17 de janeiro, 2025

Sabendo o que é periculosidade, você perceberá que é um assunto muito importante para conhecimento de um gestor de RH de uma empresa.

Pensando nisso, elaboramos um post sore esse assunto tão importante, mas que ainda causa tantas dúvidas no meio empresarial.

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O que é periculosidade?

Periculosidade é uma condição que coloca em risco a vida do trabalhador que realiza determinada função.

Essas atividades profissionais dão direito ao trabalhador de receber um adicional de periculosidade, como forma de compensação pelo risco envolvido. Todas estas atividades, estão relacionadas na NR16.

O que é NR16?

Antes de seguirmos com o assunto, vejamos o que é a NR 16 que citamos acima.

A NR 16 é uma norma regulamentadora que estabelece os procedimentos para que seja feito o pagamento do adicional de periculosidade dos trabalhadores. Podemos dizer que uma norma regulamentadora é um conjunto de normas e procedimentos para que as empresas cumpram com o que está disposto na lei.

O objetivo principal da NR 16 é traçar as obrigações do empregador para com o funcionário que estiver executando uma atividade perigosa. Ela descreve todos os critérios para que o trabalhador fique por dentro dos seus direitos, tudo dentro da lei.

Atividades consideradas de periculosidade

Segundo a NR-16, que é a Norma Regulamentadora que estabelece as regras para atividades consideradas perigosas, elas estão classificadas da seguinte forma:

Atividades e operações perigosas com explosivos;
Atividades e operações perigosas com inflamáveis;
Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas;
Atividades e operações com exposição a violência externa física, como roubos, na proteção e segurança patrimonial e pessoal;
Atividades e operações perigosas com energia elétrica;
Atividades e operações perigosas com motocicletas.

Exemplos práticos de profissionais em trabalhos de periculosidade

Para exemplificar, abaixo citaremos alguns dos profissionais com os quais você tem contato quase que diariamente, e nem sequer sabia que trabalham em trabalhos perigosos, vejamos.

Frentistas de posto de combustível, são os profissionais que operam bomba de combustível, ou aqueles que ficam próximos ao armazenamento de líquidos inflamáveis em determinada quantidade, ou que trabalham em refinarias de combustíveis;
Cabistas que são os profissionais que realizam a instalação ou reparação em empresas de telefonia, se expostos a risco equivalente ao contato com sistema elétrico de potência;
Vigilantes, seguranças armados ou trabalhadores que atuam em carros forte;
Técnicos, operadores e trabalhadores que lidam com equipamentos de raios-x, tomografia, ressonância magnética;
Policiais: Policiais que desempenham atividades operacionais, acima de tudo, como patrulhamento, abordagem a suspeitos, operações táticas e outras tarefas que os exponham a riscos significativos.

Certamente, você nunca parou para pensar que estas atividades que parecem tão comuns fossem tão perigosas, não é mesmo?

Estes profissionais, por lei, possuem, sobretudo, o direito a receber um adicional de periculosidade. Vamos entender o que é, como adquirir e como realizar o projeto.

O que é adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é um valor concedido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Em outras palavras, é uma compensação financeira que tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física do profissional que se encontra em uma situação de risco constante.

É importante ressaltar que nem todas as atividades que envolvem riscos concedem automaticamente o adicional de periculosidade. Sua concessão depende de uma avaliação criteriosa, realizada por meio de uma perícia técnica.

Como a empresa solicita o atestado de periculosidade?

A empresa precisa solicitar uma perícia onde através da mesma será elaborado um laudo técnico realizado por um engenheiro de segurança do trabalho ou por um médico do trabalho.

A empresa deve saber que, todavia, a cada nova atividade perigosa cadastrada, é necessário a emissão de um novo laudo. Caso a empresa deixe de trabalhar com qualquer uma dessas atividades perigosas, ela poderá solicitar a solicitação de um laudo para relatar essa mudança.

Como é o cálculo do adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário base do funcionário, como estabelecido tanto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e na NR 16.

Então, isso significa que para calcular o adicional de periculosidade é preciso fazer um cálculo baseado no salário bruto do funcionário, desconsiderando possíveis descontos ou ganhos extras que compõem o salário líquido.

O que diz a lei sobre o assunto

Art. 193, § 1º da CLT: “O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa”.

E se, eventualmente, a empresa não realizar o pagamento, existe alguma multa a ser paga ao trabalhador? Não há uma multa específica por não pagar o adicional de insalubridade que seja revertida em favor do trabalhador. Porém, o trabalhador pode entrar com uma Ação Trabalhista na Justiça para exigir a indenização do adicional de insalubridade não pago.

A empresa que paga adicional de periculosidade pode deixar de pagar?

A resposta é sim! Para que o colaborador tenha direito a receber o adicional de periculosidade, é necessária uma avaliação para emissão de um laudo onde atesta esse benefício a essa determinada atividade, sendo assim, o processo inverso também pode ocorrer.

Se, da mesma forma, a empresa por algum motivo deixar de realizar uma atividade de risco ou o colaborador passe a exercer outra função onde não apresenta mais risco, o pagamento desse benefício pode ser cancelado de imediato.

Para que isso aconteça, alguém deve realizar uma nova avaliação e elaborar outro laudo para atestar essa mudança.Portanto, é fundamental que as empresas mantenham sempre o pagamento do adicional em dia.

Responsabilidade da empresa com o bem-estar do colaborador

As leis cumprem seu papel em estabelecer normas e regulamentos para proteger os trabalhadores em condições de trabalho em que sua saúde esteja está em risco. Sobretudo quanto a manutenção adequada do local de trabalho, a implementação de medidas de controle de riscos.

Os treinamentos para a conscientização dos colaboradores sobre os riscos para a realização de suas atividades também são fundamentais, pois assim eles aprendem como lidar com os agentes nocivos presentes em seu ambiente de trabalho.

Cuidar da saúde e do bem-estar dos trabalhadores é, sobretudo, uma responsabilidade de todos. Ao garantir condições de trabalho adequadas e evitar a exposição em excesso a agentes nocivos, é possível promover um ambiente de trabalho seguro e contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida dos colaboradores. Com ferramentas como o Sesame HR, sua empresa pode monitorar e identificar riscos, implementar políticas de segurança eficazes e proteger seus funcionários de maneira proativa, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.