21 de novembro, 2024

Muito se ouve falar, na atualidade, de contratação PJ, mas você sabe como ela funciona, suas particularidades e benefícios?

Fique conosco nesta jornada e descubra tudo isso e muito mais!

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Introdução à contratação PJ

Ser PJ significa que o profissional atua como uma Pessoa Jurídica, ou seja, ele possui um CNPJ e presta serviços para empresas de forma autônoma.

Nesse tipo de contrato, o profissional presta serviços como uma empresa, e não como um empregado tradicional. O contrato PJ é um acordo formal entre empresas e profissionais que possuem um CNPJ, é a formalização entre duas entidades jurídicas, cada uma com suas próprias responsabilidades e direitos.

Nesta forma de contratação é bom que se deixe bem claro que não há registro na carteira de trabalho. Assim sendo, é fundamental entender que essa mudança envolve uma relação diferente, onde não há vínculo empregatício. Todas as obrigações e benefícios de um PJ são diferentes dos de um empregado registrado segundo a CLT.

Esta forma de contratação é mais comum na área de TI, desenvolvedores, designers, analistas e outros especialistas. Eles optam por trabalhar como PJ devido às vantagens fiscais e de flexibilidade.

Diferenças entre PJ e CLT

Existem várias diferenças entre as contratações CLT e PJ, porém vamos nos ater às mais significativas. Vejamos.

A maior diferença entre a contratação CLT e PJ se refere à forma de contratação e aos encargos trabalhistas. Enquanto na contratação CLT, a empresa é responsável por pagar os encargos trabalhistas do funcionário, na contratação PJ, o próprio prestador de serviços é o responsável por pagar por esses custos.

Vejamos uma outra diferença importante relacionada aos direitos trabalhistas. Quando o colaborador é contratado pela CLT, ele tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como por exemplo, férias, 13º salário, FGTS e licença-maternidade. Caso ele seja contratado pelo sistema PJ, o prestador de serviços não terá direito a esses benefícios.

Podemos considerar que na contratação CLT o funcionário tem uma maior segurança e estabilidade no emprego. Pois a empresa só pode demiti-lo sem justa causa pagando todas as despesas resultantes da demissão.

Por outro lado, na contratação PJ, a relação é mais flexível, podendo ser findada a qualquer momento, cumprindo o aviso prévio, de acordo com o contrato que foi firmado previamente.

Vantagens e desvantagens para empresas e profissionais

A contratação de profissionais PJ se tornou uma das principais estratégias das empresas atualmente, mas será que isso é vantajoso? Vejamos.

Vantagens para a empresa

Redução de custos

Em primeiro lugar, a principal e mais atraente vantagem para as empresas contratantes é a imensa diminuição dos custos com os colaboradores ao contratar no modelo PJ.

Diminuição da burocracia

Toda a burocracia para a contratação de um profissional CLT é deixada de lado, pois não nesta modalidade não há relação trabalhista.

Autonomia para oferecer benefícios

Como empregador, você poderá utilizar esta estratégia poderosa que é a de ofertar remunerações maiores, bônus e até outros tipos de benefícios ao prestador de serviços.

Flexibilidade de horário

A jornada de trabalho não precisa seguir as regras da CLT, então possibilita uma maior flexibilidade. O horário de trabalho definido livremente entre a empresa e o colaborador.

Redução de trabalho para o RH

Normalmente o profissional PJ já possui conhecimento, experiência e autonomia na área para trabalhar com os próprios recursos, o que dispensa treinamento e o processo seletivo, por exemplo.

Desvantagens para a empresa

Reclamações trabalhistas

Embora o prestador de serviços e a empresa assinem um contrato, onde o que foi acordado esteja definido, existe o risco de responder processos trabalhistas.

É muito importante que a empresa fique atenta para que o contrato não tenha componentes que possam caracterizar vínculo empregatício.

Falta de obediência

Na contratação PJ, não existe subordinação entre colaborador e empresa. Posto que o profissional contratado terá suas próprias condições de trabalho e prazos de entrega. Inegavelmente pode ser um problema, pois, dependendo do trabalho seja necessário que haja subordinação.

Inexistência de exclusividade

Isso poderá ser desfavorável para a empresa, pois os concorrentes terão os mesmos bons profissionais. Ademais pode existir maior risco de vazamento de informações.

Vantagens para o colaborador

Maior remuneração

A receita de um PJ pode ser muito maior, pois o que recebe das empresas não terá desconto de impostos, como imposto de renda ou INSS.

Horários flexíveis

O trabalhador PJ tem a liberdade de criar sua própria rotina de trabalho, pois ele pode escolher de quais projetos deseja participar. Mesmo não tendo direitos a férias remuneradas, é possível organizar as finanças para tirar um período de descanso.

Benefícios da previdência social

Para usufruir dos benefícios do INSS o trabalhador registrado como MEI paga 5% de seu faturamento. Caso deseje se aposentar por tempo de contribuição, deve pagar uma parcela complementar de pelo menos 15% ao mês.

Contudo, mesmo pagando menos ao INSS, o PJ terá direito aos seguintes benefícios:

auxílio-maternidade;
auxílio-doença;
pensão por morte para dependentes;
aposentadoria por idade ou invalidez e tempo de contribuição.

Desvantagens para o colaborador

Carga tributária

Conforme a faixa salarial não há tanta diferença na carga tributária, e você ainda necessitará arcar com todos os custos para constituir uma empresa e mantê-la funcionando.

Falta de benefícios

Você precisa ser muito consciente sobre suas finanças, pois não terá os benefícios de um CLT, tais como férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego.

Disciplina financeira

É necessário que se tenha muita disciplina para controlar os gastos o os recursos. Caso você queira ter os mesmos benefícios de um funcionário CLT, como por exemplo 13º salário, você deverá fazer uma provisão para isso.

Cuidados ao contratar PJ para evitar vínculo empregatício

Ao contratar um colaborador PJ você deverá tomar alguns cuidados muito específicos para que mais tarde não seja surpreendido com um processo.

Abaixo, elencamos os principais cuidados, vejamos.

Cumpra a legislação

Esteja ciente das leis trabalhistas e fiscais para PJ da região onde você se encontra, pois elas podem ser diferenciadas.

Determine um prazo

Estabeleça um prazo determinado para o término do contrato ou projeto. Isso ajuda a evitar a ideia de continuidade e permanência no trabalho.

Mantenha registros

Mantenha registros e relatórios de todas as transações relacionadas ao trabalho prestado pelo PJ. Isso pode ser útil futuramente para demonstrar a natureza exclusiva comercial da relação.

Exija nota fiscal

Exija sempre a emissão da nota fiscal pelos serviços prestados. Trata-se de uma prática comum em relações comerciais e ajuda a formalizar a transação. Após toda essa explanação sobre o assunto você, certamente saberá escolher o que será melhor para sua vida ou da sua empresa.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

Cristina Martin

HR Content Specialist

O que é contratação PJ?