Leis

Compliance empresarial: construindo uma cultura de ética

Dizemos a você o que é o compliance empresarial, o que diz a lei e como ela deve ser gerenciada nas organizações.

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Marcos Lopez

HR Consultant

O que é compliance empresarial

28 de maio, 2024

Você sabe o que quer dizer compliance empresarial?

Quando a empresa está em compliance, quer dizer que os colaboradores possuem as ferramentas e documentos para dominar os processos e procedimentos, de acordo com as conformidades política, comercial, trabalhista, comportamental e contratual.

<h2>O que é o compliance empresarial</h2>

No mundo empresarial, compliance significa estar em conformidade com leis e regulamentos. A ideia é reduzir riscos e aumentar a segurança e a padronização dos processos da empresa. Isso garante que leis, normas e outros padrões sejam cumpridos por todos, e com segurança.

O que é muito importante ressaltar é que essas leis e regulamentos podem ser originadas pelo governo, clientes ou pela própria empresa. Então, podemos dizer que é uma forma de garantir que os colaboradores realmente sigam os comportamentos desejados pela empresa.

<h2>Qual é a importância de compliance empresarial?</h2>

A importância do compliance se faz presente em diversas partes, entre elas, podemos citar:

<h3>Gestão de riscos</h3>

A implementação deste programa faz com que as empresas a identificarem e gerenciarem os riscos aos quais estão expostas. Ao analisar e amenizar esses riscos, as organizações podem evitar multas, processos judiciais e danos à sua reputação.

<h3>Conformidade legal</h3>

O cumprimento das leis e regulamentos é fundamental para evitar penalidades e sanções legais. Quando uma empresa utiliza um programa de compliance eficaz garante que ela esteja atualizada com as exigências legais que são aplicáveis ao seu setor e que esteja agindo de acordo com as melhores práticas do mercado.

Um dos maiores benefícios de estar em conformidade com as leis e regulamentações é que a empresa não será punida através de multas ou outros sansões legais.

<h3>Reputação e confiança</h3>

A conformidade demonstra que a empresa está comprometida com a ética nos negócios e com o cumprimento das leis. Podemos então, dizer que isso fortalece imensamente a reputação da organização, aumenta a confiança dos clientes, fornecedores e investidores, e pode resultar em vantagens competitivas significativas no mercado.

<h3>Cultura ética</h3>

Não devemos nos enganar pensando que o compliance se trata apenas em seguir regras, pois ela também promove uma cultura ética dentro da empresa. Com padrões claros de conduta, políticas de integridade e canais de denúncia, a organização a empresa cria um ambiente onde a ética é valorizada e encorajada. Como resultado, isso minimiza e intimida a ocorrência de práticas que não sejam éticas.

<h3>Redução de custos</h3>

Ao investir em um programa de compliance e empresa poderá evitar despesas desnecessárias. Pois ao prevenir irregularidades, fraudes e penalidades legais, as empresas economizam recursos financeiros e humanos que podem ser utilizados em atividades mais produtivas. Em outras palavras, a empresa não precisará gastar dinheiro com multas e outras penalidades, e poderá investir em recursos humanos.

<h2>Quais são os tipos de compliance empresarial?</h2>

Inegavelmente este é um programa que atinge diversos níveis e setores da empresa. Dessa variedade de abordagens surgiram quatro tipos diferentes de compliance. Confira abaixo cada um deles:

<h3>Empresarial</h3>

O compliance empresarial envolve políticas, regras e formas de controle internos  e as regulamentações externas. Bem como as leis que a empresa precisa seguir e também determinações de entidades, como sindicatos e associações empresariais.

Dessa forma, todas as sociedades empresariais precisam atuar de acordo com as regras estabelecidas, desde a alta administração ao quadro de colaboradores.

<h3>Trabalhista</h3>

Este refere-se à definição e ao cumprimento dos direitos, deveres e obrigações da empresa e de seus gestores e funcionários.

Para que isso aconteça, a companhia deve criar, divulgar e adotar um código de conduta que servirá de base para cumprir as normas estabelecidas.

<h3>Tributário</h3>

Ele está diretamente ligado às normas internas da empresa, utilizando-se de medidas como forma de prevenção aos riscos de violação da legislação tributária. Nesse sentido, busca reduzir as práticas ilegais, tais como a concessão de benefícios irregulares, subornos, tratamentos indevidos, isenções e subsídios diferenciado.

Colocando-o em prática, a empresa não apenas age dentro da lei mas também consegue reduzir os riscos judiciais, além de passar credibilidade ao mercado.

<h3>Fiscal</h3>

O compliance fiscal busca garantir a ética e a conformidade nos processos de fluxo monetário da empresa.

Assim como no tributário, o maior ganho se dá através do mercado, que reconhece a empresa como ética e transparente. Isso ajuda a atrair investidores e facilita a obtenção benefícios, como por exemplo linhas de crédito.

<h2>Quais são 3 fases do compliance?</h2>

As fases para se aplicar um programa de compliance são fundamentais para que se consiga estabelecer uma base sólida necessária para garantir a eficácia e correta implementação dentro da organização. Podemos dizer que esses pilares representam os elementos estruturais que sustentarão o objetivo principal do programa que é a adoção de princípios éticos, integridade e transparência, aliados à conformidade com leis e regulamentos. Assim sendo, vejamos cada um deles:

<h3>Prevenir</h3>

É nesta primeira fase que a instituição deve investir a maior parte de seus recursos. Em outras palavras, para ser eficaz na prevenção, a empresa deve estabelecer políticas e procedimentos de como as pessoas devem agir e o que devem fazer. É de extrema importância que a empresa tenha um Código de Conduta muito bem elaborado que inclua a todos e que tenha o objetivo de todos assimilarem o conteúdo e agirem com ética e integridade

<h3>Detectar</h3>

Por melhor que seja a prevenção, impossível atingir a perfeição. Então por consequência, detectar as falhas inicialmente um assume papel fundamental, por isso, os canais de denúncia assumem o papel mais importante na detecção.

A prevenção fará o papel de convencer as pessoas para o bom uso do canal de denúncia, transformando-o num controle eficaz dentro da instituição.

Corrigir

Esse é o princípio da tolerância zero para desvios em relação aos princípios da instituição, independentemente do nível hierárquico envolvido. Dessa maneira, quando uma falha for detectada, ela deverá ser corrigida imediatamente. E, dependendo da complexidade do caso, uma medida disciplinar pertinente deve ser aplicada rapidamente.

Certamente, caso esta fase não seja devidamente respeitada e colocada em prática, todos os mecanismos de integridade do sistema de compliance serão colocados em risco.

Após verificarmos a importância do sistema de compliance em uma empresa bem estruturada, se você ainda mão o usa, está na hora, pois uma empresa que está em conformidade com leis, regras e regulamentos, com certeza será mais bem vista e competitiva no mercado.

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Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.


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