23 de janeiro, 2023

O contrato de trabalho faz parte das leis que regem os trabalhadores. Podemos dizer que é um elo entre o funcionário e a empresa, por isso é muito importante tudo o que consta neste documento. É através dele que serão estipulados os deveres e as obrigações de empresa e empregados.

Neste artigo vamos entender mais sobre os contratos e a importância de uma boa gestão de documentos. Quer saber mais sobre isso? Então continue a leitura para nos aprofundarmos no assunto.

Orientações gerais para a criação de um contrato de trabalho

Vejamos a seguir algumas orientações para se preparar um contrato de trabalho eficiente e que beneficie a ambas as partes:

Informações básicas

Identifique as informações básicas do contrato. É importante que todas as informações consideradas relevantes estejam no documento. Podemos citar dados como:

Nome do funcionário
Dados pessoais (data de nascimento, cidade de nascimento, CPF, etc.)
Nome da empresa
Endereço do funcionário e da empresa
Cargo ocupado
Data de início do contrato
Duração do contrato (caso seja temporal)
Tipo de contrato (se é PJ ou CLT)

Atribuições e responsabilidades

No contrato deve estar descrito as atribuições e responsabilidades do trabalhador no cargo. Isso inclui as tarefas que serão realizadas e as expectativas de desempenho.

Condições de trabalho

Defina as condições de trabalho, incluindo horário de trabalho, folgas e férias, remuneração e benefícios, descrevendo quais destas estarão disponíveis para o funcionário.

Aqui você deve citar os benefñicios como vale-transporte e vale-refeição, se houver. Essa parte deve ser feita com muita atenção e deve ser aceito por ambas as partes.

Cláusulas de rescisão

Estabeleça as cláusulas de rescisão do contrato, incluindo as condições em que o contrato pode ser encerrado pelo trabalhador ou pela empresa.

Defina outras cláusulas importantes

Inclua cláusulas de confidencialidade e não-concorrência, se aplicável. Assim você garante que o trabalhador não revelará informações confidenciais da empresa ou concorra com ela após o término do contrato.

Assim, caso isso aconteça, o funcionário poderá ser acionado judicialmente e sua empresa já terá vantagem legal no caso.

Revisão do contrato

Faça uma revisão cuidadosa do contrato antes de assiná-lo para garantir que todas as informações estejam corretas e completas, para que depois não haja reclamações posteriores quanto ao conteúdo.

Faça uma cópia

Guarde uma cópia do contrato para fins de referência futura no caso de aparecer alguma dúvida quanto ao conteúdo ou para consultas futuras.

Nunca é demais relembrar que possuir uma boa gestão de documentos é fundamental para a organização de qualquer empresa.

Características principais de um contrato de trabalho

Vejamos agora algumas das principais características que devem ter um contrato de trabalho.

Vínculo empregatício

O contrato de trabalho cria um vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, o que significa que o trabalhador presta serviços à empresa em troca de remuneração.

Remuneração

O contrato de trabalho estabelece a remuneração do trabalhador, que de formais mais comum será em forma de salário ou outra forma de pagamento que pode ser combinada entre as partes.

É bastante normal que somado a um pagamento base, se somem benefícios como vale-refeição, vale-transporte, bônus e outros.

Obrigatoriedade

O contrato de trabalho é obrigatório, o que significa que ambas as partes têm de cumprir com as obrigações previstas no contrato, e caso não sejam cumpridas pode ser caracterizado como quebra de contrato.

Autonomia

O trabalhador é considerado um profissional autônomo e tem a responsabilidade de realizar as tarefas descritas no contrato de maneira independente.

Duração

O contrato de trabalho pode ter uma duração determinada ou indeterminada. Em um contrato de trabalho de duração determinada, a duração é estabelecida no momento da assinatura do contrato.

Em um contrato de trabalho de duração indeterminada o tempo de encerramento não é mencionado, sendo válido até que uma das partes decida encerrá-lo. Este é o tipo de contrato mais comum de ser praticado.

Razões que podem levar a quebra de contrato

Existem várias razões que podem levar a uma quebra de contrato. A seguir, listamos algumas delas:

Inadimplência: ocorre quando uma das partes não cumpre com as obrigações previstas no contrato. Por exemplo, se o trabalhador não cumpre com as tarefas descritas no contrato ou se a empresa não paga a remuneração prevista, isso pode levar a uma quebra de contrato.
Violação de cláusulas contratuais: quando uma das partes viola alguma cláusula do contrato, como a cláusula de confidencialidade ou de não-concorrência.
Mudança nas condições de trabalho: se as condições de trabalho forem alteradas de maneira significativa sem o consentimento do trabalhador, isso pode levar a uma quebra de contrato.
Rescisão unilateral: quando uma das partes decide encerrar o contrato sem o consentimento da outra parte, chamamos esta quebra de contrato de rescisão unilateral.
Incompatibilidade entre as partes: as partes podem decidir que não conseguem trabalhar juntas de maneira produtiva e decidir encerrar o contrato.

Como manter um controle dos contratos com Sesame

A gestão documental pode ser definida como o conjunto de processos que garantem a produção, armazenamento e o uso correto de todos os documentos de uma empresa. Trata-se da atividade responsável por realizar o gerenciamento completo de todos os arquivos, desde o momento em que é gerado até a localização quando a empresa precisa dele.

De maneira resumida, a gestão de documentos tem o objetivo de realizar o gerenciamento de informações relevantes, permitindo o bom funcionamento da empresa.

Atualmente, as melhores práticas de gestão de documentos envolvem a digitalização dos documentos, garantindo muito mais eficácia se comparada à gestão manual. Com Sesame você pode ter todos estes processos de controle de maneira segura.

Agora que já sabemos as principais características sobre a documentação que envolve um contrato de trabalho, podemos contar com toda a eficácia e segurança da gestão documental de seus funcionários em um único espaço com um software de gestão de documentos de trabalho do Sesame.

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Giovanna Rodrigues

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Giovanna Rodrigues

HR Content Specialist

Contrato de trabalho: tudo que você precisa saber antes de contratar funcionários