Gestão de férias e ausências

Faltas injustificadas: o que RH podem fazer e que diz a CLT?

As faltas injustificadas prejudicam tanto aos funcionário quanto aos empregados. Veja quais as consequências de acordo com a CLT aqui.

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Isabel García

HR Consultant

Gestão de faltas no trabalho

21 de fevereiro, 2024

Seja você empregador ou trabalhador, é importante saber as consequências das faltas injustificadas. Afinal, esta é uma situação que pode trazer diversas consequências negativas para ambas as partes envolvidas.

Para o trabalhador, a falta injustificada pode resultar em descontos no salário, perda de benefícios, advertências e até mesmo demissão por justa causa. Já para o empregador, as faltas injustificadas pode significar prejuízos na produtividade e no cumprimento de prazos, além de gerar custos com horas extras para cobrir o trabalho não realizado.

Por isso, é importante entender que as faltas injustificadas não é apenas uma ausência no trabalho, mas sim uma quebra de compromisso com a empresa e com os colegas de trabalho. É preciso considerar as consequências antes de tomar uma decisão que possa prejudicar a todos.

Portanto, para saber mais sobre as consequências das faltas injustificadas tanto para o trabalhador quanto para o empregador e como fazer uma boa gestão de férias e faltas, continue lendo este artigo e esteja preparado para tomar as melhores decisões em relação ao seu trabalho.

O que diz a CLT sobre faltas injustificadas?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica diretamente sobre faltas injustificadas, mas aborda questões relacionadas à frequência e ao registro de horas trabalhadas. No entanto, a CLT estabelece algumas diretrizes importantes relacionadas às faltas no trabalho:

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Registro de frequência

A CLT determina que é obrigatório o registro do horário de entrada e saída dos funcionários para o controle de ponto. Isso inclui o registro das faltas e atrasos.

Faltas justificadas

A CLT prevê algumas situações em que as faltas podem ser consideradas justificadas, como em caso de doença devidamente comprovada por atestado médico, falecimento de familiar próximo, casamento, nascimento de filho, entre outras situações previstas em lei.

Desconto de salário

Em geral, as faltas não justificadas podem resultar no desconto do salário correspondente ao período de ausência. O desconto é proporcional ao tempo não trabalhado, conforme estabelecido pela legislação.

Limite de faltas

A CLT não estabelece um limite específico de faltas para aplicação de medidas disciplinares, como advertências ou demissão por justa causa. No entanto, a empresa pode estabelecer suas próprias políticas internas em relação à frequência e à disciplina, desde que estejam de acordo com as leis trabalhistas e as convenções coletivas.

Portanto, enquanto a CLT não trata diretamente das faltas injustificadas, ela estabelece as diretrizes gerais para o registro de frequência, reconhece algumas situações em que as faltas podem ser consideradas justificadas e permite que as empresas apliquem medidas disciplinares adequadas em caso de faltas injustificadas, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.

Qual a punição para falta não justificada?

É importante que empregadores e gestores de recursos humanos estejam cientes de que as faltas não justificadas podem gerar consequências tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

  • Para o trabalhador, a falta não justificada pode resultar em descontos no salário e até mesmo em demissão por justa causa, dependendo da frequência e da gravidade da falta.
  • Já para a empresa, a falta não justificada pode resultar em prejuízos financeiros e impactar a produtividade da equipe.

Além disso, é importante ressaltar que a falta não justificada pode gerar um clima de insatisfação entre os demais colaboradores, que podem se sentir sobrecarregados com o trabalho do colega ausente.

Portanto, é fundamental que a empresa tenha uma política clara e bem definida em relação às faltas não justificadas, deixando claro para os colaboradores as consequências que podem surgir em caso de ausência sem motivo.

Em resumo:

  • A falta não justificada pode resultar em descontos no salário e até mesmo em demissão por justa causa para o trabalhador.
  • Para a empresa, a falta não justificada pode gerar prejuízos financeiros e impactar a produtividade da equipe.
  • A falta não justificada pode gerar insatisfação entre os demais colaboradores.
  • É fundamental que a empresa tenha uma política clara em relação às faltas não justificadas.

Quando o funcionário falta e não justifica

Se você é dono de empresa ou gestor de recursos humanos, sabe que as faltas injustificadas podem causar grandes problemas para a organização e para o funcionário. Afinal, todas as partes envolvidas são prejudicadas em algum aspecto.

Por isso, é importante estar ciente das consequências que a falta injustificada pode trazer.

O que acontece quando o trabalhador falta

Quando um trabalhador falta ao trabalho sem justificativa, há consequências tanto para ele quanto para a empresa. É importante estar ciente dessas consequências para evitar problemas no futuro. Abaixo estão os pontos chave a serem considerados:

Consequências para o trabalhador

  • Ter sua remuneração reduzida pelo tempo que faltou.
  • Receber advertências, suspensões e até mesmo ser demitido por justa causa dependendo da frequência e gravidade das faltas injustificadas;
  • Ter dificuldades em conseguir futuros empregos, pois a falta injustificada pode constar em sua ficha profissional.

Consequências para a empresa

  • A empresa pode ter prejuízos financeiros em decorrência da falta do trabalhador, especialmente se o trabalho for interrompido;
  • A produtividade e a qualidade do trabalho podem ser afetadas, já que a ausência de um trabalhador pode sobrecarregar os demais e prejudicar o cumprimento das metas;
  • A imagem da empresa pode ser prejudicada caso haja faltas recorrentes e sem justificativa, o que pode afetar a confiança de clientes e fornecedores.

Portanto, é importante que tanto o trabalhador quanto a empresa estejam cientes das consequências da falta injustificada. É recomendado que a empresa estabeleça regras claras em relação às faltas e que o trabalhador sempre informe previamente sua ausência quando possível, para evitar maiores problemas.

Como evitar as faltas dos colaboradores?

Evitar faltas dos colaboradores pode ser alcançado através de uma abordagem proativa que promova o engajamento, bem-estar e satisfação dos funcionários. Aqui estão algumas estratégias para minimizar as faltas:

  1. Promover um ambiente de trabalho positivo: crie um ambiente de trabalho onde os colaboradores se sintam valorizados, respeitados e motivados. Isso inclui promover uma cultura organizacional positiva, reconhecimento do trabalho bem feito e oportunidades de crescimento profissional.
  2. Oferecer benefícios atrativos: forneça benefícios que promovam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, como flexibilidade de horários, dias de folga remunerados, licenças parentais estendidas, programas de bem-estar e assistência médica.
  3. Comunicação transparente: Mantenha uma comunicação interna transparente com os colaboradores, fornecendo informações claras sobre políticas de frequência, procedimentos em caso de ausência e expectativas de desempenho.
  4. Programas de saúde e bem estar: como atividades físicas, sessões de relaxamento, palestras sobre saúde mental, nutrição e gestão do estresse.
  5. Flexibilidade no trabalho: ofereça opções de trabalho flexíveis, como horários alternativos, trabalho remoto ou meio período, sempre que possível, para acomodar as necessidades individuais dos colaboradores.
  6. Apoio à saúde mental: oferecendo recursos como sessões de aconselhamento, programas de gerenciamento de estresse e políticas de licença por motivos de saúde mental.
  7. Promover engajamento e envolvimento: por meio de programas de desenvolvimento profissional, participação em decisões que afetam o ambiente de trabalho e oportunidades de liderança.
  8. Acompanhamento e feedback: realize acompanhamento regular com os colaboradores para identificar possíveis problemas que possam levar a faltas e forneça feedback construtivo para ajudá-los a superar desafios e melhorar o desempenho.
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