26 de março, 2025

Você sabia que o DSR é um direito garantido por lei? O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito trabalhista fundamental que garante ao colaborador ao menos um dia de descanso semanal, normalmente aos domingos, com remuneração integral.

Esse benefício visa proporcionar equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, além de garantir a recuperação física e mental do trabalhador.

Neste artigo, vamos explicar como o DSR funciona, sua importância e como calcular corretamente, para que gestores de RH e donos de empresas possam cumprir a legislação de forma eficaz e promover o bem-estar da equipe.

O que é DSR sobre falta?

Segundo a legislação brasileira, todo trabalhador tem direito a um dia de descanso remunerado por semana, conhecido como DSR. No entanto, quando o trabalhador falta ao serviço sem motivo justificado, ele perde o direito a esse descanso e, consequentemente, ao valor correspondente a ele.

A empresa desconta o DSR quando o colaborador tem faltas sem justificativas ou atrasos. Além disso, saídas durante o expediente, mesmo que por breves períodos, podem resultar na redução da remuneração.

É importante destacar que o desconto pode variar de acordo com a natureza da jornada estabelecida entre o funcionário e a empresa.

Para garantir o direito ao descanso remunerado semanalmente em caso de falta, o trabalhador deve registrar e justificar a ausência correspondente.

No entanto, se a falta for devidamente justificada, seja por motivo de doença comprovada por atestado médico, acidente de trabalho, licença maternidade, casamento, entre outros casos previstos em lei, o trabalhador terá direito ao DSR mesmo que tenha faltado.

É importante ressaltar que, a justificativa da falta deve ser apresentada ao empregador de maneira formal e dentro do prazo estabelecido pela empresa. Caso contrário, a falta será considerada injustificada e o DSR será perdido.

Quantos dias de falta perde o descanso semanal remunerado?

Você como dono de uma empresa ou um gestor de recursos humanos, certamente já se deparou com a questão sobre quantos dias de falta podem afetar o DSR dos seus colaboradores.

No entanto, quando um funcionário falta ao trabalho, pode surgir a dúvida sobre como essa falta afeta o DSR. A legislação trabalhista brasileira determina que, em casos de falta injustificada, o trabalhador perde o DSR integralmente.

Isso significa que, se um colaborador falta um dia sem justificativa, ele perde não apenas o dia de trabalho, mas também o descanso semanal remunerado correspondente.

Portanto, para garantir o cumprimento do DSR sobre falta, é essencial que as empresas tenham um bom controle de frequência dos seus colaboradores e que os gestores de recursos humanos estejam atentos às justificativas apresentadas pelos funcionários. Além disso, é importante orientar os colaboradores a comunicarem qualquer falta.

A partir de quantas horas de falta perde o DSR

Ao lidar com a gestão de recursos humanos, é fundamental compreender as regras e direitos dos seus colaboradores. Um aspecto importante a se considerar é o descanso semanal remunerado (DSR) sobre falta.

Mas a partir de quantas horas de falta isso acontece?

O cálculo do desconto do DSR se faz da seguinte forma:

Se o trabalhador faltar um dia na mesma semana, a empresa desconta o dia e o DSR;
Se o trabalhador faltar duas vezes na mesma semana, a empresa desconta os dias e o DSR;
Se o trabalhador faltar duas vezes em semanas diferentes, e empresa desconta os dias e dois DSRs.

No entanto, a empresa não desconta o DSR em caso de atrasos de até 10 minutos diários na jornada de trabalho.

É importante mencionar, que as faltas justificadas, como licença médica, licença maternidade ou afastamento por acidente de trabalho, não são contabilizadas para o desconto do DSR.

Dessa forma, é essencial que os gestores de recursos humanos fiquem atentos às faltas injustificadas, mantendo um controle rigoroso sobre o registro e justificativa de ausências dos colaboradores.

Pontos-chave do descanso semanal remunerado

É um direito dos trabalhadores;
A empresa poderá descontá-lo proporcionalmente em caso de falta injustificada;
A empresa desconta o valor a partir de 7 faltas injustificadas em um mês.
Faltas justificadas não são contabilizadas para seu desconto;
É importante que os gestores de recursos humanos tenham controle sobre as faltas injustificadas.

Finalmente, o Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito importante que valoriza o equilíbrio entre trabalho e descanso, contribuindo para o bem-estar dos colaboradores.

Com ferramentas como o Sesame , as empresas podem gerenciar jornadas e calcular o DSR de forma prática e eficiente, garantindo conformidade com a legislação e uma gestão de pessoas mais eficaz.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.