Salários e remunerações

Décimo quarto salário: tudo o que você precisa saber para planejar

Descubra como funciona o décimo quarto salário, quem tem direito e como incluí-lo no seu planejamento financeiro de forma eficiente.

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Lukas Letieres

HR Consultant

décimo quarto salário

14 de janeiro, 2025

Podemos, sem dúvida alguma, dizer que o décimo quarto salário pode ser um grande diferencial em uma empresa, principalmente quando os líderes desejam criar motivação e satisfação nos colaboradores.

Através da leitura deste conteúdo, você, certamente, entenderá no que consiste o décimo quarto salário, como ele funciona, e quais os benefícios que uma empresa tem ao oferecê-lo. Acompanhe.

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O que é décimo quarto salário?

Trata-se de um benefício adicional que certas empresas oferecem aos seus colaboradores, além do tradicional décimo terceiro salário. Podemos ver esse benefício como um prêmio ou bônus.

O décimo quarto salário é obrigatório por lei?

Não, no Brasil apenas o décimo terceiro salário é garantido por lei a todos os trabalhadores regidos pela CLT. Já o décimo quarto salário não possui nenhuma exigência legal para os trabalhadores, dependendo, portanto, exclusivamente da política interna de cada empresa.

Sendo assim, nenhuma empresa é obrigada a oferecê-lo, a não ser nos casos que tenham sido atestados através de documentos trabalhistas como a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

As organizações que adotam a prática desse pagamento geralmente buscam incentivar e recompensar seus colaboradores de maneira mais abundante, o que promove uma cultura de valorização e retenção dos melhores talentos.

O décimo quarto pode se apresentar como parte da política de benefícios da empresa, assim como outros benefícios flexíveis, tais como vale-alimentação, vale-refeição, convênio médico, entre outros.

Quais as vantagens em oferecer o décimo quarto salário tanto para a empresa como para os colaboradores?

Ao mesmo tempo em que é o benefício mais desejado por todos os colaboradores no mercado trabalho, o décimo quarto salário se mostra como uma excelente estratégia para engajamento e motivação dos colaboradores.

Vantagens do benefício para as empresas

  • Contribui na melhora da satisfação e do engajamento dos colaboradores;
  • Intensifica a melhoria da produtividade e performance dos times;
  • Reduz eficazmente o absenteísmo na empresa;
  • Colabora com a atração e retenção de talentos;
  • Demonstra gratidão diante dos esforços do colaborador;
  • Baixa sensivelmente os altos índices de turnover na organização.

Vantagens do benefício para os profissionais

  • O colaborador sente-se valorizado;
  • Oferece melhor qualidade de vida ao colaborador;
  • O trabalhador pode quitar suas dívidas;
  • O colaborador terá mais poder de compra;
  • Poderá realizar financiamentos e conseguir quitá-los.

Como a empresa deve proceder caso queira oferecer o décimo quarto salário?

Primeiramente, a empresa que pretende ofertar a seus colaboradores o decimo quarto salário deverá observar algumas situações antes de oferecer o benefício, vejamos algumas a seguir.

Analisar o fluxo de caixa

O primeiro passo é analisar minuciosamente o fluxo de caixa para verificar se há possibilidade de arcar com mais esse compromisso financeiro e se isso não desestabilizará as finanças do negócio.

Como o pagamento desse benefício não é obrigatório, é necessário que a empresa realize um estudo profundo e um planejamento minucioso. Pois se acaso a empresa chegar à conclusão de que não há recurso para o pagamento de um salário extra no final do ano, existem alternativas de benefícios financeiros que podem se considerar.

Comprometimento de áreas da empresa

É necessário verificar se o pagamento desse bônus não comprometerá outras áreas da empresa, ou seja, não adianta ofertar um bônus para o trabalhador se isso custar o desfalque em outras áreas.

Ajustar a folha de pagamento

Caso a empresa decida oferecer bônus, ela deverá ajustar a folha de pagamento para efetuar os pagamentos e descontos de maneira correta.

Qual o papel do RH na implantação do décimo quarto salário?

Sabemos que a equipe de RH é a grande responsável pela implantação de benefícios na empresa. Acompanhemos abaixo, quais são as responsabilidades do time de RH.

Desenvolvimento de políticas

Podemos afirmar que o RH possui um papel fundamental no desenvolvimento de políticas para a implementação do décimo quarto salário. Certamente é necessário criar diretrizes clara e objetivas que definam o momento apropriado para que o benefício se conceda. É necessário também, que as políticas estejam alinhadas com as leis para evitar problemas jurídicos para a corporação.

Líderes treinados

O treinamento e capacitação dos líderes é essencial para que eles compreendam e apliquem corretamente as novas políticas. Como parte do treinamento aspectos legais e a comunicação eficaz com os colaboradores devem ser temas abordados. Sabemos que uma equipe bem treinada auxilia a implementação do projeto.

Comunicação interna

Nesse caso, o RH deve garantir que todos os colaboradores entendam os critérios utilizados para o fornecimento desse benefício. Dessa maneira a comunicação interna precisa ser transparente e eficiente, pois uma comunicação clara evita mal-entendidos e aumenta a confiança dos colaboradores.

Monitoramento e avaliação

Após a implementação, é crucial monitorar e avaliar o impacto do décimo quarto salário. É importante saber se os colaboradores estão satisfeitos, e qual foi o real impacto financeiro nas contas da empresa. A avaliação e o monitoramento, se feitos de forma constantes, ajudam a realizar os ajustes necessários.

Atentar-se ao feedback

Utilizar-se de reuniões de feedback ou pesquisas de satisfação junto aos colaboradores ajuda a entender se o benefício está sendo, pois caso haja algum problema, ele poderá se identificar logo no início e arrumado.

Ajustes e melhorias

Levando em conta os resultados obtidos no monitoramento e no feedback, o RH deve se preparar para realizar ajustes e melhorias nas políticas de décimo quarto salário. Ou seja, é necessário que os funcionários se adaptem para garantir que o benefício continue a ser relevante e eficaz ao longo do tempo.

Décimo quarto salário para aposentados e pensionistas

O décimo quarto salário foi pensado inicialmente como um benefício extra proposto no Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020 para aposentados e pensionistas do INSS. Mas, na verdade, até o momento, esse projeto ainda não foi aprovado, e o 14º salário não está sendo pago.

A ideia de criar o benefício surgiu como resultado dos impactos que a Pandemia provocou.  Assim sendo, o Projeto de Lei n.º 4.367 sugeriu a criação de uma gratificação natalina emergencial, o chamado décimo quarto salário, para ser paga em dezembro de 2020.

A inserção de dinheiro no mercado ajudaria a movimentar o comércio, especialmente no início de 2021, retorno da Pandemia, impulsionando as vendas e ajudando na recuperação econômica do país.

Porém, o Projeto de Lei n.º 4.367 continua em tramitação, e caso seja aprovado, o décimo quarto salário passará a ser um benefício pago em ritmo anual, de forma permanente, a todos os pensionistas e aposentados do INSS.

Neste momento, as empresas pagam o décimo quarto salário aos seus colaboradores através de benefícios ou bônus a seus colaboradores.

Em resumo, podemos afirmar que o pagamento deste benefício pode não ser viável para todas as empresas. Organizações menores ou aquelas com orçamentos mais restritos podem, com toda a certeza, encontrar dificuldades para suportar esse custo adicional.

Portanto, a empresa deve decidir implementar o 14° salário com base em uma análise de sua capacidade financeira da empresa e das prioridades orçamentárias. Lembre-se que com o Sesame HR, sua empresa pode organizar os cálculos e planejar o pagamento de forma prática e eficiente, garantindo uma gestão transparente e alinhada às expectativas da equipe.

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HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.


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