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NR 22 atualizada 2023: o que mudou e suas implicações?

Saiba sobre as atualizações mais recentes da NR 22 em 2023 e como essas mudanças afetam a segurança e saúde no trabalho.

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Lukas Letieres

HR Consultant

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27 de dezembro, 2023

A NR 22 ou Norma Regulamentadora nº 22, específica para a indústria de mineração, passou por significativas modificações recentemente. Esta atualização, prevista para entrar em vigor em 2023, traz uma série de requisitos novos e revisados.

Você já está atualizado com as últimas mudanças na legislação de segurança e saúde no trabalho? Com as constantes alterações nas regras e regulamentos, é vital para qualquer empresa estar ciente de todas as novidades.

Nela, são abordados temas como a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com atividades de mineração.

É essencial que você, enquanto empresário ou profissional da área, esteja ciente dessas atualizações. Afinal, uma empresa que não segue as regras regulamentadoras pode sofrer desde multas até paralisações.

Portanto, se você quer se manter atualizado, evitar problemas futuros e garantir a segurança e saúde de seus profissionais, não pode deixar de conferir as atualizações da NR 22, que entrarão em vigor em 2024. Continue a leitura e mantenha-se bem informado!

Quais NR foram atualizadas em 2023?

Em 2023, tivemos a atualização de algumas Normas Regulamentadoras bastante relevantes para a gestão de segurança no ambiente de trabalho. Dentre elas, cabe destacar o NR 22, relacionado à segurança e saúde ocupacional na mineração.

A NR 22 atualizada em 2023 trouxe mudanças significativas que devem ser minuciosamente analisadas pelos gestores de Recursos Humanos e proprietários de empresas. Tais mudanças visam proporcionar um ambiente de trabalho ainda mais seguro e saudável para os funcionários do setor de mineração.

Principais alterações na NR 22:

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Capacitação de funcionários

A nova versão da NR 22 ressalta a importância da capacitação contínua dos funcionários que atuam na mineração, visando garantir que os mesmos estejam sempre atualizados quanto às melhores práticas de segurança do trabalho.

Inspeções periódicas

A norma atualizada estabelece a obrigatoriedade de inspeções periódicas nas áreas de trabalho. Tais inspeções devem ser realizadas por profissionais qualificados e têm como objetivo identificar possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

Planos de emergência

A NR 22 de 2023 enfatiza a necessidade de empresas do setor de mineração elaborarem e implementarem planos de emergência, que devem ser divulgados a todos os empregados. Esses planos têm como objetivo garantir uma resposta rápida e efetiva em casos de acidentes ou situações de risco.

O que mudou na NR 22?

A recente atualização da NR 22, a qual regula a segurança e a saúde no trabalho na mineração, trouxe algumas mudanças significativas que impactam diretamente a rotina das empresas do setor. Embora a essência da norma continue a mesma, as alterações visam adaptar-se às novas realidades e necessidades do setor.

Em primeiro lugar, é importante mencionar o escopo ampliado da nova NR 22. Agora, ela cobre todas as atividades de extração de minérios e rochas ornamentais, independente do regime jurídico, da forma de trabalho e da categoria profissional dos trabalhadores.

Uma nova exigência é a criação de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Este programa, que deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, deve identificar todos os perigos e avaliar os riscos associados às atividades de mineração, além de estabelecer medidas para evitá-los ou controlá-los.

A gestão da saúde ocupacional também recebeu destaque na nova versão da NR 22. As empresas devem agora providenciar a realização de exames médicos ocupacionais para os trabalhadores, incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.

Foram também criados nove anexos que tratam de temas específicos, como a operação de equipamentos autopropelidos, os trabalhos em áreas de beneficiamento e a prevenção de acidentes decorrentes de escavações, fundações e desmonte de rochas.

Finalmente, a nova versão da norma enfatiza a formação e capacitação dos trabalhadores. As empresas são agora obrigadas a fornecer treinamento inicial e periódico para todos os trabalhadores, com conteúdo programático e carga horária definidos pela norma.

A atualização da NR 22, portanto, desafia as empresas do setor de mineração a adotarem uma abordagem mais rigorosa e sistemática para a gestão da segurança e saúde no trabalho. Mas, ao mesmo tempo, ela oferece uma oportunidade para reduzir os riscos, prevenir acidentes e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

O que a NR 22 estabelece?

A NR 22 é uma norma regulamentadora que estabelece as diretrizes para a segurança e saúde operacional no setor de mineração, sendo de grande importância para as empresas que atuam nesta área do mercado brasileiro. A versão atualizada desta norma, a NR 22 atualizada 2023, traz novas diretrizes e abordagens para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os trabalhadores do setor.

Para você, como gestor de recursos humanos ou dono de empresa, é crucial estar familiarizado com estas diretrizes.

Compreender as diretrizes da Norma Regulamentadora 22 (NR 22), atualizada para o ano de 2023, é fundamental para todos os profissionais envolvidos em operações de mineração.

Essa norma estabelece medidas de segurança e saúde aplicáveis às atividades de extração mineral, visando minimizar os riscos ocupacionais inerentes ao setor.

  • Primeiramente, mantenha-se informado sobre todas as mudanças. Uma das melhores maneiras de fazer isso é consultando o site oficial da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. As atualizações e alterações na NR 22 serão publicadas lá.
  • É essencial fazer um planejamento detalhado das atividades de mineração, levando em consideração as diretrizes estabelecidas na norma. Isso inclui a análise dos possíveis riscos e a definição de medidas preventivas e corretivas para cada um deles.
  • Implante um programa de gestão de segurança e saúde ocupacional em sua empresa. Esse programa deve incluir a capacitação dos trabalhadores, realização de exames médicos periódicos, fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, e a implementação de medidas de controle para reduzir a exposição aos riscos.
  • É fundamental que todos os trabalhadores da mineração sejam treinados e estejam cientes das diretrizes da NR 22. Eles devem saber como agir em situações de emergência, quais são os procedimentos de segurança a serem seguidos e como utilizar corretamente os equipamentos de proteção.

Lembre-se, a NR 22 é uma ferramenta valiosa para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores da mineração. A sua implementação correta pode prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de evitar penalidades legais e danos à reputação da empresa.

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