Sesame HRGestão de férias e ausências
Você sabe o que é período aquisitivo? Acesse e saiba tudo sobre esse assunto tão importante tanto para a empresa como para os colaboradores.
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Isabel García
HR Consultant
9 de janeiro, 2024
O período aquisitivo tem vital importância na aquisição de férias do colaborador, pois é o período anterior ao acontecimento das férias.
Sigamos com a leitura deste artigo para compreendermos tudo o que se relaciona a este assunto tão importante na vida dos funcionários.
Vejamos na prática o que se trata período aquisitivo de férias.
O período aquisitivo de férias nada mais é do que o tempo que o colaborador precisa trabalhar para conseguir tirar suas férias. De acordo com a CLT, o tempo de trabalhado para a aquisição das férias, é de 12 meses consecutivos, ou seja, um ano, que começa a ser contado na data de registro do colaborador.
O período aquisitivo se repete a cada ano. Ou seja, ao completar os doze primeiros meses, o funcionário reinicia a contagem de novos doze meses, e assim sucessivamente até o fim de sua permanência na empresa, ou salvo aconteça alguma intercorrência no período.
Conhecer esses conceitos é fundamental para planejar corretamente o quadro de férias da empresa e para evitar problemas com ações trabalhistas ou multas, já que as leis trabalhistas impactam diretamente na contabilização do período de férias.
Durante os doze meses do período aquisitivo de férias, o colaborador que exceder o número de faltas sem a devida justificativa, terá seu período de férias diminuído.
Assim, a lei estabelece uma escala fixa de dias a serem gozados pelos empregados. Nessa escala vai sendo reduzida na medida em que o empregado possui determinado número de faltas injustificadas no período aquisitivo, conforme a seguinte tabela:
O período aquisitivo consiste nos 12 primeiros meses de trabalho do funcionário, começando sua contagem na data de admissão. Passado esse período, ele “adquire” o direito de gozar dessas férias, que devem ser tiradas no período dos próximos 12 meses. Sempre que mais um ano for completado o período aquisitivo é renovado e o profissional ganha novamente direito a 30 dias corridos de férias remuneradas.
O controle de férias dos funcionários é uma tarefa importante que fica a cargo do setor de RH das empresas. Para isso, existem estratégias para controlar e registrar o tempo para garantir os direitos às férias dos funcionários.
Os softwares de planejamento de recursos empresariais são ferramentas tecnológicas que dão à empresa maior controle, precisão, rapidez e praticidade nos processos diários, entre eles o período obrigatório de descanso e pagamentos.
Além de garantir que não haja nenhuma multa trabalhista, caso vençam mais de um período de férias consecutivos, a empresa também mantém a transparência da organização com os funcionários, item muito importante na motivação de talentos.
Como sabemos, o setor de RH é um dos mais requisitados e atarefados da empresa, pois é ele que cuida de toda a vida laboral dos funcionários. Então, nada mais justo do que aliviar o trabalho da equipe colocando um software de gestão de férias que ajudará no controle de horários e períodos aquisitivos.
Dentre os vários benefícios que poderíamos citar, vejamos apenas os mais significativos:
Podemos, com certeza, afirmar que o gerenciamento automatizado das férias elimina grande parte das preocupações do departamento de RH. Essa dinamização das tarefas facilita os processos e torna a gestão do fluxo mais rápida.
Sem a necessidade de investir tempo e energia em tarefas sem importância como, por exemplo, elaboração de planilhas, o líder terá mais tempo para cuidar de ações que possam ajudar a elevar a produtividade da equipe.
Para o bom andamento da empresa, a comunicação rápida e eficaz entre os setores é indispensável. No controle de férias e no controle de ponto, o diálogo entre o departamento pessoal e a contabilidade deve ser encarado como prioridade, pois um pequeno erro da gestão nos períodos aquisitivo e concessivo de férias poderá resultar em multas e problemas trabalhistas.
Graças à tecnologia moderna do controle de férias digital, a integração entre os departamentos fica bem mais efetiva.
O controle manual de férias está sujeito a erros que possibilitam o esquecimento de dados. Já a gestão automatizada pode ser associada ao controle de ponto digital e buscar, com maior exatidão, todos os dados referentes à jornada de trabalho do colaborador, evitando assim erros que possam causar danos e prejuízos para a empresa.
A gestão de férias online busca conter despesas. Como os dados ficam armazenados em nuvem, não há a necessidade de se fazer documentos em duas vias e nem impressões de documentos. Consequentemente, não há gastos com papel, tinta de impressora, energia elétrica e outras despesas.
Devemos sempre ter em mente que o controle de férias é tão importante quanto o gerenciamento da folha de ponto. Quando levadas a sério, essas ações refletem produtividade, organização, transparência e tantos outros valores responsáveis pela solidez de uma empresa.
Desse modo, para que esse importante direito dos trabalhadores seja utilizado de forma correta, são necessários os cumprimentos de obrigações tanto por parte do empregado que deverá ser assíduo, quanto por parte do empregador, que deverá conceder e pagar o referido direito dentro dos prazos legais.
Sou Marcos López, consultor de RH da Sesame HR. Marque uma reunião com minha equipe para ajudá-lo.
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