornando a administração do programa de estágio mais eficiente e segura.

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Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.