Licença por falecimento da mãe: direitos e informações importantes

24 de julho, 2023

Você sabia que existe uma licença especial para casos de falecimento da mãe? Quando perdemos alguém tão importante e querido como nossa mãe, é natural que precisemos de um tempo para nos recuperar emocionalmente e lidar com todas as questões burocráticas que surgem nesse momento difícil. Pensando nisso, o governo brasileiro criou a licença falecimento mãe, que permite aos trabalhadores um período de ausência justificada para lidar com essas questões.

Essa licença é um direito garantido por lei e tem como objetivo oferecer apoio e amparo aos filhos que perdem suas mães, reconhecendo a importância desse vínculo familiar e a necessidade de um tempo para processar o luto e se reorganizar. Durante esse período, o trabalhador tem o direito de se afastar do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração.

É importante ressaltar que a licença falecimento mãe não é apenas um momento de descanso, mas sim um período destinado a cuidar de todas as questões relacionadas ao falecimento, como organização do funeral, resolução de questões legais e administrativas, além do apoio emocional necessário nesse momento delicado.

Ter conhecimento sobre esse direito é fundamental para que você possa fazer uso dele quando necessário, garantindo assim o seu tempo para lidar com todas as situações que envolvem o falecimento de sua mãe. Portanto, fique atento aos seus direitos e não deixe de buscar informações sobre a licença falecimento mãe.

Se você gostaria de saber mais sobre a legislação e os procedimentos para solicitar essa licença, continue a leitura e descubra como garantir seus direitos nesse momento tão delicado.

Quantos dias a pessoa tem direito quando morre a mãe?

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, como a mãe, é fundamental entender os direitos e as obrigações que envolvem essa situação. No Brasil, existe uma legislação específica que regula a licença por falecimento, também conhecida como licença por motivo de luto.

Ao perder a mãe, a pessoa tem direito a uma licença por falecimento, que é um período de afastamento do trabalho garantido por lei para que o indivíduo possa lidar com questões burocráticas, emocionais e familiares relacionadas ao falecimento.

A quantidade de dias de licença por falecimento pode variar de acordo com a legislação aplicável, como convenções coletivas de trabalho, acordos sindicais ou mesmo a política interna da empresa.

Quantos dias de afastamento por falecimento de pai e mãe?

Como gestor de recursos humanos ou dono de empresa, é importante estar ciente dos direitos dos seus funcionários quando ocorre o falecimento de um dos pais. Nesse momento difícil, é fundamental oferecer um suporte adequado aos seus colaboradores, garantindo que eles tenham o tempo necessário para lidar com a perda e se recuperar emocionalmente.

A legislação brasileira prevê um período de licença remunerada em caso de falecimento de pai ou mãe, conhecido como licença por falecimento familiar. Esse direito está amparado no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que o funcionário se afaste do trabalho por até 2 (dois) dias consecutivos.

É importante ressaltar que esse período de afastamento é válido para a perda de pai ou mãe biológicos, adotivos ou socioafetivos. Além disso, a licença por falecimento familiar é um direito garantido a todos os trabalhadores, independentemente do regime de contratação, seja CLT, terceirizado ou temporário.

Durante os dias de afastamento, o funcionário tem direito ao recebimento do seu salário integral, ou seja, não pode haver qualquer desconto no seu pagamento. Além disso, é importante demonstrar empatia e compreensão nesse momento, oferecendo um ambiente de trabalho acolhedor e disponibilizando recursos de apoio emocional, se necessário.

No entanto, é importante ressaltar que a licença por falecimento familiar é diferente da licença luto, que é um direito concedido em algumas empresas e pode variar de acordo com a política interna de cada organização. A licença luto permite um período de afastamento maior, porém, geralmente não é remunerada.

Pontos-chave sobre a licença por falecimento familiar

Neste momento difícil, nossos pensamentos estão com você durante essa licença pelo falecimento da sua mãe. Sabemos que lidar com a perda de um ente querido é extremamente difícil e que você precisa de tempo para se recuperar emocionalmente.

É importante que você saiba que, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa é obrigada a conceder até dois dias de licença remunerada em caso de falecimento de um familiar próximo, como a mãe. Esses dias são fundamentais para que você possa se dedicar ao velório e aos trâmites necessários.

Lembre-se de entrar em contato com o departamento de recursos humanos da sua empresa para notificar sobre a situação e solicitar a licença. Eles irão instruí-lo sobre os procedimentos necessários e documentos que precisam ser apresentados.

Durante esse período, é importante que você se permita viver o luto e cuidar de si mesmo. Não se cobre por estar triste ou emocionalmente abalado, pois é natural passar por essas emoções nesse momento. Busque apoio dos amigos e familiares, converse com pessoas que já passaram por situações semelhantes e, se necessário, considere buscar o auxílio de um profissional especializado em lidar com o luto.

Quando retornar ao trabalho, lembre-se de respeitar o seu próprio tempo de recuperação. Não force a si mesmo a voltar à rotina normal imediatamente. Se sentir a necessidade, converse com o seu chefe ou supervisor para elaborar um plano de retorno gradual, caso isso seja possível.

Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

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