Atestado de trabalho: tudo o que você precisa saber

7 de julho, 2023

Você sabia que o atestado de trabalho pode ser um documento essencial em diversas situações? Seja para comprovar a sua experiência profissional em uma entrevista de emprego ou para solicitar benefícios junto ao INSS, ter esse documento em mãos pode garantir a sua tranquilidade e segurança em diversas situações.

Mas, afinal, o que é um atestado de trabalho e como ele funciona? Neste artigo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre esse documento tão importante. A partir de agora, você entenderá como ele funciona, quando deve ser solicitado, quais informações devem constar nele e muito mais.

Portanto, se você quer se informar para estar sempre preparado para o que der e vier, não deixe de ler este artigo até o final!

O que precisa ter no atestado para ser válido

A validade de um atestado é crucial para garantir os direitos trabalhistas do funcionário e evitar problemas legais para a empresa. Por isso, é importante que o atestado contenha informações precisas e completas, que comprovem de forma clara e objetiva a situação do funcionário.

A seguir, apresentamos os pontos-chave que devem constar no atestado para que ele seja válido:

• Identificação da empresa
• Identificação do funcionário (nome completo, cargo e registro no órgão competente)
• Período em que o funcionário trabalhou na empresa
• Descrição das atividades realizadas pelo funcionário
• Informações sobre o afastamento do funcionário (se houver)
• Declaração da situação atual do funcionário na empresa (se ainda é funcionário ou foi desligado)
• Data da emissão do atestado
• Assinatura do responsável pela empresa (com nome e cargo) e carimbo da empresa

Lembre-se de que a falta de informações ou a presença de informações falsas ou imprecisas no atestado pode acarretar em problemas legais para a empresa, além de prejudicar o funcionário. Portanto, é fundamental ter atenção aos detalhes e garantir que o atestado esteja correto e completo.

Que tipo de atestado a empresa pode recusar

Aqui estão os tipos de atestados que uma empresa pode recusar:

• Atestados sem data: A empresa pode recusar qualquer atestado sem data. É importante que o atestado contenha a data de emissão, pois a empresa precisa saber se o atestado foi emitido durante o período de afastamento do funcionário.
• Atestados sem carimbo ou assinatura: A empresa pode recusar qualquer atestado que não tenha o carimbo ou a assinatura do profissional que emitiu o atestado. Isso é importante para evitar fraudes.
• Atestados com informações vagas ou imprecisas: A empresa pode recusar um atestado que não detalhe claramente o motivo do afastamento do funcionário. É importante que o atestado contenha informações precisas, como o diagnóstico e a duração do afastamento.
• Atestados de profissionais não habilitados: A empresa pode recusar um atestado emitido por um profissional que não é habilitado para tal. O atestado deve ser emitido por um médico, odontólogo ou psicólogo registrados em seus respectivos conselhos profissionais.

O que não pode faltar em um atestado

• Identificação da empresa: O atestado deve ter o nome completo da empresa, CNPJ, endereço e contato.
• Identificação do funcionário: O atestado deve conter o nome completo do funcionário, cargo e data de admissão.
• Descrição do motivo: O atestado deve explicar o motivo pelo qual foi emitido. Se é para fins de comprovação de tempo de serviço, afastamento por doença, acidente ou outros motivos.
• Período abrangido: O atestado deve informar a data de início e fim do período abrangido por ele. É importante que o período esteja claro e completo.
• Assinatura e carimbo: O atestado precisa ser assinado pelo responsável pela empresa ou pelo gestor de recursos humanos. Além disso, deve conter o carimbo da empresa.
• Clareza e objetividade: O atestado deve ser claro, objetivo e sem ambiguidades. O texto deve ser fácil de entender e não deixar dúvidas.

Não se esqueça de que um atestado é um documento importante e deve ser emitido com cuidado e responsabilidade. Esses são os pontos-chave que não podem faltar em um atestado. Lembre-se de que as informações precisam ser completas e precisas para que o documento tenha valor legal.

Como obter um atestado de trabalho?

Se você precisa comprovar sua experiência profissional em uma empresa, o atestado de trabalho é um documento essencial. Para obtê-lo, é importante seguir algumas dicas práticas:

• Converse com o seu empregador: antes de solicitar o atestado, procure conversar com seu chefe ou departamento de recursos humanos para saber quais são os procedimentos e quais informações precisam constar no documento.
• Informe-se sobre a legislação: no Brasil, não há uma lei específica que determine o formato e o conteúdo do atestado de trabalho. No entanto, é importante verificar se a empresa segue algumas diretrizes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
• Seja específico nas informações: o atestado deve conter informações claras e precisas sobre o período em que você trabalhou na empresa, suas funções e atividades, seu desempenho e comportamento, se possível.
• Revise o documento: depois de receber o atestado, é importante verificar se todas as informações estão corretas e se o documento está assinado e carimbado pela empresa.

Agora que você já sabe como obter um atestado de trabalho, não perca tempo e solicite o seu para comprovar sua experiência profissional.

“O sucesso não é final, o fracasso não é fatal: é a coragem de continuar que conta.” – Winston Churchill.

Jorge Padrón

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