Recrutamento e seleção
Contratação PJ: Vantagens, Desafios e Estratégias para Empresas
Descubra todos os benefícios e desafios da contratação PJ. Acesse e saiba tudo sobre esse assunto para adotá-lo na sua empresa!
Recrutamento e seleção
Descubra todos os benefícios e desafios da contratação PJ. Acesse e saiba tudo sobre esse assunto para adotá-lo na sua empresa!
Precisa de ajuda?
Marcos Lopez
HR Consultant
9 de janeiro, 2024
Após a flexibilização da reforma trabalhista e a lei de regulamentação de terceirização, as empresas se abriram para a contratação PJ.
Neste post veremos alguns pormenores do assunto que ajudarão a decidir se a contratação neste método é interessante ou não para sua organização. Para isso, analisaremos vantagens e desvantagens, riscos legais, as limitações e desafios e o cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas.
Acompanhe!
A contratação PJ é celebrada por um contrato de prestação de serviços entre empresas. Assim, a pessoa que presta o serviço atua como Pessoa Jurídica e deve ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal.
Outro documento também obrigatório é ter um alvará ativo de funcionamento junto à Prefeitura da cidade do prestador, item indispensável para a emissão de notas fiscais de serviço.
Os tipos de empresas de prestação de serviços mais comuns são:
Agora que sabemos o que é uma contratação PJ, vejamos as vantagens deste sistema.
Citaremos agora algumas das vantagens mais significativas da contratação PJ, que são a redução de encargos trabalhistas, a flexibilidade e a expertise técnica dos contratados. Conhecer estas vantagens irá ajudá-lo, e muito, na decisão de optar por essa modalidade. Vejamos.
Dentre as vantagens de se contratar o serviço de PJ para sua empresa, destacamos aqui três que são as mais significativas:
Embora a contratação de PJ traga vários benefícios, como os acima citados, não podemos nos esquecer dos desafios e limitações que podemos encontrar. Fizemos aqui um resumo dos problemas mais comuns:
Deste modo, a empresa deverá arcar com todos os impostos e benefícios legais como se a pessoa fosse um empregado celetista.
O artigo 593 do Código Civil regulamenta a contratação de PJ como prestadoras de serviço. A CLT também faz algumas indicações indiretas sobre o que não é permitido no contrato pessoa jurídica com outra empresa.
O artigo 3º da lei trabalhista indica como vínculos empregatícios as seguintes características:
Então, quando a organização realiza um contrato com uma PJ, é de vital importância que sejam observados os itens acima para que não haja caracterização de emprego.
O processo de contratação de uma PJ é bastante simples, pois é feito através de um contrato. Porém esse contrato deve ser muito bem redigido e as cláusulas bastante claras, para que não haja posteriormente nenhuma dúvida quanto ao trabalho a ser executado, prazos e pagamento.
Vejamos agora um passo a passo para fazer um contrato PJ.
Vejamos agora um pouco sobre alguns tipos de contratação, e você poderá verificar qual melhor se encaixa no seu tipo de negócio.
Expostas as três alternativas de contratação mais usuais, é hora de sua empresa decidir por qual optar.
Para que a empresa consiga optar por qual melhor forma de contratação, é necessária uma avaliação minuciosa, e muitos cálculos para saber qual a mais vantajosa para o ramo da empresa.
Após criteriosa avaliação é hora de tomar uma decisão e mergulhar nos termos e contratos para que nada saia fora do esperado.
Esperamos ter ajudado, siga-nos para mais dicas!