13 de agosto, 2024

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, se tornou muito importante nos últimos anos graças a tramitação da PEC 231/95 no senado.

A luta dos trabalhadores por uma nova carga horária que possibilite um maior tempo fora do ambiente de trabalho vem ganhando muita força. Pois a saúde mental da população assalariada vem sofrendo com o aumento de doenças psicológicas relacionadas à exaustão.

Através pesquisas e estudos, concluiu-se que, uma redução da jornada de trabalho, traria impactos positivos no caso da economia brasileira, pois isso aumentaria a quantidade de postos de trabalho. Isso acontece, pois, a jornada de trabalho tem uma relação inversa a quantidade de vagas de emprego.

Constatou-se também que uma nova carga horária levaria a uma melhora na saúde e disposição do trabalhador, algo que está ligado ao aumento da produtividade e, por sua vez, ao lucro empresarial.

Podemos, certamente, afirmar que a implantação de um novo horário de trabalho se mostra eficiente na resolução dos problemas de crescimento do índice de desemprego e a exaustão devido ao excesso de trabalho.

O que diz a CLT sobre a redução de jornada de trabalho?

A CLT, não apresenta nenhuma norma específica que trate da redução da jornada de trabalho. Contudo, cita normas que devem ser seguidas para este caso específico. Vejamos abaixo quais são elas.

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Realização com consentimento das partes

A CLT ressalta que qualquer alteração na jornada de trabalho só poderá ser realizada através do consentimento entre empregado e empregador. Isso significa que ambas as partes devem concordar com a redução da jornada, garantindo assim a legalidade e a validade do acordo.

Impedimento da redução de salário

A CLT proíbe a redução do salário no qual resulte prejuízo financeiro para o funcionário. Os artigos 468 e 503 da CLT acertam que qualquer alteração contratual em que haja diminuição salarial do trabalhador é considerada ilícita e, portanto, inválida.

Duração máxima da jornada de trabalho

A CLT define que a jornada de trabalho padrão é de até 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, existem também as jornadas especiais, como a de 6 horas de trabalho, que são permitidas para algumas categorias profissionais. Qualquer redução da jornada deve respeitar esses limites.

Acordos individuais ou coletivos

Primeiramente vejamos o que é um acordo individual ou coletivo. Acordo coletivo é um instrumento de caráter normativo, resultado de negociação entre uma ou mais empresas e entidade sindical de trabalhadores. Convenção coletiva é um instrumento normativo que resulta da negociação entre entidades sindicais laboral e patronal.

Nesse sentido, existe a possibilidade de a jornada de trabalho ser realizada tanto por meio de acordos individuais entre empresa e empregado quanto por meio de convenções coletivas.

5 impactos da redução da jornada de trabalho nas empresas

Caso haja essa redução na carga horária trabalhada, poderemos perceber os impactos causados em ambos os lados, tanto para empresa como para empregado. Vejamos:

Conciliação entre vida pessoal e profissional

Para o empregado, a redução do tempo de trabalho proporcionará mais tempo para atividades pessoais, descanso e convívio familiar, o que pode resultar em maior satisfação do empregado na realização de suas atribuições.

Diminuição de doenças

Sabemos que a correria do dia a dia nos leva à exaustão, e com ela vêm algumas doenças que geram afastamentos e prejuízos tanto para a saúde do trabalhador como para a empresa. Para o colaborador o prejuízo se manifesta através da doença e consequente afastamento do trabalho. Já para a empresa, a falta do colaborador irá gerar prejuízo na produtividade e acabará por sobrecarregar outros funcionários, fazendo disso um círculo vicioso.

De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, as principais doenças relacionadas ao trabalho são:

Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Distúrbio Relacionado ao Trabalho (DORT);
Surdez definitiva ou temporária;
Sofrimentos psíquicos (Ansiedade e estresse);
Dermatite alérgica de contato;
Asma Ocupacional;
Dermatose Ocupacional.

Maior produtividade

Colaboradores saudáveis e satisfeitos tender a produzir mais. Além do aumento das receitas decorrentes da maior produtividade dos trabalhadores, há também redução de desligamentos voluntários, absenteísmo e de ausências durante o período de expediente para a resolução de problemas pessoais.

Atração e retenção de talentos

As empresas se tornam mais atraentes para os trabalhadores e tem maior facilidade para atrair e reter talentos em seu quadro. Possibilitando também a geração de novos empregos, principalmente naquelas empresas que em razão da atividade econômica.

Meio ambiente

Além de todos os benefícios já citados acima, também podemos falar no aspecto ambiental. Em virtude de firmada essa redução de trabalho haverá também uma redução no deslocamento diário dos funcionários, resultando em menor consumo de combustíveis, o que significa menos emissões de poluentes.

Economia

A implementação da semana de quatro dias pode levar a alguns ajustes na organização do trabalho, como economia de custos operacionais para a empresa. Menos dias de trabalho podem levar a uma diminuição do consumo de energia, manutenção de equipamentos e uso de recursos físicos, como água e eletricidade.

Mas, para que isso aconteça é preciso uma negociação. Dessa maneira é aconselhável que isso seja realizado por meio de negociação coletiva, junto ao sindicato dos empregados, sendo possível o retorno, sem prejuízo a empresa, ao modelo anterior, na hipótese de retorno a jornada semanal de cinco dias de trabalho.

Em conclusão, o crescente interesse na redução da jornada semanal de trabalho de cinco dias para quatro dias reflete uma busca por melhores condições de vida dos trabalhadores, além de benefícios significativos para as empresas e meio ambiente.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

Cristina Martin

HR Content Specialist

Redução de jornada de trabalho: desvendando seus impactos