17 de outubro, 2023

Você já se perguntou como contar os dez dias para receber o pagamento da rescisão? Se você está em processo de demissão ou conhecendo alguém nessa situação, é essencial saber como calcular o prazo para receber o rescisão de forma correta e evitar possíveis problemas.

Neste artigo, vamos te mostrar uma forma simples e eficiente de contar os dez dias para pagamento da rescisão no mercado brasileiro.

Como é feito a contagem para pagamento de rescisão

A contagem dos dez dias para pagamento da rescisão é um processo fundamental para garantir que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam cumpridos de acordo com a legislação brasileira. Como dono de empresa ou gestor de recursos humanos, é de extrema importância compreender como realizar essa contagem de forma correta e evitar problemas futuros.

Qual o prazo para pagar a rescisão?

Se você é dono de uma empresa ou gestor de recursos humanos, é importante estar ciente do prazo para pagar a rescisão de um funcionário demitido. Esse prazo é determinado por lei e deve ser cumprido para evitar problemas legais e garantir a satisfação do colaborador.

Para contar os dez dias para pagamento da rescisão, é necessário entender como funciona esse prazo. Após a demissão do funcionário, a empresa tem até dez dias corridos para efetuar o pagamento das verbas rescisórias, ou seja, todos os direitos e valores a que o colaborador tem direito ao ser desligado da empresa.

A contagem dos dez dias começa a partir do dia seguinte ao término do contrato de trabalho.

Dez dias corridos conta sábado e domingo?

Uma dúvida comum é sobre a contagem dos dez dias corridos para efetuar o pagamento, e aqui vamos esclarecer essa questão de forma clara e objetiva.

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o empregador tem um prazo de dez dias corridos para realizar o pagamento da rescisão do empregado. Além disso, é importante destacar que esse prazo inclui também os sábados e domingos.

Pontos-chave sobre o pagamento da rescisão

Inicie a contagem no dia seguinte ao término do contrato de trabalho do funcionário.
Inclua todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos.
Considere feriados que ocorram durante o período de contagem.
Finalize a contagem no décimo dia corrido, mesmo que seja um sábado, domingo ou feriado.

Vale ressaltar que o prazo de dez dias corridos para o pagamento da rescisão é obrigatório e não pode ser prorrogado. Caso o empregador não cumpra esse prazo, poderá estar sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação trabalhista.

Portanto, é fundamental que os gestores de recursos humanos estejam cientes dessas regras e se organizem para efetuar os pagamentos dentro do prazo estabelecido. Além disso, é sempre recomendável manter um controle cuidadoso das datas de rescisões e dos prazos para evitar problemas futuros.

Em suma, entender como contar os dez dias para pagamento da rescisão é essencial para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas e evitar problemas legais. Lembre-se de que o prazo inclui todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos, e deve ser respeitado rigorosamente.

Dicas para saber como contar os dez dias para o pagamento da rescisão

Aqui vai uma dica prática para você saber exatamente como contar os dez dias para o pagamento da rescisão:

1. Entenda os prazos: primeiro, é importante saber que os dez dias referem-se ao prazo máximo que o empregador tem para efetuar o pagamento da rescisão após a demissão.

2. Inicie a contagem: o primeiro dia para a contagem é o dia seguinte ao da demissão. Por exemplo, se você foi demitido no dia 1º de janeiro, o primeiro dia para contagem será o dia 2 de janeiro.

3. Exclua os finais de semana e feriados: na contagem dos dez dias, é importante excluir os sábados, domingos e feriados. Ou seja, se o décimo dia cair em algum desses dias, o prazo é automaticamente prorrogado para o próximo dia útil.

4. Considere a forma de pagamento: é importante verificar se a rescisão será paga em dinheiro, depósito em conta ou por meio de cheque. Caso seja por depósito em conta, certifique-se de que o valor esteja disponível na data correta.

5. Fique atento às datas: acompanhe de perto as datas e prazos para o pagamento da rescisão. Caso o empregador ultrapasse os dez dias, é recomendável entrar em contato com um advogado trabalhista para buscar orientação sobre os seus direitos.

6. Documente tudo: guarde todos os documentos referentes à demissão e ao pagamento da rescisão, como o aviso prévio, o termo de rescisão do contrato de trabalho e os comprovantes de pagamento. Esses documentos poderão ser essenciais caso seja necessário tomar medidas legais.

Lembre-se: estar ciente dos prazos e direitos é fundamental para garantir que você receba o pagamento da rescisão dentro do prazo estipulado por lei. Seja diligente e fique atento às datas para não ter problemas futuros.

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★★★★☆

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.

Ricardo Lopez

HR Content Specialist

Contagem dos dez dias para pagamento da rescisão: passo a passo para empresas