18 de janeiro, 2023

Para manter a saúde financeira de uma empresa, é importante conhecer as despesas com sua folha de pagamentos e planejar os custos. Entre eles, destacamos o décimo terceiro salário pelo seu fluxo diferenciado ao longo do ano.

A gratificação natalina é um dos direitos mais antigos da legislação. O empresário deve se preparar financeiramente para essa despesa, porque será preciso ter caixa para cumprir as obrigações, sem deixar as demais contas do negócio de lado.

Veremos agora o que é o décimo terceiro salário, como calcular, a sua importância, dentre outras informações. Vamos ver também como manter os documentos organizados te ajudam na hora de efetuar este pagamento. Vamos lá?

O que é décimo terceiro salário?

A Gratificação de Natal, conhecida como Décimo Terceiro Salário, é uma garantia da Lei n° 4090/62 para os empregados de órgão público e privado. Esse salário extra é de direito de qualquer trabalhador que tenha um vínculo empregatício, ou seja, tem a carteira de trabalho assinada, podendo ser o trabalhador urbano ou rural.

O 13° salário é um benefício pago aos trabalhadores no Brasil, equivalente a um salário mensal adicional. Ele é calculado com base na remuneração do trabalhador, incluindo salários, comissões, gratificações e outros pagamentos habituais. Importante ressaltar que ele é pago duas vezes ao ano, podendo ser metade no mês de junho e a outra metade no mês de dezembro.

O décimo terceiro salário tem como objetivo aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores e contribuir para o aumento do consumo, principalmente no final do ano, que é o período onde as pessoas compram mais.

Todos têm direito a receber o 13°?

Sim, todos os trabalhadores que estão registrados em carteira têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, em regime CLT, trabalhadores avulsos, temporários e autônomos, desde que tenham sido incluídos em um sistema de previdência social.

Como calcular a parcela do décimo terceiro salário

Para calcular a parcela do 13º salário, basta dividir o total da remuneração do trabalhador pelo número de meses trabalhados no ano.

Por exemplo, se um trabalhador tem um salário mensal de R$ 1.000 e trabalhou durante todo o ano, o valor da parcela do décimo terceiro salário será de R$ 1.000 x 12 / 12 = R$ 1.000.

É importante lembrar que o décimo terceiro salário é calculado com base na remuneração do trabalhador, ou seja, além do salário, devem ser incluídas comissões, gratificações e outros pagamentos habituais.

Além disso, o valor do 13º deve ser pago integralmente, ou seja, não pode ser descontado nenhum valor referente a férias, 13º salário proporcional ou outros benefícios previstos em lei.

Se você estiver trabalhando por menos de um ano, o cálculo do décimo terceiro salário será proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se você trabalhou por 6 meses e tem um salário mensal de R$ 1.000, o valor da parcela do décimo terceiro salário será de R$ 1.000 x 6 / 12 = R$ 500.

Datas de pagamento do décimo terceiro

O décimo terceiro salário é pago duas vezes ao ano. Metade no mês de junho e a outra metade no mês de dezembro. A data de pagamento do décimo terceiro salário depende da data de admissão do trabalhador na empresa.

Para os trabalhadores que entraram na empresa até dia 30 de novembro, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Para os trabalhadores que entraram na empresa a partir do dia 1º de dezembro, a primeira parcela deve ser paga até dia 20 de dezembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de janeiro do ano seguinte.

É importante lembrar que essas são as datas mínimas para o pagamento do 13º, a empresa pode optar por pagar o benefício antecipadamente. Além disso, o décimo terceiro salário deve ser pago integralmente, ou seja, não pode ser descontado nenhum valor referente a férias, 13º salário proporcional ou outros benefícios previstos em lei.

Por isso é recomendado ter bastante atenção e controle na hora de efetuar este tipo de transação, levando em conta a folha de pagamento da empresa.

Como controlar o pagamento com Sesame RH

Para que esses pagamentos sejam feitos de forma mais tranquila e fácil, sua empresa pode contar com os benefícios que Sesame oferece.

Através do sistema de controle de funcionários, do banco de dados e relatórios de RH, a empresa tem controle sobre todas as informações, e poderá de forma mais ágil fazer os cálculos de valores e das datas a qual os funcionários terão direito a receber as parcelas do décimo terceiro.

A Sesame oferece um grande diferencial para melhorar a gestão da sua área de Recursos Humanos. Faça seu cadastro gratuito sem a necessidade de colocar os dados de pagamento. Conheça funcionalidades e facilitar o dia a dia de sua empresa.

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