Norma Regulamentadora 27: Saiba Mais sobre Segurança em Soldagem

5 de janeiro, 2024

Em um mundo cada vez mais preocupado com o bem-estar e segurança do trabalhador, entender e cumprir as regulamentações definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se torna indispensável. E é aqui que entra a NR 27.

Essa regra, anulada desde 2008, tratava sobre o registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho. Mesmo não estando mais em vigor, é interessante para você, profissional ou estudante da área, conhecer essa norma e entender o histórico e a evolução das normas regulamentadoras.

Assumindo uma postura pró-ativa, você estará não apenas cumprindo com a lei, mas também valorizando a saúde e a vida dos colaboradores e, consequentemente, o bom funcionamento do seu negócio. Lembre-se de que um ambiente de trabalho seguro e saudável é mais produtivo e tem custos menores com afastamentos e multas.

Portanto, continue a leitura, amplie seu conhecimento e esteja sempre um passo à frente quando o assunto é segurança do trabalho!

Quais NR foram atualizadas em 2023

Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil atualizou várias Normas Regulamentadoras (NRs), inclusive a NR 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTb. Essa atualização visou garantir que as regras estejam alinhadas com as mudanças recentes no mercado de trabalho e continuem a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Os principais pontos de alteração na NR 27 incluem:

• Novas regras para a formação e habilitação dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
• Procedimentos atualizados para o registro profissional desses técnicos;
• Clarificação das responsabilidades dos empregadores em relação à segurança no ambiente de trabalho.

Além da NR 27, outras normas também foram atualizadas em 2023. As mais relevantes para você, enquanto gestor de recursos humanos ou dono de empresa, incluem:

• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
• NR
  

  O que mudou na NR 27

  Na busca por proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo, a revisão da NR 27 trouxe algumas mudanças significativas que você, como gestor ou proprietário de uma empresa, precisa conhecer.

  Entenda o que mudou

  • Revogação: A primeira e mais significativa alteração é que a NR 27, que tratava do registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho, foi revogada em sua totalidade. Isso significa que os procedimentos para o registro profissional agora seguem novas regras, estabelecidas fora do âmbito da NR.
  • Descentralização: Com a revogação, a responsabilidade pelo registro profissional foi descentralizada. Agora, o registro não está mais vinculado ao Ministério do Trabalho, mas aos órgãos de classe e ao sistema educacional.
  • Flexibilização: Essa mudança proporciona uma maior flexibilidade para os profissionais da área e desburocratiza o processo de registro, facilitando a entrada de novos profissionais no mercado.

  O impacto na sua empresa

  É importante ressaltar que esta alteração na regulamentação exige uma adaptação por parte das empresas, que precisarão se ajustar à nova realidade. A revogação da NR 27 não deixa de destacar a importância do papel do Técnico de Segurança do Trabalho dentro das organizações, mas altera a forma como esse profissional é registrado e reconhecido.

  Portanto, ao compreender e se adaptar a essas mudanças, sua empresa estará em conformidade com a legislação atual, garantindo assim um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

  O que estabelece a NR 28

  Enquanto a regulamentação anterior tem seu enfoque, a NR 28 apresenta um caráter fundamental para você, gestor ou proprietário de empresa. Esta norma regulamentadora estabelece a sistemática de fiscalização, penalidades e multas que são aplicadas em casos de descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.

  Na busca por um ambiente de trabalho seguro e saudável, é essencial entender a importância das normas regulamentadoras. No caso da NR 27, que foi revogada, é importante prestar atenção nas seguintes orientações:

  Entenda o histórico da NR 27: Esta norma tratava do Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. Porém, foi revogada pela Portaria nº 262 de 29/05/2008, ou seja, não está mais em vigor. Portanto, é importante se atualizar sobre as normas em vigor.

  Fique atualizado sobre as normas vigentes: Apesar da revogação da NR 27, existem outras normas que devem ser seguidas para garantir a segurança e a saúde do trabalhador. Portanto, sempre esteja atualizado sobre as normas em vigor.

  Conheça o papel do Técnico de Segurança do Trabalho: Apesar da NR 27 ter sido revogada, o papel do Técnico de Segurança do Trabalho continua sendo fundamental. Este profissional é responsável por orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes e analisando políticas de prevenção.

  Mantenha-se em conformidade com a legislação: Mesmo que a NR 27 tenha sido revogada, ainda existem muitas outras normas regulamentadoras que devem ser seguidas para evitar penalidades, multas ou ações judiciais.

  Para finalizar, lembre-se sempre da famosa frase de Peter Drucker, considerado o pai da administração moderna: “Não se pode gerenciar o que não se pode medir.” Por isso, é fundamental medir e gerenciar todos os aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho.

Madeleine Magín

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