Gestão
Rescisão de Contrato de Trabalho CLT: Procedimentos, Direitos e Responsabilidades
Acesse nosso blog e entenda quais são os tipos de rescisão CLT, seus procedimentos e quais são os direitos dos trabalhadores em cada uma.
Gestão
Acesse nosso blog e entenda quais são os tipos de rescisão CLT, seus procedimentos e quais são os direitos dos trabalhadores em cada uma.
Precisa de ajuda?
Marcos Lopez
HR Consultant
9 de janeiro, 2024
A rescisão de contrato de trabalho para funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é uma das funções mais trabalhosas em para o setor de RH. Isso porque ela é cheia de particularidades e leis, que se não seguidas à regra poderão posteriormente trazer graves problemas para a empresa.
Vejamos neste artigo mais detalhadamente os procedimentos, direitos e responsabilidades das partes envolvidas no cenário de uma demissão.
<h2>O Que é a Rescisão de Contrato CLT?</h2>
Podemos dizer que a rescisão de contrato de trabalho nada mais é do que a formalização do término de um vínculo empregatício. É quando se encerra a relação trabalhista por iniciativa tanto do empregador como do empregado.
Agora que você já sabe o que é uma rescisão contratual CLT, passemos adiante para mais esclarecimentos.
<h3>Quando e por que acontece uma rescisão de contrato CLT?</h3>
A rescisão contratual é algo muito comum no mundo das organizações. Ela pode se dar por vontade tanto do empregador como do funcionário e os motivos podem ser os mais variados possíveis.
Mas o que deve ser verificado de maneira minuciosa são os tipos de demissão existentes e os direitos que cada trabalhador tem a receber.
<h2>Tipos de Rescisão</h2>
Vejamos agora quais os tipos de rescisão contratual existentes:
<h3>Requisitos e implicações legais de cada tipo</h3>
Entenda como ocorre cada um dos tipos de dispensa listados anteriormente:
Porém o trabalhador deverá receber todos os direitos proporcionais ao tempo de cumprimento do contrato.
<h2>Procedimentos Legais</h2>
A dispensa de um funcionário jamais poderá ser vista apenas como a substituição de uma pessoa por outra. Existem procedimentos e processos pelos quais empresa e colaborador deverão passar.
O primeiro passo para a dispensa de um funcionário é saber a justificativa deste ato, pois a partir desta definição é que começarão os trâmites legais.
É aconselhável, que mesmo tendo conhecimento da CLT, o departamento jurídico da empresa, caso tenha, seja consultado para o aval na demissão, pois caso seja feita de forma incorreta a organização poderá sofrer processos trabalhistas.
<h2>Direitos do Colaborador</h2>
O trabalhador registrado e que trabalha segundo as normas da CLT possui diversos direitos trabalhistas que precisam ser pagos. Dentre eles podemos citar as verbas rescisórias, aviso prévio e férias proporcionais.
<h3>Pagamento de verbas rescisórias, aviso prévio e férias proporcionais</h3>
Verbas rescisórias são os valores que o colaborador tem direito de receber da empresa em caso de rescisão de contrato de trabalho. Elas compreendem saldo de salário, salário família, aviso prévio indenizado ou trabalhado, férias proporcionais ou vencidas e multa do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
<h2>O Papel do RH na Rescisão</h2>
A função primordial da área de Recursos Humanos no momento de um pedido de demissão voluntária ou uma demissão por parte da empresa é garantir que o trabalhador receba integralmente todas as verbas e direitos trabalhistas.
<h3>Como o departamento de RH deve gerenciar o processo de rescisão</h3>
O processo de rescisão de contrato de um funcionário passa por diversas etapas, a saber:
O setor de RH deve ter a certeza de que cumpriu todas as etapas do processo para que a empresa não venha posteriormente ser processada por alguma falha no processo de demissão.
<h3>Garantir que todos os procedimentos sejam seguidos e que o colaborador seja tratado com respeito</h3>
É de responsabilidade também do RH tratar a pessoa com respeito, independente da causa ou motivo do afastamento. Por isso, neste momento é importante ser imparcial e não demonstrar qualquer sentimento ou palavras que possam intimidar ou deixar o indivíduo desconfortável.
Agora que você já sabe com detalhes os tipos e processos de desligamento de colaboradores, ficará mais fácil tratar deste assunto caso necessário, não é mesmo?