16 de janeiro, 2025

Sabemos que calcular o quinquênio pode ser um processo complicado e muitas vezes confuso. No entanto, é um direito dos funcionários e pode ser uma fonte importante de renda extra ao longo do tempo. Portanto, é fundamental entender como calcular corretamente.

Neste guia, vamos explicar detalhadamente como o quinquênio funciona, quais são os critérios para elegibilidade, como calcular o valor e muito mais. Tudo para que você possa se informar e garantir o seu direito.

Não deixe de ler este artigo completo e obter todas as informações necessárias para calcular o quinquênio de forma correta e justa.

O que é e como o quinquênio funciona?

O quinquênio é um benefício trabalhista concedido a alguns profissionais após completarem 5 anos de serviço contínuos em uma mesma empresa ou instituição. Ele se refere ao aumento salarial concedido ao trabalhador a cada período de 5 anos de trabalho. Esse benefício é garantido para algumas categorias profissionais, como professores e servidores públicos, podendo variar de acordo com a convenção ou o estatuto da profissão.

No caso do funcionamento, a cada cinco anos de serviço prestado, o trabalhador tem direito a um aumento de 5% no seu salário. Esse aumento é cumulativo, ou seja, a cada novo quinquênio completado, o valor do acréscimo se soma ao anterior, criando um crescimento gradual no salário do profissional.

Da mesma forma, o objetivo do quinquênio é reconhecer e valorizar a experiência e a dedicação do trabalhador ao longo dos anos. Para o departamento de RH é fundamental calcular corretamente o quinquênio e assim garantir que o benefício seja concedido conforme as normas e evitar problemas trabalhistas.

Qual é a base de cálculo do quinquênio?

Agora, para calcular o quinquênio de seus funcionários, é preciso saber qual é a base de cálculo desse benefício tão importante. Aqui estão alguns pontos-chave que você precisa saber:

A base de cálculo do quinquênio é o salário-base do trabalhador, acrescido de todas as verbas salariais fixas, como gratificação, adicional de periculosidade, adicional noturno, entre outros;
Não entram na base de cálculo do quinquênio as verbas variáveis, como horas extras, comissões, adicionais de insalubridade ou de periculosidade, entre outras;
Caso o funcionário tenha recebido aumento salarial durante o período de cinco anos, o cálculo do quinquênio deverá ser feito com base no novo salário, mais todas as verbas salariais fixas que já eram pagas antes do aumento.

Agora que você sabe qual é a base de cálculo do quinquênio, é importante ficar atento aos prazos de concessão desse benefício e incluí-lo na folha de pagamento dos seus funcionários, além de garantir que os cálculos se façam corretamente.

Como calcular o quinquênio?

Se você é um dono de empresa ou gestor de recursos humanos e deseja saber como calcular o quinquênio de seus funcionários, siga os seguintes passos:

Verifique se o quinquênio é um benefício garantido pela convenção coletiva da categoria em que seu funcionário está inserido.
Calcule o valor do salário-base do funcionário, acrescendo os adicionais como horas extras e comissões, se for o caso.
Divida o valor do salário-base pelo número de dias trabalhados no mês. O resultado será o valor do salário diário.
Multiplicar o valor do salário diário pelo número de dias trabalhados no ano. O resultado será o valor do salário anual.
Multiplicar o valor do salário anual pelo percentual devido ao quinquênio. O percentual pode variar de acordo com a convenção coletiva da categoria do funcionário.
O valor resultante é o que se deve pagar ao funcionário a cada cinco anos de trabalho na empresa, a título de quinquênio.

Lembre-se de que o cálculo correto do quinquênio é importante para a satisfação e motivação dos funcionários, além de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. Portanto, esteja atento às normas da categoria e mantenha-se informado sobre as mudanças na legislação.

Por último, calcular o quinquênio de forma correta é fundamental para garantir que os colaboradores recebam esse benefício de acordo com a legislação e as políticas da empresa. Com ferramentas como o Sesame HR, o RH pode automatizar cálculos e organizar informações de forma eficiente, promovendo uma gestão mais precisa e alinhada às necessidades do time.

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★★★★☆

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.