Exame demissional: o que é, quem deve fazer e como funciona

7 de julho, 2023

Se você está prestes a mudar de emprego ou ser desligado da empresa atual, é essencial saber sobre o exame demissional. Esse é um procedimento obrigatório para todos os colaboradores contratados pelo regime CLT e tem como objetivo verificar se há alguma condição de saúde que possa prejudicar a execução do trabalho ou que tenha sido adquirida durante o período de trabalho.

O exame demissional é uma etapa importantíssima para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, tanto para o empregado quanto para o empregador.

O que é preciso para fazer o exame demissional?

• Agendamento: É necessário agendar uma consulta com um médico do trabalho. Os exames demissionais devem ser realizados até a data da demissão do funcionário.
• Documentação: É importante que o funcionário apresente os exames ocupacionais anteriores, como o admissional e o periódico. Além disso, é necessário levar os documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência.
• Tempo: O exame demissional deve ser realizado com antecedência para evitar possíveis imprevistos. É importante que o funcionário reserve um tempo para realizar o exame sem pressa.
• Resultado: O resultado do exame demissional deve ser entregue ao funcionário em até 10 dias.

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O que levar para o exame demissional?

Se você é um gestor de recursos humanos, sabe que o exame demissional é obrigatório para todos os funcionários que estão deixando a empresa. Mas você sabe o que seus funcionários precisam levar para esse exame? Confira abaixo:

• Documento de identidade: É obrigatório apresentar um documento de identidade original com foto, como RG ou CNH.
• Carteira de trabalho: Também é necessário levar a carteira de trabalho com todos os registros da empresa.
• Exames médicos anteriores: Se o funcionário realizou algum exame médico ocupacional antes, é importante levar os resultados.
• Recomendações médicas: Se o funcionário possui alguma recomendação médica, deve levar essas informações para o exame demissional.
• Uniforme de trabalho: Em alguns casos, pode ser necessário levar o uniforme de trabalho utilizado pelo funcionário.

Lembre-se de orientar seus funcionários sobre a importância de levar todos os documentos necessários para o Exame Demissional. Além disso, é fundamental respeitar os prazos para a realização do exame e encaminhamento dos resultados para o Ministério do Trabalho.

Que acontece depois do test?

Se você é um empregador e se preocupa com a saúde e a segurança de seus funcionários, então você deve estar familiarizado com o exame demissional.

Este é um processo importante que ajuda a proteger tanto os trabalhadores quanto as empresas, garantindo que um funcionário não esteja deixando a empresa com alguma doença ou lesão relacionada ao trabalho. Mas, depois do Exame Demissional, o que acontece? Aqui estão algumas informações importantes que você deve saber.

Quando não precisa fazer exame demissional

Existem algumas situações em que o exame demissional não precisa ser realizado, como quando o funcionário:

• Não trabalhou em atividades insalubres ou perigosas;
• Está se aposentando por tempo de serviço;
• Está sendo demitido por justa causa, pois nesse caso a empresa não tem obrigação de realizar o exame;
• Está sendo transferido para outra empresa, desde que essa nova empresa.
• É contratado por uma empresa terceirizada, pois cabe à empresa terceirizada.

Lembrando que é importante verificar a legislação trabalhista e as convenções coletivas para garantir que todos os procedimentos estejam sendo realizados corretamente.

Além disso, vale ressaltar que a realização do exame demissional é uma importante medida de proteção tanto para o funcionário quanto para a empresa, garantindo a segurança no ambiente de trabalho e evitando possíveis problemas jurídicos no futuro.

É importante lembrar que esse test só é obrigatório para funcionários que trabalharam por mais de um ano na empresa. Se esse é o seu caso, agende o seu exame com antecedência e se certifique de que está em boas condições de saúde.

Caso o médico constate alguma doença ou condição que possa ser agravada pelo trabalho, você terá direito a um afastamento remunerado pela empresa. Além disso, a empresa tem a obrigação de pagar todos os seus direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário.

Em resumo, faça o exame demissional com antecedência e se certifique de que está em boas condições de saúde. Caso contrário, informe ao médico sobre qualquer doença ou condição que possa ser agravada pelo trabalho.

Tiago Santos

VP of Community and Growth at Sesame RH | + posts

Profissional experiente de RH dedicado a promover comunidades colaborativas fortes de líderes de RH. Como fundador do RH Club e da HR Community, uso meus mais de 15 anos de experiência para melhorar as perspectivas de carreira dos líderes de RH.

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