10 de janeiro, 2025

Cálculo trabalhista realizado erroneamente origina um dos maiores índices de processos pelo qual uma empresa pode passar.

É claro que toda empresa deve ter um escritório de contabilidade que realize toda a parte fiscal e burocrática. Porém, conhecimento nunca é demais, e você pode, certamente, ter uma boa noção sobre o assunto.

Continue a leitura e saiba como evitar erros, acompanhe.

Todas as informações que você precisa, em um só lugar, com o Gerenciador de Documentos da Sesame RH

Simplifique a gestão de documentos, acesse arquivos importantes em segundos e colabore de maneira eficiente com sua equipe de qualquer lugar e de forma segura

Quais os principais cálculos trabalhistas?

Quando falamos sobre direitos trabalhistas a falta de conhecimento do empregador pode gerar graves consequências para a empresa. Ao tomar decisões erradas, ele aumenta o risco de passar processos trabalhistas dos colaboradores. Dessa forma, conhecer as principais leis e cálculos trabalhistas é a melhor saída.

Listamos abaixo os cálculos mais utilizados no dia a dia de uma empresa, conheça.

Folha de pagamento

O cálculo da folha de pagamento é o mais utilizado na rotina do RH de uma empresa, pois todo mês ele é realizado. No fechamento da folha de pagamento, o time de RH deverá estar atento aos seguintes cálculos:

FGTS;
IRRF;
INSS;
Salário Líquido;
Décimo Terceiro.

Cálculo de hora extra

Trabalhar fora do horário de trabalho contratual é muito comum. No entanto isso passa a se tornar um problema quando essas horas de trabalho extra não são computadas, realizadas de maneira irregular ou não são pagas ao colaborador. Dinte disso é muito importante saber que existem critérios estipulados através de leis que regulamentam a realização de horas extras, são elas:

A CLT prevê um máximo de 220 horas mensais trabalhadas;
Hora extra em um dia normal tem acréscimo de 50%;
Já a hora extra em dias que o funcionário normalmente não trabalharia, tais como sábados, domingos e feriados, é de 100%;
A empresa deve pagar as horas extras mensalmente, salvo nos casos em que adote o banco de horas.

Adicional noturno

Devemos tratar esse cálculo, em especial, com muita atenção, pois ele também segue algumas regras específicas. Vejamos abiaxo.

O pagamento do adicional noturno é obrigatório por lei;
Consideramos o horário noturno das 22h00 até o horário de saída do colaborador da empresa;
A remuneração do trabalhador noturno deve ser obrigatoriamente acrescida de pelo menos 20% em relação ao diurno;
Para fins trabalhistas, a hora noturna tem uma duração de 52 minutos 30 segundos.

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Devem ser obrigatoriamente pagos aos colaboradores em casos de exposição a condições insalubres ou perigosas. Os adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser calculados de acordo com a legislação vigente.

Cálculo de férias

Por certo, esse é um dos cálculos que mais gera dúvidas em colaboradores e empregadores, pois contam com várias peculiaridades. Vejamos abaixo quais são:

O trabalhador pode “vender” até 10 dias das suas férias, o que se chama abono de férias;
O trabalhador tem direito a 30 dias de férias caso tenha faltado até cinco vezes ao ano sem justificativa. Caso esse número de faltas seja maior, os dias férias tendem a diminuir;
Caso o colaborador deseje, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, no entanto um deles não poderá ter menos do que quatorze dias corridos e os demais não deverão ser menos do que cinco dias corridos;
O colaborador recebe seu salário mensal mais 1/3 de adicional.

Rescisão de contrato

Esse é o cálculo realizado quando o funcionário deixa de fazer parte do quadro da empresa. Realizamos o cálculo da rescisão trabalhista de acordo com o tipo de demissão, pois cada uma possui um cálculo diferenciado.Os tipos de dispensa podem ser:

Pedido de demissão;
Demissão por justa causa;
Demissão sem justa causa;
Aviso prévio indenizado/trabalhado.

É importante esclarecer que dependendo do tipo de rescisão realizada, fará parte desse cálculo trabalhista o pagamento de férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio, FGTS e multa.

Para que servem os cálculos trabalhistas?

Eles servem, principalmente, como referência para que as empresas saibam quanto ela deve a um trabalhador caso haja a necessidade de realizar uma possível rescisão de contrato.

Estes cálculos servem também para que a empresa cumpra a legislação trabalhista e permaneça em dia com suas obrigações e pagamentos. Pois o descumprimento do de quitação dos valores dos cálculos trabalhistas pode gerar multas e até processos trabalhistas contra a empresa.

Ressaltamos que fundamentamos todos estes cálculos nas leis da CLT, e somente quem é registrado os receberá.

É necessário também saber que um sindicato de categoria rege cada classe trabalhista. É dever da empresa certificar-se de qual sindicato sua categoria pertence. Pois, além de seguir as leis da CLT, sigam também todas as normas determinadas pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Consequências para a empresa que não paga corretamente os cálculos trabalhistas

Com efeito, o erro no cálculo trabalhista pode gerar diversos problemas para a empresa. Vejamos abaixo alguns deles.

Indenização por danos morais

Sem dúvida, quando a empresa não efetua corretamente o cálculo das verbas dos funcionários, os empregados acabam enfrentando grandes dificuldades. E, como resultado, podem ficar com o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito: SCPC e Serasa, ou até mesmo passar por constrangimentos. Desse modo, o colaborador pode requerer na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais.

Indenização por danos materiais

Da mesma maneira que a empresa pode ser condenada por danos morais, ela também, sem dúvida, pode ser condenada por danos materiais. Isso equivale, por exemplo, ao pagamento das contas do funcionário que se encontram em atraso, por não ter recebido sua remuneração correta.

Auditoria fiscal

Existe o risco de penas administrativas decorrentes de autuação pela Auditoria Fiscal do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.

Em resumo, fazer corretamente os cálculos trabalhistas é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas.

Por último, como você já sabe, simplificar o cálculo trabalhista é essencial para garantir a conformidade com a legislação e evitar erros que possam gerar problemas futuros. Com o Sesame HR, sua empresa pode automatizar esses processos, reduzindo falhas e economizando tempo, enquanto mantém uma gestão eficiente e alinhada às normas legais.

Quer ver com seus próprios olhos? Convidamos você a experimentar o software Sesame RH por alguns dias gratuitamente.

Quer avaliar nosso artigo?

Avaliação média:

5 estrelas (74 votos)

★★★★★

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.