5 de julho, 2023

Você sabia que o pedido de demissão durante as férias pode gerar dúvidas sobre seus direitos trabalhistas? É comum que, durante as férias, os funcionários reflitam sobre suas carreiras e tomem decisões importantes.

Porém, caso você esteja pensando em pedir demissão enquanto estiver de férias, é importante entender o que a legislação trabalhista brasileira estabelece para essa situação. Continue lendo este texto para conhecer seus direitos e obrigações em caso de pedido de demissão durante as férias dos funcionários.

O que diz a CLT sobre pedido de demissão

Confira abaixo o que a CLT diz sobre o pedido de demissão durante as férias:

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A CLT afirma que o trabalhador pode pedir demissão a qualquer momento, inclusive durante as férias;
O aviso prévio é obrigatório tanto para o empregador quanto para o empregado, devendo ser cumprido integralmente, caso contrário, o infrator poderá ter que pagar uma indenização ao outro;
Caso o empregado decida pedir demissão durante as férias, ele deve notificar a empresa por escrito e cumprir o aviso prévio a partir do término das mesmas;
O empregador pode descontar do acerto rescisório o valor correspondente aos dias de férias não gozados pelo empregado que pediu demissão;
Caso o empregado tenha direito a receber férias proporcionais, o valor deverá ser pago juntamente com as demais verbas rescisórias.

É importante lembrar que, embora a CLT permita o pedido de demissão durante as férias, a empresa pode estabelecer regras próprias em seus contratos de trabalho ou acordos coletivos, desde que não desrespeitem as leis trabalhistas.

Pode dar aviso prévio durante as férias

Se um funcionário está de férias quando a empresa decide demiti-lo, a dúvida sobre se é possível dar o aviso prévio durante as férias é comum. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, é possível fazer isso, desde que o funcionário seja informado da demissão durante o período de descanso.

Abaixo estão os pontos-chave da legislação trabalhista brasileira que se aplicam à demissão de funcionários durante as férias:

O aviso prévio pode ser dado durante as férias, desde que o funcionário seja informado da demissão durante o período de descanso.
O período de aviso prévio, mesmo que dado durante as férias, deve ser contado como tempo de serviço.
O funcionário tem direito a receber o pagamento das férias proporcionais e da remuneração referente ao período de aviso prévio.
Se a empresa decidir fazer o pagamento das verbas rescisórias imediatamente após o término das férias, o funcionário deve receber uma indenização correspondente aos dias de aviso prévio que não foram cumpridos.

Portanto, é possível dar o aviso prévio durante as férias de um funcionário, desde que ele seja informado da demissão durante o período de descanso.

É importante lembrar que o período de aviso prévio, mesmo que dado durante as férias, deve ser contado como tempo de serviço e o funcionário tem direito a receber todas as verbas rescisórias devidas.

É melhor pedir demissão antes ou depois das férias?

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregado pode pedir demissão a qualquer momento, inclusive durante as férias, e este pedido deve ser formalizado por escrito.

Se o empregado pedir demissão durante as férias, ele terá direito ao recebimento das verbas rescisórias como se estivesse trabalhando normalmente.

É importante lembrar que a rescisão do contrato de trabalho durante as férias não afeta o direito do empregado de receber o valor proporcional das férias e do décimo terceiro salário. Isso porque esses direitos são adquiridos ao longo do ano, de acordo com o tempo de serviço prestado, e não estão relacionados apenas ao período de férias.

No entanto, se você tiver férias vencidas e não usufruídas, é possível que a empresa desconte o período correspondente do seu acerto. Isso porque, de acordo com a CLT, o empregado tem o prazo máximo de um ano para tirar as férias a que tem direito. Caso não faça isso, a empresa pode descontar o valor correspondente do acerto de rescisão.

Portanto, antes de pedir demissão durante as férias, é importante avaliar todas as suas opções e considerar os impactos financeiros da decisão. Caso tenha dúvidas, é recomendável buscar o auxílio de um advogado trabalhista para garantir seus direitos.

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Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.