Atualização NR 5 2023: novidades e regulamentos importantes

3 de janeiro, 2024

Como profissional ou empresário ligado ao setor de saúde e segurança do trabalho, você sabe o quão vital é estar atualizado com as regulamentações mais recentes. Neste cenário, a Norma Regulamentadora 5, ou simplesmente NR 5, desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Esta norma, que regula a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), passou por diversas mudanças ao longo dos anos, mantendo-se sempre alinhada com as demandas e necessidades emergentes. E a próxima atualização, prevista para 2023, é especialmente relevante.

Esta revisão da NR 5 promete trazer consigo uma série de melhorias e inovações, todas elas projetadas para facilitar a sua implementação e eficácia. Seja você um empregador, um membro da CIPA ou um profissional de saúde e segurança do trabalho, é imprescindível que esteja ciente destas mudanças e saiba como elas irão impactar as suas atividades diárias.

Continue conosco para entender mais sobre o que a nova versão da NR 5 tem a oferecer. Este é o momento de você se antecipar às mudanças e se preparar para um futuro mais promissor e seguro no ambiente de trabalho.

O que mudou na NR 5 em 2023?

Em 2023, houve mudanças significativas na NR 05 que precisam ser consideradas por proprietários de empresas e gestores de RH. Essas alterações foram projetadas para aprimorar a segurança e saúde do trabalhador, tornando o ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

As principais alterações na Norma Regulamentadora nº 5 são:

Composição da CIPA: A atualização da NR 05 alterou a configuração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Agora, as empresas de todos os segmentos devem ter pelo menos um representante do empregador e um representante dos empregados.
Treinamento: O treinamento da CIPA foi ampliado. Agora, além do treinamento inicial, os membros da CIPA devem receber treinamentos periódicos durante o mandato, e os treinamentos devem ser ministrados por profissionais com conhecimento no assunto.
Processo eleitoral: O processo eleitoral agora deve ser feito de forma totalmente transparente e democrática. Todos os empregados têm direito a voto e podem ser votados.
Atuação da CIPA: A atuação da CIPA foi reforçada. Os membros agora têm direito a realizar inspeções de segurança no local de trabalho, investigar acidentes e recomendar medidas de prevenção.

Essas são apenas algumas das mudanças na regulamentação da NR 5. Importante ressaltar que a norma atualizada trouxe vários outros pontos que precisam ser verificados e adequados para garantir a conformidade e proteger a saúde e segurança dos seus trabalhadores.

O que mudou na nova CIPA?

Diante das alterações recentes na Norma Regulamentadora 5, ou como é popularmente conhecida, a nova CIPA, é crucial que você como empresário ou gestor de RH esteja a par dessas mudanças da nova reforma trabalhista essenciais.

Primeiramente, houve uma mudança significativa no critério de dimensionamento.

Agora, o número de membros da CIPA é determinado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa e o número de funcionários por turno de trabalho. Isso significa que a quantidade de representantes pode variar, tornando a CIPA mais flexível e adaptável às necessidades de cada organização.

Outra alteração fundamental é a capacitação dos membros da CIPA. Segundo a nova regra da NR 5, o treinamento deve ocorrer em horário de trabalho e ter carga horária de 20 horas, distribuídas em no máximo 8 horas diárias. O conteúdo programático também foi revisado e agora inclui aspectos como prevenção de acidentes e doenças do trabalho, legislação trabalhista e previdenciária relativa à segurança e saúde no trabalho, entre outros.

Um terceiro ponto-chave é a realização de reuniões mensais, que devem ser realizadas durante o expediente e registradas com atas detalhadas. Isso garantirá que todas as questões de segurança e saúde dos trabalhadores sejam regularmente discutidas e abordadas.

Finalmente, é importante ressaltar a nova regra de mandato dos membros da CIPA. A partir de agora, os membros têm um mandato de um ano, podendo ser reeleitos. No entanto, a reeleição está limitada a uma vez consecutiva.

Estas são as mudanças mais relevantes na atualização da NR 5 para 2023. Mantenha-se informado e garantir que a sua empresa está em conformidade com as novas regras é fundamental para o bem-estar dos seus funcionários e para o sucesso da sua empresa.

Além disso, esteja pronto para revisar e atualizar os procedimentos da empresa. Seja proativo. Se determinada prática de trabalho não está mais em conformidade com a nova NR 5, altere-a. Mantenha a documentação atualizada e esteja pronto para demonstrar o cumprimento das novas regras.

Por fim, não esqueça de realizar uma reunião de CIPA para discutir as mudanças. Este é o momento de esclarecer dúvidas, compartilhar informações e garantir que todos estejam comprometidos com a segurança no local de trabalho.

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