Aviso legal

1.   IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

Este website www.sesamehr.com.br, (doravante, Website) é propriedade da SESAME LABS, S.L., munido do NIF: B98719818 e inscrito na Conservatória do Registo Comercial de Valência com os seguintes dados cadastrais: Volume: 9938, Livro 7220, Folio 87, fl. V.164478, Inscrição 1, e cujos contactos são:

Sede: Calle Travesía, S/n, Base 1 46024 – Valência

Telefone de contacto: +34 960 627 351

E-mail de contato: legal@sesametime.com

2.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais de Utilização do Site (doravante, as “Condições de Utilização”) incluem os termos e condições que regulam o acesso, navegação e utilização do Site

Nesse sentido, o acesso, uso e navegação do Site confere a condição de usuário(s) (doravante, os “Usuários”), e implica a aceitação de todas e cada uma destas Condições de Uso. O USUÁRIO tem pleno conhecimento que a mera navegação neste Site implica a aceitação das presentes Condições de Utilização e, portanto, caso o Utilizador não concorde com as mesmas, não deverá utilizar este Site.

O Site destina-se principalmente a Usuários residentes no Brasil. A SESAME não garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros países, total ou parcialmente. Caso o Utilizador resida ou tenha o seu domicílio noutro local e decida aceder e/ou navegar no Site, fá-lo-á por sua conta e risco, devendo assegurar que tal acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe seja aplicável, não assumindo a SESAME qualquer responsabilidade que possa advir de tal acesso.

A SESAME poderá, a qualquer momento, e sem prévio aviso, modificar estes Termos de Uso, que serão publicados à medida que tais modificações ocorrerem.

 3.   CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O acesso ao Site pelo Utilizador, regra geral, é gratuito. No caso de existirem funcionalidades ou serviços reservados a determinados Utilizadores (por exemplo, porque é necessário passar por um processo de registo) ou pagar um preço, estes serão devidamente identificados no Site.

É necessário ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular a estas Condições. Portanto, este Site SESAME não é direcionado a menores de idade. A SESAME declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

O acesso a este Site é realizado sob responsabilidade exclusiva do Usuário, e não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a SESAME e o Usuário. O Usuário é responsável por garantir que as informações e conteúdos incluídos no Site atendam aos seus requisitos específicos.

O Usuário concorda em:

Acessar e usar o Site de boa fé e de acordo com estas Condições de Uso, a Lei, a moral e a ordem pública;

Fornecer informações verdadeiras, atuais e lícitas nos formulários oferecidos no Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à SESAME qualquer fato que permita o uso indevido das informações cadastradas nos referidos formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, em para proceder ao seu cancelamento imediato.

Não realize nenhuma ação no Site que possa causar danos ou alterações nos conteúdos, programas ou sistemas do Site, incluindo a introdução de vírus de computador, a instalação de robôs ou qualquer software ou arquivo que seja prejudicial, defeituoso ou em última análise, isso pode causar danos aos nossos sistemas de computador.

O Usuário será responsável em qualquer caso pelos danos que possam ser causados ​​à SESAME e a terceiros, podendo a SESAME adotar as medidas técnicas, legais e quaisquer outras que considere pertinentes para prevenir, mitigar ou cessar as consequências das referidas condutas proibidas e para demanda Quantas responsabilidades são consideradas pertinentes.

4.   PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo, sem limitação, os textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, sinais distintivos de qualquer tipo, ícones, interfaces, bem como o software, código fonte, desenhos, arquitetura, apresentação, layout e a classificação dos conteúdos e qualquer outro elemento presente no Website que possa ser objeto de direitos de propriedade intelectual são propriedade exclusiva da SESAME ou de terceiros que tenham licenciado, autorizado ou consentido a sua utilização neste Website.

Neste sentido, quando o Utilizador acede, navega e utiliza este Site, não lhe são concedidos quaisquer direitos de exploração que existam ou possam existir sobre todo ou parte do mesmo, reservando-se a SESAME todos esses direitos. O Usuário só pode visualizar os elementos do Site e usá-los na medida estritamente necessária para o uso correto do Site. Em particular, é proibido usar ou revender para fins comerciais qualquer material ou conteúdo do Site sem a prévia autorização da SESAME.

A SESAME reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os Conteúdos e Serviços que nele possam ser incluídos. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento a SESAME poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados ao Site ou acesso a eles.

Caso o Usuário considere que algum dos Conteúdos do Site supõe uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a SESAME através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

5.   EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

As informações publicadas no Site podem não ser exaustivas ou não totalmente atualizadas, pelo que a SESAME não assume qualquer responsabilidade derivada da falta de integridade, atualização ou exatidão dos dados e informações contidos nas diferentes páginas que fazem parte do o Site.Web.

A SESAME não garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou livre de erros. Da mesma forma, a SESAME não garante que o conteúdo ou software do Site não causará danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). A SESAME não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando, àqueles causados ​​a sistemas informáticos ou causados ​​pela introdução de vírus.

A SESAME, da mesma forma, fica exonerada de qualquer responsabilidade derivada do uso inadequado deste Site pelo Usuário.

6.   LIGAÇÕES

Informa-se que o Site pode conter, entre outros, links, banners, botões, diretórios e buscadores que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou administrados por terceiros e que, portanto, estão fora do controle da SESAME. que não pode assumir a responsabilidade pelo conteúdo que aparece nas referidas páginas.

Caso considere que o referido conteúdo é impróprio ou contrário aos propósitos do SESAME, informe-nos através dos meios de contato mencionados acima, para que possamos adotar as medidas cabíveis.

 7.   LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso e sua execução estão sujeitos à lei espanhola.

Caso surja alguma disputa sobre a interpretação ou aplicação destes Termos de Uso, as partes negociarão de boa fé para tentar resolver tal discrepância ou reclamação. No entanto, caso a discrepância ou reclamação não seja resolvida, as Partes se submeterão aos tribunais ou tribunais correspondentes de acordo com a lei.