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PGR e PCMSO: saiba tudo sobre essas obrigações trabalhistas no Brasil
Sua empresa deve estar a par do que são o PGR e o PCMSO para cumprir com as necessidades do Ministério do Trabalho. Descubra
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Isabel García
HR Consultant
14 de agosto, 2023
Que tal conhecer mais sobre as suas obrigações trabalhistas? Sabemos que o mundo corporativo pode ser bastante complexo e cheio de normas, principalmente no Brasil. Por isso, é fundamental que você entenda o que é PGR e PCMSO.
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma das principais obrigações trabalhistas no país, pois tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos funcionários em relação aos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Já o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é responsável por garantir a saúde dos trabalhadores, por meio da prevenção e diagnóstico precoce de doenças relacionadas ao trabalho.
Essas obrigações são fundamentais para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, além de resguardar a empresa em relação a possíveis ações judiciais ou autuações. É importante estar em dia com esses programas e conhecer suas particularidades e exigências.
Vamos explorar juntos mais sobre essas obrigações trabalhistas no Brasil?
O que é um PGR e PCMSO?
Se você é dono de uma empresa ou gestor de recursos humanos, é importante entender o que é um PGR e PCMSO. Essas obrigações trabalhistas são essenciais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Aqui estão os pontos-chave para saber sobre PGR e PCMSO:
- PGR: O Programa de Gerenciamento de Riscos é responsável por identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Ele é obrigatório para empresas com funcionários expostos a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes.
- PCMSO: O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é responsável por garantir a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos periódicos e preventivos. Ele é obrigatório para empresas de todos os setores e tamanhos, incluindo as que possuem funcionários administrativos.
- Responsabilidades: É importante que a empresa cumpra as obrigações previstas no PGR e PCMSO, inclusive com a contratação de profissionais especializados para a elaboração e implementação dos programas. Além disso, é fundamental que os funcionários sejam orientados sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e saibam como agir em caso de emergência.
- Saúde e segurança: O PGR e PCMSO são importantes para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, a empresa que cumpre essas obrigações trabalhistas estará em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, evitando multas e sanções.
Lembre-se sempre de que a saúde e segurança dos trabalhadores é uma responsabilidade da empresa. O cumprimento do PGR e PCMSO é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
Quais são as NR’s que falam sobre PCMSO e PGR
NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Essa norma estabelece os requisitos mínimos para o PCMSO, que é um programa desenvolvido para garantir a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. O PCMSO deve ser elaborado e implementado por um médico do trabalho e deve conter, entre outras coisas, os exames médicos que devem ser realizados pelos colaboradores.
NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
A NR 9 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA, que tem como objetivo antecipar, identificar e avaliar os riscos ambientais no ambiente de trabalho.
Já o PGR, que não é uma norma em si, é um programa adotado por empresas que trabalham com produtos perigosos ou que apresentem riscos elevados de acidentes. O PGR está previsto na NR 26 – Sinalização de Segurança e deve conter medidas de controle para minimizar os riscos e garantir a segurança dos trabalhadores.
Agora que você já sabe quais são as NR’s que falam sobre PCMSO e PGR, é importante garantir que sua empresa esteja em conformidade com essas obrigações trabalhistas. Lembre-se de contar com profissionais especializados na área para elaboração e implementação dos programas, garantindo assim a segurança e saúde dos trabalhadores.
Quem faz o PGR e PCMSO?
O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) são obrigações trabalhistas que devem ser cumpridas por todas as empresas que possuem funcionários. Esses programas visam promover a segurança e saúde dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.
Mas quem é responsável por elaborar e executar esses programas nas empresas? A seguir, listamos as pessoas que devem estar envolvidas no processo de elaboração e execução do PGR e PCMSO:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: responsável por coordenar a elaboração e implementação do PGR, além de realizar análises de riscos e propor medidas preventivas
- Médico do Trabalho: responsável por coordenar a elaboração e implementação do PCMSO, realizando exames médicos periódicos nos trabalhadores e acompanhando sua saúde ocupacional
- Técnico em Segurança do Trabalho: responsável por auxiliar o engenheiro de segurança do trabalho na elaboração do PGR, além de realizar treinamentos e orientações aos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho
- Gestor de Recursos Humanos: responsável por garantir que a empresa esteja em conformidade com as obrigações trabalhistas, incluindo o cumprimento do PGR e PCMSO
É importante que esses profissionais trabalhem em conjunto, dando suporte um ao outro para que o PGR e PCMSO sejam elaborados e executados de maneira eficiente e completa. Afinal, a segurança e saúde dos trabalhadores é uma prioridade e deve ser tratada com seriedade nos ambientes de trabalho.
Lembre-se: a não conformidade com essas obrigações trabalhistas pode resultar em multas e sanções legais, além de colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores da empresa. Portanto, fique atento e cumpra suas obrigações trabalhistas!
Por que essas obrigações são importantes?
O PGR e o PCMSO são obrigações trabalhistas importantes, que visam garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Além disso, o cumprimento dessas normas pode evitar multas e processos judiciais.
Portanto, é fundamental que as empresas se atentem à importância dessas obrigações e cumpram com suas responsabilidades. Assim, os trabalhadores poderão desempenhar suas funções com segurança e a empresa poderá se manter em conformidade com a legislação.
Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.
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Eu sou Isabel, consultora de RH da Sesame HR. Marque uma reunião com minha equipe para ajudá-lo.
