Mexico
Brazil
USA
Colombia
Chile
Costa Rica
Perú
Espanha
França
Alemanha
UK
Itália
Países Baixos
PortugalSalários e remunerações
Valor da Licença Maternidade: Entenda os Detalhes Importantes
Descubra o valor exato da licença maternidade, direitos associados e benefícios disponíveis. Informações essenciais para futuras mamães.
Precisa de ajuda?
Isabel García
HR Consultant
15 de dezembro, 2023
Se você está prestes a dar à luz ou planeja ter um filho em breve, é fundamental entender seus direitos e benefícios relacionados à proteção materna. Essa ajuda financeira, popularmente conhecida como licença maternidade, é uma garantia para todas as mulheres empregadas no Brasil.
O recurso da licença maternidade não é apenas um benefício, mas um direito que visa proporcionar um período de descanso adequado para a mãe e o bebê, sem preocupações financeiras. O amparo materno oferecido pelo governo brasileiro reforça a importância da maternidade e do bem-estar dos recém-nascidos.
Conhecer a remuneração durante o período de licença é crucial para o planejamento financeiro nessa fase de grandes mudanças. Isso permite que você se prepare para a chegada do novo membro da família com tranquilidade e segurança.
Continue lendo para entender mais sobre os seus direitos, como calcular o valor que você tem direito e como garantir que você e seu filho tenham o suporte adequado durante esse momento especial.
Qual o valor do salário durante a licença-maternidade
De acordo com a legislação brasileira, durante o período de licença-maternidade, a remuneração da funcionária deve ser mantida integralmente. Isso significa que, independentemente do tipo de contrato de trabalho (seja ele CLT, temporário, terceirizado, entre outros), o benefício da licença-maternidade é garantido e seu valor corresponde à totalidade do salário que a profissional recebe.
Como funciona o pagamento da licença-maternidade pela empresa
Compreender o funcionamento do pagamento da licença-maternidade é essencial, pois essa é uma obrigação da empresa com as colaboradoras gestantes.
Quando recebo a primeira parcela da licença-maternidade pela empresa
O pagamento da primeira parcela da licença-maternidade deve ser realizado pela empresa nas mesmas datas acostumadas para o pagamento dos salários. Sendo assim, se a colaboradora recebe seu salário no 5º dia útil, a primeira parcela da licença-maternidade deve ser paga nesta mesma data, após o início da licença.
Quanto ao montante do benefício da licença-maternidade, é importante ressaltar que corresponde ao valor integral do salário da funcionária.
Licença-maternidade 2023
Compreender a remuneração concedida durante a licença-maternidade é crucial para você, enquanto responsável pelos recursos humanos ou proprietário de uma empresa. Em 2023, a retribuição financeira durante o período de licença-maternidade continua sendo integral, independentemente do salário da colaboradora.
No Brasil, a licença-maternidade é um direito garantido por lei a todas as trabalhadoras celetistas, incluindo aquelas que adotam.
Quando você está planejando expandir sua família, é essencial considerar os aspectos financeiros. No Brasil, a licença maternidade é um direito garantido por lei, que pode trazer uma certa segurança financeira nesse período tão importante.
Ao pensar em planejamento financeiro, é essencial considerar a licença maternidade. No Brasil, a trabalhadora tem direito a 120 dias de licença remunerada. Durante essa fase, o salário-maternidade é o seu salário integral. Trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social e que têm vínculo empregatício, seja na empresa privada ou pública, têm direito ao salário-maternidade.
Para as mães que são contribuintes individuais ou facultativas à Previdência Social, o valor do salário-maternidade corresponde a um salário mínimo ou ao valor de um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição apurados em um período não superior a quinze meses. Portanto, mesmo trabalhadoras autônomas têm direito a esse benefício.
Para solicitar o salário maternidade, é necessário agendar um atendimento em uma das agências do INSS e levar todos os documentos necessários. Outra opção é solicitar o benefício online através do portal Meu INSS. Assegure-se de que você tenha todas as documentações necessárias para evitar atrasos no processamento da sua solicitação.
Em algumas empresas, há ainda uma política de extensão da licença maternidade para 180 dias. Converse com o RH da sua empresa para saber se essa opção está disponível e o que é necessário para solicitá-la.
As gestantes adotivas também têm direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, independentemente da idade da criança. Se você está planejando adotar, informe-se sobre seus direitos para garantir que você possa focar em se conectar com seu filho durante esse tempo precioso.
Na busca por um período de maternidade tranquilo e sem preocupações financeiras, é vital se informar e planejar. Lembre-se do famoso ditado de Peter Drucker, “O que é mensurado é gerenciado”. Faça a gestão da sua licença maternidade e garanta a tranquilidade que você e seu bebê merecem.
Precisa de ajuda?
Eu sou Isabel, consultora de RH da Sesame HR. Marque uma reunião com minha equipe para ajudá-lo.
