4 de setembro, 2024

Se você quer manter em dia a saúde financeira de sua empresa, é importante que você saiba diferenciar remuneração salarial. Embora esses dois termos sejam por muitas vezes confundidos, existem algumas diferenças que os distinguem.

Sobretudo se você é um gestor de RH e não sabe diferenciar esses dois segmentos, pode ter certeza de que sua empresa corre um sério risco de passar por alguns prejuízos financeiros e trabalhistas. Isso se deve ao fato de que os dois devem estar registrados no contrato de trabalho.

Se, eventualmente, a empresa sofra algum processo trabalhista, as decisões serão tomadas tendo como base o pagamento do salário e nas remunerações previstas no contrato.

Com efeito, caso não haja essa diferenciação, os custos podem ser imensamente elevados para a empresa.

Mas não se preocupe, continue e a leitura e compreenda tudo sobre a diferenciação entre remuneração e salário com a finalidade de não cometer erros. Vamos lá?

O que significa remuneração salarial?

Em princípio podemos dizer que remuneração salarial vem a ser o valor financeiro mais os benefícios uma pessoa recebe em troca do seu trabalho ou serviços prestados a uma empresa. Dessa maneira, estão incluídos salários, comissões, bônus, gratificações e benefícios tais como plano de saúde, plano dentário, previdência, entre outros.

Mas, do que a remuneração é composta? A remuneração é composta por todas as verbas que são utilizadas para a base de cálculo do 13º salário, férias, rescisões e impostos (INSS e FGTS), assim como dos demais itens do plano de benefícios, que são:

Vale-alimentação e refeição
Vale-transporte
Hora extra
Plano de saúde
Comissões
PLR
Bônus
Adicional de periculosidade
Adicional de insalubridade
Adicional noturno
Descanso semanal remunerado
Quebra de caixa, quando o trabalho é realizado em instituições que movimentam valores

Contudo, é bom saber que os abonos, prêmios, ajuda de custo de até 50% do salário e diárias para viagens corporativas não fazem parte da remuneração, pois não entram nas bases de cálculos citados acima.

Vejamos abaixo, com maiores detalhes, a diferença entre remuneração e salário.

Qual a diferença entre remuneração e salário?

O salário se refere ao valor fixo que um colaborador recebe ao fornecer mensalmente seu trabalho, enquanto a remuneração representa a soma do salário com outros benefícios e bonificações.

Contudo, a remuneração salarial é uma ideia mais ampla que inclui, além do salário, outros benefícios tais como: plano de saúde, vale-alimentação, participação nos lucros da empresa, entre outros.

Esses adicionais são pagos com a finalidade de recompensar e motivar o funcionário, e de nivelar os interesses pessoais do trabalhador aos objetivos da empresa.

Assim sendo a principal diferença entre salário e remuneração é que o salário é um valor fixo que o colaborador recebe, enquanto a remuneração inclui também os benefícios.

Vejamos agora, quais são os tipos de remuneração existentes?

Remuneração funcional

Sem dúvida este modelo é o mais tradicional e está associado diretamente ao plano de cargos e salários. Ela tem base nas descrições de responsabilidade e de tarefas realizadas a partir de cada cargo existente na empresa.

Pois é comum que cargos de liderança e com alta especialização técnica necessitem de maiores responsabilidades vindas do funcionário. Sobretudo, este modelo consegue estabelecer uma hierarquia e promove também o equilíbrio e sensação de justiça dos colaboradores.

Remuneração por habilidades

A remuneração por habilidades como o próprio nome diz, leva em conta o conhecimento e as habilidades dos profissionais. Ocorre primordialmente quando a empresa paga o colaborador com base no que ele sabe fazer e não no cargo que irá exercer. Em resumo, ele incentiva a qualificação e o desenvolvimento dos empregados quando os beneficia segundo seus níveis de especialização.

Remuneração variável

Trata-se de um tipo de remuneração que não é fixa. Ela varia de acordo com regras impostas pela empresa ou pelo gestor. Esta remuneração geralmente está ligada ao desempenho e a capacidade deste em entregar resultados. Esse valor pode ser maior ou menor, dependendo dos resultados entregues em comparação aos esperados. Com efeito, é importante lembrar que a remuneração não pode ser menor que o salário mínimo legal.

Participação acionária

Consiste em um tipo de remuneração variável, contudo, não é muito utilizada nas empresas nacionais. Em resumo, ela funciona em empresas que possuem o capital aberto e oferece ao colaborador uma porcentagem da empresa, mesmo que em pequena escala.

Dessa maneira, o profissional pode receber dividendos ou lucrar com a venda do título financeiro. Com efeito, podemos afirmar que esta estratégia motiva os funcionários a serem mais comprometidos com a apresentação de seus resultados e faz com que se sintam realmente parte integrante da empresa.

Comissões e premiações

É um tipo de remuneração variável muito presente nas empresas e possuem um papel fundamental na motivação dos colaboradores. Elas, geralmente, são uma porcentagem oferecida pelo cumprimento total de metas ou pela realização de alguma atividade diferenciada, tais como o fechamento de contratos, vendas, entre outros.

Podemos afirmar que as premiações também estão ligadas ao fechamento das metas, que podem ser tanto individuais como coletivas. Quando o colaborador consegue efetivar o cumprimento da meta ele recebe algo que já estava preestabelecido, geralmente um benefício financeiro ou algum prêmio físico.

Salário indireto

O salário indireto trata-se dos benefícios que completam a remuneração do colaborador de uma empresa: auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio creche, plano odontológico, etc. É uma ótima forma de manter os profissionais satisfeitos e atrair os talentos do mercado.

Remuneração salarial por competências

Na remuneração por competências, o valor oferecido aso profissionais pode variar de um funcionário para outro, dependendo do que é solicitado para que exerça sua função. Para exemplificar: um funcionário que tenha uma segunda língua fluente e outro não, o primeiro certamente seria remunerado por sua competência.

O que a CLT diz sobre a remuneração salarial?

O artigo 457 da CLT, menciona que estão incluídos na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador:

Título de contraprestação pelo serviço
Gorjetas recebidas,.
Bônus legais e as comissões.

Além ao adicional devido decorrente da prestação de serviços como horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, entre outros os quais já citamos acima.

Em conclusão, o que você deve ter em mente é que as empresas são obrigadas a observar as leis de remuneração salarial que estão vigentes na legislação brasileira e para isso é importante se manter atento às alterações que as normas sofrem.

Pois desrespeitar estas normas de remuneração pode gerar grandes prejuízos mediante ações trabalhistas que podem levar à condenação da empresa a efetuar o pagamento do reajuste salarial e das diferenças salariais correspondentes.

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★★★★☆

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.

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HR Content Specialist

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