Quanto tempo de licença após falecimento da avó: saiba mais

11 de novembro, 2024

Se você está lendo esse artigo sobre quanto tempo de licença após falecimento da avó, é porque possivelmente está passando por um momento difícil e delicado. Por isso, estamos aqui para ajudá-lo a entender melhor seus direitos como empregado e deveres em relação a essa situação.

É comum que a perda de um ente querido, como a avó, afete nossa rotina e desestruture nossas atividades diárias. E para lidar com esse momento, é importante conhecer seus direitos e deveres, para que possa se dedicar à sua família e a si mesmo de forma tranquila e sem preocupações.

Portanto, continue a leitura deste artigo para saber mais sobre quanto tempo de licença você tem direito após o falecimento de sua avó e como proceder em relação a esse assunto.

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Quais parentes têm direito a licença por falecimento?

Após o falecimento de um familiar, é comum precisar de um tempo para lidar com o luto e organizar os assuntos relacionados ao funeral.

Por isso, é importante que os gestores de RH saibam qual é o tempo de licença previsto e quais parentes têm direito a esse benefício.

• Parentes com direito a licença: de acordo com a legislação brasileira, o funcionário tem direito à licença remunerada em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
• Tempo de licença: a lei prevê um período de até 2 dias de licença remunerada. É importante ressaltar que algumas empresas podem oferecer um tempo maior de licença como benefício aos seus funcionários. Além disso, algumas categorias possuem direito a um período maior de acordo com a sua Convenção Coletiva.
• Comprovação: é importante que os funcionários apresentem um documento comprovando o parentesco com o falecido, como a certidão de óbito ou o registro familiar. Caso contrário, a licença pode ser negada pela empresa.
• Benefício emocional: além de ser um direito previsto por lei, a licença após o falecimento de um ente querido é importante para o bem-estar emocional dos funcionários. É necessário que os gestores de RH ofereçam suporte emocional e compreensão durante esse momento difícil.

Agora você sabe quais parentes têm direito a licença remunerada após o falecimento de um membro da família, como uma avó. Porém, é importante que sua empresa esteja preparada para oferecer o suporte necessário aos funcionários durante esse momento difícil.

O que diz o Artigo 473 da CLT sobre falecimento?

Se um dos seus colaboradores perdeu sua avó, é importante que você entenda os direitos trabalhistas dele nessa situação. De acordo com o Artigo 473 da CLT, o trabalhador tem direito a se ausentar do trabalho em algumas situações, incluindo em caso de falecimento de parente próximo.

No caso específico do falecimento da avó do colaborador, ele tem direito a se ausentar do trabalho por um período de 2 dias consecutivos, contados a partir do dia seguinte da data da morte.

É importante destacar que o Artigo 473 da CLT se aplica apenas a casos de falecimento de parentes próximos, como pais, filhos, cônjuge, irmãos e avós. Caso o colaborador precise se ausentar do trabalho por outro motivo, é necessário que sejam negociadas as condições dessa ausência com a empresa.

Além disso, é importante que a empresa tenha um bom relacionamento com seus colaboradores nesses momentos difíceis, demonstrando empatia e compreensão. Isso pode ajudar a manter um clima de trabalho saudável e a aumentar a fidelidade dos colaboradores com a empresa.

O período da licença pode ser alterado?

Sim, o período de licença por luto, incluindo o falecimento da avó, pode ser estendido de acordo com a Convenção Coletiva de cada classe de trabalhadores.

Por exemplo, para os professores, a licença corresponde a um período de 9 dias. Já para os servidores públicos, a previsão legal é de 8 dias consecutivos.

A empresa é obrigada a dar a licença por falecimento da avó?

Desde que haja a comprovação do vínculo familiar, a empresa é obrigada a conceder os dias de licença conforme previsto em lei. Caso isso não seja respeitado, o empregador pode entrar com uma ação trabalhista contra a empresa.

A licença por falecimento da avó tem desconto no salário?

Não, no caso em que o neto perde a sua avó, o trabalhador tem direito à licença sem prejuízo ao seu salário. Ou seja, a empresa não pode descontar os dias de ausência do seu salário.

Porém, para que isso aconteça, o vínculo familiar deve ser comprovado.

Quando a licença por falecimento de avó começa a contar?

O período tem início no dia seguinte à morte do parente em questão. Porém, é importante ressaltar que a lei trata de dias consecutivos e não dias úteis.

Por isso, se o parente falecer em uma sexta-feira e o familiar tiver direito a apenas 2 dias de licença, ela será contada nos dois dias subsequentes, ou seja, sábado e domingo.

Quais documentos devem ser entregues para solicitar a licença por falecimento de avó?

A lei não determina nenhum tipo de documento a ser entregue para comprovação do falecimento do familiar, como é o caso da avó.

Porém, geralmente as empresas solicitam que o funcionário entregue o atestado de óbito logo que voltar ao trabalho, a fim de justificar sua ausência conforme previsto nas políticas internas da empresa.

Além do atestado de óbito, pode ser necessário entregar outros documentos que comprovem o grau de parentesco, como RG ou certidão de casamento, no caso de falecimento de cônjuge, por exemplo.

Resumo dos direitos do colaborador

• Colaborador tem direito a se ausentar do trabalho por um período de 2 e 9 dias consecutivos em caso de falecimento da avó. O período exato vai depender da categoria do trabalhador.
• Artigo 473 da CLT se aplica apenas a casos de falecimento de parentes próximos.
• Em casos de outros motivos de ausência, é necessário negociar com a empresa.
• Bom relacionamento com os colaboradores em momentos difíceis pode ajudar a manter um clima de trabalho saudável.

Esperamos que essas informações tenham te ajudado a entender um pouco mais sobre quanto tempo de licença após falecimento da avó. Lembre-se de que é sempre importante buscar apoio e informação em momentos difíceis.

Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

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