7 de novembro, 2023

O registro de ponto é algo comum em empresas que utilizam o regime de contratação CLT. Isso porque ele está previsto em lei e é obrigatório em vários casos, assegurando que tanto a empresa como os funcionários tenham seus direitos garantidos.

Porém, o que exatamente a lei diz sobre o controle de ponto? Quais são os tipos de registro de ponto que existem? Quais são as melhores práticas para esse processo? Essa e outras perguntas comuns sobre o assunto é o que vamos responder neste conteúdo. Vamos lá!

Como funciona o registro de ponto?

O registro de ponto é o processo pelo qual os colaboradores registram suas entradas e saídas do local de trabalho, permitindo o controle da jornada de trabalho.

O controle de ponto é uma prática essencial para empresas em muitos países, ajudando a garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o pagamento adequado de salários. A escolha do sistema de ponto dependerá das políticas da empresa, do ambiente de trabalho e das leis locais.

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Quais são os tipos de registro de ponto?

Existem várias formas de realizar esse registro, sendo as mais comuns:

Relógio de ponto tradicional

O funcionário insere um cartão de ponto no relógio de ponto, que registra a hora de entrada ou saída ao imprimir ou carimbar o cartão com a hora correspondente.

Relógio de ponto eletrônico

Utiliza cartões magnéticos, cartões de proximidade, biometria ou outros métodos eletrônicos para registrar as marcações de ponto. O registro é armazenado digitalmente em um sistema.

Aplicativos móveis de ponto eletrônico

Permite que os funcionários registrem seu controle de ponto pelo celular. Alguns aplicativos também utilizam a geolocalização para verificar a presença do colaborador no local de trabalho.

Registro manual em planilhas ou sistemas online

Os colaboradores podem registrar manualmente suas marcações de ponto em planilhas ou sistemas online, especificando a hora de entrada e saída, como Excel.

Sistema de ponto online integrado

Sistemas de ponto online integrados ao software de gestão de RH da empresa permitem que os colaboradores registrem suas marcações de ponto e forneçam informações adicionais, como motivo de atrasos ou ausências.

Registro biométrico

Utiliza características únicas do corpo, como impressões digitais, reconhecimento facial ou palma da mão, para autenticar a identidade do funcionário e registrar as marcações de ponto.

O que diz a CLT sobre a marcação de ponto?

O registro de ponto está previsto na CLT como um dever do empregador e empregado. Para isso, a lei traça algumas regras que devem ser obedecidas por ambas as partes. Veja a seguir cada uma delas.

Como a legislação define as regras para o registro de ponto

Segundo o Artigo 74 da CLT, toda empresa com mais de 20 funcionários deve realizar o registro de ponto. Segundo essa lei, a marcação pode ser feita por registro manual, mecânico ou eletrônico.

Mas isso não quer dizer que se a empresa tiver menos que 20 colaboradores ela não pode realizar esse registro. Na verdade, é importante que ele seja feito para facilitar o controle da jornada de trabalho.

Quando a empresa é obrigada a ter registro de ponto?

No Brasil, a obrigatoriedade do registro de ponto é estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a CLT, é obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários manterem um sistema de controle de jornada.

Esse controle pode ser feito por meio de diversos métodos, como relógio de ponto (mecânico ou eletrônico), registros manuais, sistemas online, entre outros.

Empresas com menos de 20 funcionários não são obrigadas a adotar um sistema de controle de ponto, mas ainda precisam cumprir as regras e normas trabalhistas referentes à jornada de trabalho, horas extras e demais obrigações.

É importante destacar que a adoção de um sistema de registro de ponto contribui não apenas para cumprir as obrigações legais, mas também para garantir a precisão no pagamento de salários, controle de horas extras e o cumprimento das normas trabalhistas.

A legislação trabalhista pode mudar, então é sempre aconselhável verificar as informações mais recentes e consultar profissionais especializados em legislação trabalhista.

Registro de ponto manual vs. eletrônico

O ponto manual é a mais antiga forma de registro, na qual os funcionários marcam seus horários em um livro de ponto ou planilha.

Dentre suas vantagens estão a simplicidade no uso e o custo, que é muito mais barato que as formas eletrônicas. Porém, ele traz desvantagens relevantes, como a segurança dos dados e a precisão. Isso porque ele é altamente passível de erros e fraudes nos registros de horários.

Já o ponto eletrônico, também conhecido como Registro Eletrônico de Ponto (REP), corresponde a um sistema automatizado, utilizando tecnologia para fazer as marcações. Um dos modelos mais famosos é o relógio de ponto.

Dentre os benefícios do REP estão a maior precisão de registro e a segurança das informações, já que se torna mais difícil fraudar as marcações. Apesar disso, esse sistema possui um maior custo inicial e traz uma dependência da tecnologia, que está sujeita a falhas e problemas de manutenção.

Alternativas modernas: ponto mobile e biométrico

Hoje em dia existem sistemas mais modernos de marcação de ponto, como o ponto mobile e biométrico.

O ponto biométrico pode ser tanto físico como mobile. Ou seja, pode tanto estar presente fisicamente no local de trabalho, sendo necessária a presença física do colaborador para realizar a marcação, como ser online, permitindo que os horários sejam marcados em qualquer lugar.

O ponto biométrico traz uma vantagem que nenhum outro possui: a segurança dos dados. Isso porque ele garante que é o próprio funcionário que está realizando sua marcação de ponto, o que diminui muito o risco de fraudes.

Já o ponto online, que pode contar tanto com biometria da digital como facial, é uma forma muito mais moderna de registro de ponto. Com ele o colaborador pode fazer seu registro de onde estiver, mesmo que esteja trabalhando em home office. Por isso, essa é a solução perfeita para empresas que trabalham em regime híbrido ou remoto.

Melhores práticas para o registro de ponto

Por ser um processo tão importante para a empresa, ele deve ser realizado de forma estratégica para trazer os melhores resultados. Continue lendo para entender mais sobre o assunto.

A importância da precisão e pontualidade no registro

O registro de ponto auxilia em diversos processos importantes, como o pagamento do salário e a contabilidade das horas extras realizadas por cada funcionário.

Por isso, é importante que o sistema de registro seja capaz de identificar exatamente qual é o funcionário que está fazendo aquela marcação e armazenar seus horários da forma correta. Além disso, ele ainda precisa ser preciso em relação aos horários registrados de início, término e os intervalos realizados.

Desta forma, a empresa consegue analisar exatamente quanto deve ser pago mensalmente para cada funcionário e acompanhar seu banco de horas, realizando o pagamento dessas horas adicionais ou concedendo esse período de descanso ao profissional. Assim, a organização garante que está de acordo com todas as leis trabalhistas vigentes.

Como evitar erros comuns e inconsistências

A melhor forma de evitar qualquer tipo de erro e inconsistência no registro de ponto dos funcionários é contratando um ponto digital. Esse tipo de ferramenta garante facilidades que vão ajudar o time de RH a ter um processo mais preciso e eficiente.

Com um sistema digital, o colaborador pode fazer o registro dos horários de onde estiver. Além disso, o software armazena todas as informações de forma automática em um único local. Já com a facilidade da biometria, você garante que é o próprio funcionário que está fazendo sua marcação de ponto.

Registro de ponto e a gestão de RH

A gestão de RH envolve todos os processos relacionados aos funcionários, como jornada de trabalho e pagamentos, por exemplo.

Veja como o registro de ponto pode ajudar nesse processo.

Como o registro de ponto auxilia na gestão de jornada de trabalho

A marcação do horário de trabalho auxilia a gestão de RH de diversas formas, como:

Precisão no cálculo de horas
Controle de horas extras
Análise de produtividade
Planejamento de escala de trabalho
Gestão de tempo
Conformidade legal
Detecção de irregularidades

Por ter um papel tão importante em diversos processos, além de garantir a legalidade da empresa, é essencial que o registro de ponto seja feito de forma séria e precisa.

O uso de tecnologia para facilitar a conformidade e a eficiência no RH

Para auxiliar na precisão do registro de ponto, a tecnologia traz diversas inovações e permite que o RH seja muito mais eficiente em suas tarefas. Soluções como Sesame podem ajudar e muito seu departamento de RH.

Isso porque ela permite que as marcações sejam feitas de forma correta, reduzindo muito a possibilidade de erros e fraudes. Outra vantagem é a facilidade que oferece para o RH, auxiliando em processos que antes eram manuais e demorados.

Esperamos que tenha gostado desse artigo. Para saber mais sobre registro de ponto, confira outros conteúdos no nosso blog!

Como implantar um sistema de controle de ponto?

A implementação de um sistema de controle de ponto envolve vários passos para garantir que o processo seja eficiente, preciso e esteja em conformidade com as leis trabalhistas. Aqui estão algumas etapas que podem ser consideradas ao implantar um registro de ponto:

Avaliação das necessidades: específicas da empresa, como o número de funcionários, a natureza do trabalho (presencial, remoto ou híbrido) e as regulamentações trabalhistas locais.
Escolha do método de registro: decida sobre o mais adequado às necessidades da empresa, como relógios de ponto eletrônicos, sistemas online, aplicativos móveis ou registros manuais.
Aquisição de equipamentos ou software: como relógios de ponto eletrônicos, ou implemente um software de registro de ponto online, dependendo do método escolhido.
Treinamento dos colaboradores: sobre como usar o novo sistema de ponto. Certifique-se de que compreendam os procedimentos e a importância do registro preciso.
Configuração do sistema: com as políticas da empresa e as regulamentações trabalhistas locais. Inclua parâmetros como horário de expediente, regras para horas extras e intervalos.
Comunicação transparente: aos colaboradores sobre a implementação do novo sistema de registro de ponto. Explique os benefícios, os procedimentos e como eles serão afetados.
Testes e ajustes: realize testes do sistema antes da implementação oficial. Identifique e corrija quaisquer problemas ou ajustes necessários.
Fase piloto: com um grupo menor de colaboradores. Isso permite identificar quaisquer problemas adicionais antes de uma implementação em larga escala.
Monitoramento e avaliação contínua: regularmente o desempenho do sistema. Esteja aberto a feedback dos colaboradores e faça ajustes conforme necessário.
Conformidade com a legislação: certifique-se de que o sistema está em conformidade com as leis trabalhistas locais, especialmente em relação ao controle de jornada, horas extras e requisitos de documentação.

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★★★★☆

Cristina Martín

Diretor de Recursos Humanos at Sesame RH | Website | + posts

Sou uma profissional com mais de 20 anos de experiência em diferentes áreas de Recursos Humanos, como recrutamento, treinamento, prevenção de riscos ocupacionais e gerenciamento de pessoal.

Cristina Martin

HR Content Specialist

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