Trabalhar como PJ: passo a passo para iniciar e cuidados essenciais

22 de novembro, 2024

Ainda existem várias dúvidas como trabalhar como PJ.

Dentre elas, podemos citar: se é vantajoso, se é mais lucrativo, quais os benefícios, desafios, vantagens e desvantagens.

Elaboramos um conteúdo que será, de fato, um grande aliado para você sanar todas essas dúvidas.

Siga a leitura e tire todas as duas dúvidas sobre o assunto!

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O que é trabalhar como PJ?

Primeiramente, vejamos o que quer dizer esta sigla: PJ é a sigla que define Pessoa Jurídica. Diante disso podemos dizer que o termo é usado para identificar uma empresa, independentemente do seu tamanho.

O profissional pode ser considerado uma pessoa jurídica, na hora de prestar os seus serviços, somente se tiver um CNPJ, que significa, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Caso contrário será ainda uma PF, ou seja, uma Pessoa Física.

Em princípio, apesar de concedida por lei, a contratação de PJ não tem uma regulamentação específica. Então ela não é específica quanto a carga horária, formato de trabalho, ausências, entre outros aspectos. Desse modo, torna-se indispensável um contrato de prestação de serviços para que o profissional PJ possa se apoiar, caso seja necessário.

Resumindo, trabalhar como PJ nada mais é do que realizar um acordo com outra empresa, ou seja, sua empresa contratará uma outra empresa para ser fornecedora de serviços.

Agora que já sabemos o que é, e como trabalhar como PJ, vejamos um passo a passo para que você abra seu CNPJ e fique regular com a lei.

Passos para abrir seu CNPJ e se regularizar

Existem alguns passos básicos que devem ser tomados para a abertura de um CNPJ, separamos abaixo os essenciais.

• Determine qual será sua contabilidade

Além de te ajudar nos trâmites burocráticos como abrir o CNPJ ela irá te orientar sobre escolhas estratégicas para o negócio.

A contabilidade, certamente, irá orientá-lo sobre os tipos de empresa e qual é o mais adequado para o seu negócio.

• Registro na Junta Comercial

O registro na Junta Comercial legaliza a atividade empresarial perante o governo e a sociedade, conferindo à empresa uma identidade jurídica. Aqui estão os passos essenciais para realizar o registro na Junta Comercial de forma eficaz:

• Preparação da documentação
• Consulta de viabilidade
• Registro do Contrato Social
• Inscrição Estadual ou Municipal

Logo depois, dependendo da natureza do negócio, pode ser necessário realizar a Inscrição Estadual e Municipal. Esta etapa é essencial para empresas que comercializam produtos ou prestam determinados serviços.

• Obtenção de alvarás e licenças

A Contabilidade orienta a obtenção de alvarás e licenças, que a empresa solicita aos órgãos competentes, dependendo do tipo de atividade.

Vantagens de estar regular com o CNPJ

Existem inúmeras atividades irregulares no país, e o problema da informalidade é a falta de garantias. Se o cidadão não cumpre os deveres com o Estado, também não terá acesso a certos direitos e benefícios. Veja as vantagens que regularizar o CNPJ oferece:

• Identificação fiscal. O CNPJ é essencial para o governo identificar e rastrear as atividades financeiras e fiscais das empresas. As pessoas usam o CNPJ para declarar impostos, fazer transações comerciais, abrir contas bancárias, obter crédito e realizar diversas operações financeiras.
• Legitimidade. Ter CNPJ demonstra a legalidade de uma empresa. Isso estabelece um vínculo de confiança com clientes, fornecedores, parceiros de negócios e investidores.
• Cumprimento de obrigações fiscais. Todas as empresas estão sujeitas a declarar os rendimentos e pagar impostos de acordo com as leis fiscais vigentes, e o CNPJ é utilizado para fazer registro dessas informações e garantir as obrigações fiscais.
• Acesso a benefícios e recursos. Com o CNPJ regular é possível ter acesso não só a benefícios fiscais e créditos especiais, como também a linhas de crédito empresarial e programas de incentivo do governo.
• Facilitação de transações comerciais. O CNPJ é utilizado para identificar as partes envolvidas e emitir notas fiscais confiáveis. Ele ajuda a garantir a segurança nas transações comerciais, evitando fraudes.
• Formalização de empresas. Ter um CNPJ é um passo importante na formalização de uma empresa, uma vez que ela poderá inclusive participar de licitações públicas e concorrências.

Desafios e vantagens do dia a dia como PJ

Tudo na vida tem seus desafios e suas vantagens, ser PJ não seria diferente. Separamos as principais vantagens e desvantagens nesta escolha.

Vantagens como PJ

• Para quem tem CNPJ, a porcentagem do recolhimento de impostos acaba sendo menor.
• O PJ tem a liberdade de criar sua própria rotina de trabalho. Ele pode também por exemplo, escolher os projetos dos quais deseja participar.
• Pode também abrir um leque de grandes oportunidades. Dessa maneira poderá crescer profissionalmente, criando uma marca forte no mercado.
• Mesmo sendo PJ terá direito a diversos benefícios da Previdência, como:
  • auxílio-maternidade;
  • auxílio-doença;
  • pensão por morte para dependentes;
  • aposentadoria por idade ou invalidez e tempo de contribuição.

Desvantagens como PJ

• Falta de Benefícios Trabalhistas, como por exemplo, férias remuneradas, 13º salário, licença-maternidade/paternidade e FGTS.
• Insegurança Jurídica, pois se a relação de trabalho não for bem caracterizada, existe a possibilidade de reclassificação como vínculo empregatício. Isso resulta em processos trabalhistas e multas.
• Gerir os impostos pode ser complexo, pois além de emitir notas fiscais, o PJ precisa estar atento ao pagamento de tributos. Ademais dependendo da atividade e do regime tributário esses impostos podem ser elevados.
• Flexibilidade limitada, pois a necessidade de cumprir prazos e entregar resultados pode acabar limitando a autonomia do profissional. Em outras palavras, gerando um ambiente de trabalho menos flexível do que o esperado.

Dicas para manter a relação profissional com as empresas contratantes

Antes de mais nada, o primeiro passo é a elaboração de um minucioso contrato entre a empresa e a Pessoa Jurídica contratada.

O contrato deve delinear todos os aspectos da relação de trabalho, incluindo:

• Tipos de serviços a serem prestados
• Valor a ser pago
• Forma de pagamento
• Prazo para execução dos serviços
• Condições de rescisão

A formalização dessa relação permite que as partes definam suas próprias regras, mas é sempre perturbador que as partes tomem cuidado para não criar um vínculo empregatício involuntário.

Por fim, agora que você já está por dentro de todos os trâmites legais, vantagens e desvantagens, você acha que ser PJ pode estar nos seus planos?

Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

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