Acúmulo de Função no Ambiente de Trabalho: O Que Diz a Legislação e Como Evitar

9 de janeiro, 2024

Com o mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e competitivo, torna-se comum que os funcionários assumam responsabilidades que não são do seu cargo para impulsionar o sucesso da organização. Porém, isso pode gerar um problema que vem se tornando constante em muitas empresas: o acúmulo de função.

Neste artigo vamos abordar o que é o acúmulo de função, quais os seus efeitos nos colaboradores e na empresa, o que a legislação diz sobre essa prática e como evitá-la. Vamos lá!

Definição de Acúmulo de Função e Seus Impactos

Para começar a falar sobre acúmulo de função é importante entender exatamente como ele é caracterizado e quais os seus impactos negativos. Continue a leitura para se aprofundar nesses tópicos.

O que é acúmulo de função no ambiente de trabalho

O acúmulo de função, como o próprio nome já diz, é quando o funcionário assume responsabilidades que não são do seu cargo.

Isso pode acontecer tanto quando o profissional acumula funções de posições mais altas ou mais baixas dentro da sua própria área, como quando deve assumir funções que deveriam ser desempenhadas por outros setores. Geralmente, isso está ligado à falta de profissionais suficientes para realizar as atividades necessárias.

Efeitos negativos no colaborador e na dinâmica organizacional

O acúmulo de função pode ter diversos impactos negativos tanto para o empregador como para o funcionário.

Quando pensamos nos efeitos negativos que isso pode trazer, os primeiros pontos que nos vêm à cabeça são ligados aos colaboradores. Por isso, vejamos alguns deles com mais detalhes:

• Estresse e burnout: o excesso de responsabilidades pode levar a altos níveis de estresse e, eventualmente, resultar um um esgotamento profissional, também conhecido como síndrome de burnout.
• Insatisfação no trabalho: o funcionário pode se sentir frustrado e insatisfeito devido a carga excessiva de trabalho, afetando sua moral e motivação.
• Baixo desempenho: a sobrecarga pode prejudicar a qualidade do trabalho e reduzir a eficiência.

Já para o empregador, os efeitos podem incluir:

• Rotatividade de funcionários: por ficarem sobrecarregados, os colaboradores podem buscar por outras oportunidades no mercado.
• Clima organizacional ruim: o acúmulo de funções também pode contribuir para um ambiente de trabalho negativo, impactando a colaboração e coesão entre os membros da equipe.
• Redução da produtividade: a força de trabalho sobrecarregada pode resultar em uma diminuição geral da produtividade organizacional.

Legislação Trabalhista e Proibição do Acúmulo de Função

A CLT não traz nenhuma determinação específica sobre o acúmulo de função. Porém, alguns de seus artigos podem ser utilizados como uma menção indireta a esse tópico. Um exemplo disso é o Artigo 468, que diz que:

“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”

Ou seja, só é permitido que o colaborador tenha suas condições de trabalho alteradas, o que vale também para suas funções descritas no contrato de trabalho, caso haja consentimento entre ambas as partes e que o trabalhador não seja prejudicado com essa mudança.

Sendo assim, caso o funcionário consiga comprovar o acúmulo de função, o empregador deverá pagar o percentual relacionado às tarefas adicionais realizadas.

Consequências do Acúmulo de Função para o Colaborador e a Empresa

Como mencionamos anteriormente, o acúmulo de função pode gerar diversos impactos negativos para ambas as partes. Agora, falaremos um pouco mais profundamente sobre esse assunto.

Riscos para a saúde, produtividade e satisfação no trabalho

A sobrecarga causada pelo acúmulo de funções pode trazer diversos riscos para a saúde física e mental do trabalhador.

O estresse crônico é um dos principais problemas que podem ocorrer, resultando em ansiedade, depressão e distúrbios de sono, levando ao Burnout. Além desses distúrbios mentais, dentre os problemas físicos que podem ser ocasionados estão as dores musculares, problemas posturais e enxaqueca, por exemplo.

Já olhando para o lado profissional, a alta demanda faz com que o colaborador sinta-se desengajado e insatisfeito com a empresa. Com isso, acaba tendo uma baixa eficiência e um trabalho com menor qualidade, além de um esgotamento profissional.

Quando analisamos pela perspectiva da empresa, isso acarreta em altos índices de rotatividade, baixa produtividade e impacto negativo na sua imagem.

Estratégias para Identificar e Evitar o Acúmulo de Função

Para identificar essa problemática dentro da sua empresa, existem algumas estratégias que podem ser utilizadas. Entenda cada uma delas:

• Avaliações regulares de carga de trabalho: realize avaliações periódicas do desempenho dos funcionários para identificar possíveis sobrecargas.
• Feedback aberto e comunicação efetiva: estabeleça canais de comunicação abertos para que os colaboradores possam expressar preocupações de sobrecarga de trabalho sem receios.
• Monitoramento de desempenho: acompanhe o desenvolvimento individual da equipe para identificar sinais de acúmulo de função.

Mais do que identificar, também é possível prevenir que esse problema aconteça. Veja algumas táticas para isso:

• Revisão da descrição dos cargos: certifique-se de que as descrições dos cargos são claras e não deixem brechas para o acúmulo de funções.
• Distribuição das tarefas de forma equitativa: leve em consideração as habilidades e a carga de trabalho na hora de separar as tarefas da equipe.
• Treinamento e desenvolvimento: invista em treinamento para desenvolver as habilidades dos funcionários, reduzindo a necessidade de sobrecarregá-los.
• Promoção do equilíbrio entre vida profissional e pessoal: incentive práticas que promovam o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

Descrição de Cargos e Distribuição de Tarefas

Como vimos, ter uma descrição de cargos bem feita e realizar a distribuição das atividades de forma equitativa são duas formas de evitar o acúmulo de funções.

Por isso, vamos entender melhor qual a importância do mapeamento e descrição de cargos neste cenário.

Importância do mapeamento e descrição de cargos

Entenda melhor de que forma essas estratégias auxiliam a empresa não só na prevenção ao acúmulo de funções, mas de maneira geral em sua estratégia de crescimento:

• Esclarecer as responsabilidades de cada cargo;
• Otimizar o processo de recrutamento, trazendo profissionais que se adequam às atividades necessárias;
• Facilitar o plano de desenvolvimento, deixando claro para o colaborador o que ele precisa desenvolver para atingir o próximo nível;
• Criar uma referência objetiva para a avaliação de desempenho.

Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender melhor sobre esse tópico e saber como agir caso seja detectado o acúmulo de funções na sua empresa. Para mais conteúdos relacionados aos recursos humanos, navegue em nosso blog!

Laura Kemp

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