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Artigo 71 CLT: Conheça os Detalhes sobre Intervalos e Descanso

Entenda os intervalos e descanso assegurados pelo Artigo 71 da CLT e os direitos dos trabalhadores relacionados aos períodos de pausa.

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Lukas Letieres

HR Consultant

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8 de janeiro, 2024

Se você é um trabalhador ou empregador, é essencial entender o funcionamento das leis trabalhistas. Entre elas, o artigo 7

O que mudou após a reforma trabalhista com relação ao intervalo intrajornada

Após a reforma trabalhista, algumas mudanças significativas foram registradas em relação ao intervalo intrajornada, conforme descritas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Art.

Compreender os detalhes da legislação trabalhista pode ser uma tarefa complexa, mas é crucial para a gestão eficaz dos negócios. Um desses detalhes é o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz respeito à pausa para refeição e descanso durante a jornada de trabalho. Aqui estão algumas dicas práticas para lidar com isso.

Conheça os limites de tempo

Primeiro, é importante entender que a lei exige pausas de refeição e descanso, que variam de acordo com a duração da jornada de trabalho. Para jornadas que vão até 4 horas, não é obrigatório conceder intervalo. Já para jornadas de 4 a 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. Se a jornada for superior a 6 horas, o intervalo deve ser de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas.

Organize os horários de trabalho

Otimizar o desempenho da sua equipe envolve a organização dos horários de trabalho para garantir que todos tenham direito aos intervalos prescritos por lei. Planeje as escalas de trabalho de forma que os intervalos possam ser cumpridos sem prejudicar a produtividade.

Evite penalidades

Ignorar o art. 71 da CLT pode resultar em penalidades sérias, incluindo multas e ações judiciais. Isso pode afetar negativamente a reputação do seu negócio e ter um impacto financeiro substancial. Portanto, é vital cumprir esses requisitos para evitar problemas legais.

Considere as necessidades dos seus funcionários

Finalmente, independentemente das exigências legais, lembre-se de que respeitar os períodos de descanso e alimentação dos seus funcionários é uma prática justa e ética. Isso pode melhorar o moral da equipe e a produtividade geral do trabalho.

Como disse Peter Drucker, “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. Portanto, criar um ambiente de trabalho que respeite os direitos dos funcionários é uma forma eficaz de moldar o futuro do seu empreendimento para melhor.

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