8 de novembro, 2023

Veremos hoje os riscos, impactos e as estratégias de prevenção para que o desvio de função em sua empresa não seja uma prática usual.

Ao contratar um colaborador, é firmado um acordo entre ele e a empresa. Neste contrato, além de questões como salário e horas de trabalho, também se especifica quais funções o colaborador irá exercer.

A prática do desvio de função pode gerar processos, multas e indenizações que poderão prejudicar, e muito, as finanças e a imagem de sua empresa perante os colaboradores e o mercado.

Vamos entender o que de fato é um desvio de função, exemplos e estratégias para evitar essa situação, como por exemplo a utilização de um gestor de tarefas. Continue lendo!

Entendendo o desvio de função

Desvio de função no trabalho pode ser entendido como o desempenho de uma tarefa diferente da qual o colaborador foi contratado. Geralmente o colaborador recebe menos do que deveria ao desempenhar tal função e não há alteração de função na carteira profissional.

O desvio de função é uma grande preocupação para as empresas, pois ela pode ser penalizada caso o colaborador entre com um processo por desvio de função e ganhe a causa.

Por outro lado, os funcionários que acabam se deparando com o problema de desvio de função ficam sobrecarregados e com medo de não conseguir cumprir com todas as tarefas e serem penalizados.

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Exemplos de desvio de função no ambiente de trabalho

Podemos citar alguns exemplos práticos que no dia a dia das empresas são muito comuns, mas que não deveriam.

Tomemos como exemplo um restaurante onde o cozinheiro se afastou por motivo de licença médica por alguns dias e o auxiliar de cozinha ficou responsável por sua função. Se isso ocorrer por alguns dias até o retorno do cozinheiro, não haverá problema, porém se o cozinheiro ficar seis meses de licença e o auxiliar continuar exercendo sua função, aí sim poderá ser considerado desvio de função.

Outro exemplo prático, é colocar o balconista de uma loja para fazer a cobrança de pagamentos no caixa. Se for apenas por algumas vezes esporádicas, e com o consentimento do funcionário, não se caracteriza desvio de função. Porém, se isso for uma constante, aí sim o funcionário poderá entrar com processo contra a empresa.

Poderemos citar muitos mais exemplos, mas o importante é perceber que as coisas esporádicas não podem tornar-se definitivas sem as alterações necessárias.

Riscos e impactos do desvio de função

O impacto do desvio de função muitas vezes pode ser sentido quando nos deparamos com funcionários cansados, insatisfeitos, estressados e até mesmo doentes.

Pois, o que era para ser apenas a cobertura de férias ou licença de outro colaborador, acabou fazendo parte de sua rotina por um tempo maior do que o aceitável.

Os riscos que a empresa corre são desde funcionários desmotivados até mesmo arcar com processos trabalhistas e pagamento de indenizações.

Os riscos legais e de conformidade associados ao desvio de função

Como já comentamos anteriormente, o desvio de função pode trazer graves consequências para a empresa. Abaixo citaremos as três mais comuns, sendo elas:

Alteração Salarial: Em qualquer local de trabalho, os salários variam de acordo com o cargo e funções exercidas. Então, caso o colaborador prove que estava realizando trabalhos diferentes dos quais foi contratado para fazer, a empresa será obrigada a arcar com a diferença salarial.
Rescisão indireta: Por ser considerada falta grave, caso o colaborador prove o desvio de função, poderá além da diferença salarial solicitar a rescisão do contrato e receber todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Indenizações: Pode ocorrer no caso do funcionário realizar uma tarefa inferior para a qual foi contratado. Este colaborador poderá solicitar indenização da empresa por danos morais.

Estratégias para prevenir o desvio de função

São necessárias algumas estratégias para que se possa prevenir o desvio de função e a empresa não venha a sofrer consequências. Vejamos como fazer isso.

Deixando muito claro aos funcionários como funciona o plano de cargos e salários.
Fornecendo suporte aos funcionários para identificar potenciais situações de desvio de função.
Contando com plataformas digitais que possibilitem a automação da carga horária dos colaboradores.
Disponibilizando um modelo de contrato de trabalho elaborado de acordo com as leis trabalhistas e de comum acordo entre as partes.
Mantendo o registro dos profissionais atualizado, contendo nome e funções exercidas por cada membro da equipe.

É preciso que o RH se mantenha sempre atento e esteja em constante monitoramento de todas as áreas da empresa para evitar a situação.

Implementação de políticas de descrição de cargos

É muito importante que a empresa conte com políticas e procedimentos claros de descrição de cargos, pois futuramente o colaborador não poderá cobrar a empresa por algo que não esteja explícito em seu contrato de trabalho.

Por outro lado, a empresa deverá cumprir integralmente o que foi acordado entre as partes.

Comunicação eficaz e avaliação do desempenho

Como já vimos em outras conversas, a comunicação é a chave principal para identificar qualquer desvio ou problema que esteja ocorrendo na empresa. E o desvio de função não é diferente.

Então, uma comunicação eficaz tende a tornar os colaboradores mais confiantes, engajados e motivados. Isso porque eles percebem que estão trabalhando em uma empresa transparente, que se comunica com cooperação e objetividade.

Através destas reuniões e feedback os funcionários poderão descrever seu dia a dia na empresa e as tarefas que exercem. O líder deve estar atento ao desempenho das funções para que não haja nenhum desvio.

E caso já tenha notado que o desvio esteja acontecendo e ainda não o evitou, pense nas alternativas para que isso não prossiga, como uma mudança de cargo ou abrir um novo processo seletivo.

Abordando o desvio de função quando ele ocorre

Caso você perceba que em sua empresa existem casos de desvio de função, é seu dever comunicar imediatamente o RH para que a situação seja revertida o mais rápido possível.

Assim, você colabora com o funcionário que provavelmente está desempenhando uma função maior do que acordado e recebendo muito menos. Estará também colaborando para que este funcionário não entre com um processo contra a empresa e esta tenha que desembolsar um alto valor de indenização.

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Tiago Santos

VP of Community and Growth at Sesame RH | + posts

Profissional experiente de RH dedicado a promover comunidades colaborativas fortes de líderes de RH. Como fundador do RH Club e da HR Community, uso meus mais de 15 anos de experiência para melhorar as perspectivas de carreira dos líderes de RH.