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PortugalGestão de férias e ausências
Falta no aviso prévio: o que fazer?
Uma falta no aviso prévio pode ter graves consequências. Continue lendo para entender como agir nestes casos.
Precisa de ajuda?
Marcos Lopez
HR Consultant
5 de julho, 2023
Você já deve ter ouvido falar sobre a falta no aviso prévio. Essa situação pode acontecer quando um trabalhador é dispensado do emprego sem aviso prévio por parte do empregador ou quando o trabalhador pede demissão e não cumpre todo o período de aviso prévio. Mas, afinal, o que fazer quando isso acontece?
Se você está passando por essa situação, é importante saber que existem medidas que podem ser tomadas para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros. A falta no aviso prévio pode trazer consequências como a perda do direito ao recebimento do salário referente ao período de aviso prévio e a possibilidade de ter o valor do FGTS e do seguro desemprego reduzidos.
Por isso, é fundamental saber quais são seus direitos e como proceder diante dessa situação. Continue lendo para saber mais sobre o que fazer em caso de falta no aviso prévio.
Quantos dias pode faltar no aviso prévio
Primeiramente, é importante lembrar que o aviso prévio é uma obrigação legal que o empregador tem que cumprir ao demitir um funcionário, ou seja, é uma forma de comunicar antecipadamente a rescisão do contrato de trabalho.
O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado, ou seja, o funcionário pode trabalhar durante todo o período do aviso prévio, ou receber o valor correspondente aos dias trabalhados.
Caso o funcionário falte durante o período do aviso prévio trabalhado, pode ocorrer desconto no seu salário, já que ele está descumprindo uma obrigação legal. Mas, afinal, quantos dias podem faltar no aviso prévio?
A legislação trabalhista não estabelece um prazo máximo de faltas no aviso prévio, porém é importante que o funcionário tenha um bom senso e evite faltar sem justificativa. Caso contrário, ele pode sofrer consequências como o desconto no salário ou até mesmo uma ação judicial por descumprimento do contrato de trabalho.
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Pontos-chave:
- Aviso prévio é uma obrigação legal do empregador
- Pode ser trabalhado ou indenizado
- Faltar durante o aviso prévio trabalhado pode gerar desconto no salário
- Não há um prazo máximo de faltas no aviso prévio, mas é importante evitar faltar sem justificativa
- O funcionário pode sofrer consequências por descumprimento do contrato de trabalho
Quanto é descontado se eu não cumprir o aviso prévio
Se você estiver pensando em rescindir um contrato de trabalho, é importante lembrar que é obrigatório cumprir o aviso prévio, a menos que haja acordo entre as partes para dispensá-lo. Caso você falte no aviso prévio, é importante estar ciente das consequências e do que fazer nessa situação.
Se você não cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o valor correspondente aos dias faltados do seu salário. Esse desconto é válido tanto para o aviso prévio trabalhado quanto para o aviso prévio indenizado.
O que fazer se você faltar no aviso prévio?
Se você não puder cumprir o aviso prévio, é importante entrar em contato com a empresa o mais rápido possível e explicar a situação. Se houver possibilidade de negociação, tente chegar a um acordo com a empresa e formalize-o por escrito.
Caso não haja acordo, a empresa tem o direito de descontar o valor correspondente aos dias faltados do seu salário. No entanto, se você tiver motivos justificáveis para não cumprir o aviso prévio, como doença ou acidente, é possível recorrer judicialmente para não ter o salário descontado.
O que fazer em caso de falta durante o aviso prévio?
Caso o colaborador falte sem justificativa, a empresa pode descontar o dia de salário correspondente à falta, além de possíveis reflexos nas verbas rescisórias. Porém, é importante lembrar que a falta só pode ser descontada se não houver uma justificativa válida, como um atestado médico.
Como lidar com faltas recorrentes durante o aviso prévio?
Se o colaborador estiver faltando com frequência durante o período de aviso prévio, é importante conversar com ele para entender os motivos e tentar encontrar uma solução que seja benéfica para ambas as partes. Caso a situação persista, a empresa pode adotar medidas disciplinares, como advertências ou até mesmo a rescisão antecipada do contrato de trabalho.
Quais são as obrigações da empresa durante o aviso prévio?
Durante o período de aviso prévio, a empresa deve continuar cumprindo todas as obrigações trabalhistas, como o pagamento do salário e demais benefícios. Além disso, a empresa deve garantir que o colaborador tenha condições de realizar suas atividades normalmente até o término do aviso prévio.
Como calcular o período de aviso prévio?
O período de aviso prévio é calculado de acordo com o tempo de serviço do colaborador na empresa. Para colaboradores com até um ano de empresa, o aviso prévio é de 30 dias. Já para colaboradores com mais de um ano de empresa, são acrescidos três dias ao período do aviso prévio para cada ano trabalhado, até o limite de 60 dias.
Perdeu o prazo para dar o aviso prévio? Não se preocupe, ainda há solução!
Se você deixou passar o prazo para dar o aviso prévio na sua empresa, é importante saber que ainda há algumas atitudes que podem ser tomadas para minimizar os impactos dessa falta.
A primeira coisa é conversar com o seu empregador e explicar a situação. Demonstre que você está ciente da falha e que está disposto a solucionar o problema da melhor forma possível. Muitas vezes, a empresa pode oferecer um acordo para encerrar o contrato de trabalho sem grandes prejuízos para ambas as partes.
Se não houver acordo, o próximo passo é entrar em contato com um advogado especialista em direitos trabalhistas. Ele poderá orientar sobre as possíveis medidas legais a serem tomadas e ajudar a negociar com a empresa.
Lembre-se que é importante agir o mais rápido possível para resolver a situação, pois a falta do aviso prévio pode gerar multas e até mesmo processos trabalhistas.
Em resumo, não se desespere se você perdeu o prazo para dar o aviso prévio. Converse com a empresa e, se necessário, procure a orientação de um advogado especialista em direitos trabalhistas. Com paciência e determinação, é possível encontrar uma solução para a situação.
Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.
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Eu sou Isabel, consultora de RH da Sesame HR. Marque uma reunião com minha equipe para ajudá-lo.
