2 de maio, 2023

O ambiente de trabalho deve ser um local seguro e saudável para os trabalhadores, mas infelizmente, muitos enfrentam situações de assédio moral, que podem afetar profundamente sua qualidade de vida e desempenho profissional.

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que pode ocorrer em qualquer tipo de organização, independentemente de seu tamanho ou segmento de atuação.

Devemos ter em mente que todo tipo de assédio, seja assédio moral ou sexual, é inaceitável. E não importa o local, ele deve ser sempre considerado inadimissível. O lugar em que passamos a maior parte do tempo é o local de trabalho, por isso, ele deve ser de respeito, amizade e companheirismo.

Neste artigo, vamos ver o que constitui assédio moral e o que podemos fazer para evitar isso, criando uma cultura organizacional saudável. Você verá como normalmente se percebe e verá como usar ferramentas como o canal de denuncias para agir.

O que é assédio moral e porque é importante preveni-lo?

Podemos definir o assédio moral como uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetitiva que acontece no ambiente de trabalho. Essas condutas querem diminuir, constranger, humilhar ou até mesmo desqualificar uma pessoa ou um grupo.

Elas atingem a dignidade e colocam em risco a integridade pessoal e profissional do indivíduo. Para que possamos nos aprofundar um pouco mais no assunto, vamos ver alguns exemplos do que pode ser caracterizado como assédio moral na empresa.

Brincadeiras

Realizar “brincadeiras” e colocar apelidos humilhantes ou de cunho sexual para constranger a pessoa perante as outras. Nestes casos, é fácil perceber o incomoda gerado pelas situações onde apenas um lado vê graça na situação.

Tarefa humilhantes

Impondo tarefas humilhantes, constrangedoras, impossíveis de serem executadas ou que não dizem respeito ao cargo que a pessoa ocupa.

Evitar comunicação

Evitar a comunicação verbal, dirigindo-se à pessoa somente por meio de terceiros ou via comunicados por escrito, tais como e-mail ou ofícios.

Práticas abusivas

Criar práticas abusivas ou ambiente hostil para forçar o funcionário a pedir demissão, sendo assim prejudicado no recebimento de suas verbas rescisórias.

Exclusão

Excluir o trabalhador da convivência e das atividades praticadas pelos outros, limitando sua convivência social dentro e fora da empresa.

Criação de estereótipos

Tratamento de minorias com base em estereótipos, tais como homofobia, sexismo e racismo ou mesmo distinção no tratamento motivado por características pessoais.

Atentar contra a liberdade

Atentar contra a liberdade religiosa e fazer exigências estéticas descabidas, como a obrigatoriedade do uso de maquiagem, que os cabelos sejam de uma determinada maneira.

Boatos

Difundir boatos sobre alguém com o intuito de desmoralizá-lo ou lesionar sua imagem perante os outros colaboradores.

Prevenindo o assédio em sua empresa

Essas são só algumas das muitas formas de assédio moral. Se alguém está sofrendo ou conhece alguém que sofre com esse problema, o ideal é procurar ajuda jurídica para que se caracterize como assédio e seja tratado da forma correta.

A prevenção do assédio moral é dever de todos dentro de uma empresa. Isso porque é importante que o colaborador se sinta num ambiente que o respeite em todos os sentidos.

Para a empresa é importante criar um ambiente onde os funcionários sintam-se à vontade e colaborarem de forma assídua na construção da marca no mercado. Além disso, outro fator importante é a possibilidade de se evitar eventuais processos e pagamento de indenizações.

Estratégias para evitar o assédio moral no ambiente de trabalho

Dentre as várias estratégias discutidas sobre o assunto, podemos citar algumas delas que ajudarão a evitar o assédio em sua empresa.

A organização deve ter em mente que quando se cria um ambiente positivo e de confiança, as pessoas ficam menos propícias a desenvolver ou aceitar esse tipo de tratamento. Como exemplos, podemos citar algumas estratégias que ajudarão a resolver o assunto, sendo elas:

Política de tolerância zero

Fica estabelecido que a empresa não aceitará nem tolerará o assédio moral no ambiente de trabalho. Essa política deve impor limites claros e objetivos, informando que todas as ações relacionadas a comportamentos abusivos, humilhantes ou discriminatórios serão tratadas com seriedade e dentro da lei.

Criar um canal de denúncia

Outra estratégia é criar um canal de denúncia que seja confiável, pois caso o colaborador faça uma denúncia, a empresa deverá ter os recursos para proceder com a investigação do fato e seguir com os procedimentos necessários. Caso isso não aconteça, o colaborador perderá a confiança e ainda poderá entrar com um processo.

Treinar as equipes de trabalho

Oferecer treinamento para a equipe de trabalho pode ser uma boa estratégia para que a cultura ética fique enraizada e faça parte da dos valores da empresa. Nos treinamentos é possível também conscientizar e tirar dúvidas dos funcionários a respeito do tema.

Elaborar, aplicar e acompanhar o código de ética da empresa

Caso a empresa ainda não possua um código de ética, é de extrema importância que crie um o mais rápido possível. Esse código deve existir e ser conhecido por todos os funcionários. A aplicação e o cumprimento devem ser acompanhados de perto, para que o colaborador saiba que ações desse tipo não serão toleradas em hipótese alguma.

A importância de denunciar o assédio moral

Para fazer uma denúncia, é necessário que a pessoa que sofreu ou sofre o assédio procure o setor de Recursos Humanos da empresa e faça uma denúncia formal. Sem isso, não é possível tomar nenhuma atitude a respeito, já que a denúncia não passará de uma “fofoca de corredor”.

Caso o funcionário tenha feito a denúncia ao setor de Recursos Humanos da empresa e a empresa não tenha tomado nenhuma providência, a pessoa deve recorrer ao Ministério Público do Trabalho.

Toda denúncia exige provas, então é preciso que a pessoa que sofreu o assédio reúna provas contra o agressor. Ter testemunhas é ainda melhor, pois podem confirmar os atos do assediador.

A importância em denunciar os assediadores é que estes sempre se valem da fragilidade da pessoa assediada, mas a coragem em denunciar gera sua exposição e punição.

As consequências legais e sociais do assédio moral

Embora não exista uma legislação específica para o assédio moral no Brasil, é possível punir sua prática com base nos fundamentos da legislação existente na Constituição Federal, no Código Civil e Penal e na CLT.

Caso alguém constate a veracidade da denúncia, pode-se responsabilizar civilmente o assediador, o qual pode ser condenado a pagar indenização por danos materiais, caso seja constatado prejuízo financeiro, como um pedido de demissão. A indenização também poderá ser moral, ou seja, quando houver danos psicológicos ou a imagem do assediado.

Consequências penais

Na esfera penal, o assédio pode se tornar um crime de calúnia, que é quando o assediador acusa o assediado por algum crime ou ato ilícito que ele não cometeu. Neste caso, cabe pena de detenção de seis meses a dois anos mais multa.

Ainda na esfera penal, a pessoa que ofender publicamente a honra da vítima de assédio poderá ser condenada pelo crime de difamação, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Consequencias sociais

Olhando pelo lado social, as vítimas tornam-se pessoas sem confiança e têm a moral e o desempenho profissionais afetado. Isso acaba levando a uma diminuição de eficiência do funcionário, podendo até mesmo ocorrer o afastamento por doenças psicológicas.

Algumas doenças que estão diretamente relacionadas ao assédio são: estresse pós traumático, depressão, irritabilidade, apatia, problemas gástricos, e infelizmente até o suicídio.

Para a empresa o prejuízo pode ser visto no aumento de faltas do funcionário por problema de saúde, a redução em sua produtividade e um alto índice de rotatividade.

Conclusão

Agora que já vimos todos os malefícios que essa atitude pode causar, é importante fiquemos mais atentos em perceber casos de assédio moral em nosso dia a dia de trabalho. É importante que seja uma prioridade do setor de RH e de toda a equipe diretiva o combate a tais práticas.

A utilização de canais de denúncias pode ser crucial para que os funcionários tenham um meio de comunicar a infeliz situação que podem estar sendo acometidos. Quanto a isto, Sesame pode ajudar com a implementação de um canal seguro para receber denúncias anônimas.

Se isso está acontecendo em sua instituição, é preciso tomar ação já! Siga em nosso blog para descobrir mais práticas de segurança e promoção de bem-estar dentro da sua empresa.

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Giovanna Rodrigues

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HR Content Specialist

Como lidar com situações de assédio moral no ambiente de trabalho