Salários e remunerações
Décimo quarto salário: tudo o que você precisa saber para planejar
Descubra como funciona o décimo quarto salário, quem tem direito e como incluí-lo no seu planejamento financeiro de forma eficiente.
Salários e remunerações
Descubra como funciona o décimo quarto salário, quem tem direito e como incluí-lo no seu planejamento financeiro de forma eficiente.
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Lukas Letieres
HR Consultant
14 de janeiro, 2025
Podemos, sem dúvida alguma, dizer que o décimo quarto salário pode ser um grande diferencial em uma empresa, principalmente quando os líderes desejam criar motivação e satisfação nos colaboradores.
Através da leitura deste conteúdo, você, certamente, entenderá no que consiste o décimo quarto salário, como ele funciona, e quais os benefícios que uma empresa tem ao oferecê-lo. Acompanhe.
Trata-se de um benefício adicional que certas empresas oferecem aos seus colaboradores, além do tradicional décimo terceiro salário. Podemos ver esse benefício como um prêmio ou bônus.
Não, no Brasil apenas o décimo terceiro salário é garantido por lei a todos os trabalhadores regidos pela CLT. Já o décimo quarto salário não possui nenhuma exigência legal para os trabalhadores, dependendo, portanto, exclusivamente da política interna de cada empresa.
Sendo assim, nenhuma empresa é obrigada a oferecê-lo, a não ser nos casos que tenham sido atestados através de documentos trabalhistas como a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
As organizações que adotam a prática desse pagamento geralmente buscam incentivar e recompensar seus colaboradores de maneira mais abundante, o que promove uma cultura de valorização e retenção dos melhores talentos.
O décimo quarto pode se apresentar como parte da política de benefícios da empresa, assim como outros benefícios flexíveis, tais como vale-alimentação, vale-refeição, convênio médico, entre outros.
Ao mesmo tempo em que é o benefício mais desejado por todos os colaboradores no mercado trabalho, o décimo quarto salário se mostra como uma excelente estratégia para engajamento e motivação dos colaboradores.
Primeiramente, a empresa que pretende ofertar a seus colaboradores o decimo quarto salário deverá observar algumas situações antes de oferecer o benefício, vejamos algumas a seguir.
O primeiro passo é analisar minuciosamente o fluxo de caixa para verificar se há possibilidade de arcar com mais esse compromisso financeiro e se isso não desestabilizará as finanças do negócio.
Como o pagamento desse benefício não é obrigatório, é necessário que a empresa realize um estudo profundo e um planejamento minucioso. Pois se acaso a empresa chegar à conclusão de que não há recurso para o pagamento de um salário extra no final do ano, existem alternativas de benefícios financeiros que podem se considerar.
É necessário verificar se o pagamento desse bônus não comprometerá outras áreas da empresa, ou seja, não adianta ofertar um bônus para o trabalhador se isso custar o desfalque em outras áreas.
Caso a empresa decida oferecer bônus, ela deverá ajustar a folha de pagamento para efetuar os pagamentos e descontos de maneira correta.
Sabemos que a equipe de RH é a grande responsável pela implantação de benefícios na empresa. Acompanhemos abaixo, quais são as responsabilidades do time de RH.
Podemos afirmar que o RH possui um papel fundamental no desenvolvimento de políticas para a implementação do décimo quarto salário. Certamente é necessário criar diretrizes clara e objetivas que definam o momento apropriado para que o benefício se conceda. É necessário também, que as políticas estejam alinhadas com as leis para evitar problemas jurídicos para a corporação.
O treinamento e capacitação dos líderes é essencial para que eles compreendam e apliquem corretamente as novas políticas. Como parte do treinamento aspectos legais e a comunicação eficaz com os colaboradores devem ser temas abordados. Sabemos que uma equipe bem treinada auxilia a implementação do projeto.
Nesse caso, o RH deve garantir que todos os colaboradores entendam os critérios utilizados para o fornecimento desse benefício. Dessa maneira a comunicação interna precisa ser transparente e eficiente, pois uma comunicação clara evita mal-entendidos e aumenta a confiança dos colaboradores.
Após a implementação, é crucial monitorar e avaliar o impacto do décimo quarto salário. É importante saber se os colaboradores estão satisfeitos, e qual foi o real impacto financeiro nas contas da empresa. A avaliação e o monitoramento, se feitos de forma constantes, ajudam a realizar os ajustes necessários.
Utilizar-se de reuniões de feedback ou pesquisas de satisfação junto aos colaboradores ajuda a entender se o benefício está sendo, pois caso haja algum problema, ele poderá se identificar logo no início e arrumado.
Levando em conta os resultados obtidos no monitoramento e no feedback, o RH deve se preparar para realizar ajustes e melhorias nas políticas de décimo quarto salário. Ou seja, é necessário que os funcionários se adaptem para garantir que o benefício continue a ser relevante e eficaz ao longo do tempo.
O décimo quarto salário foi pensado inicialmente como um benefício extra proposto no Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020 para aposentados e pensionistas do INSS. Mas, na verdade, até o momento, esse projeto ainda não foi aprovado, e o 14º salário não está sendo pago.
A ideia de criar o benefício surgiu como resultado dos impactos que a Pandemia provocou. Assim sendo, o Projeto de Lei n.º 4.367 sugeriu a criação de uma gratificação natalina emergencial, o chamado décimo quarto salário, para ser paga em dezembro de 2020.
A inserção de dinheiro no mercado ajudaria a movimentar o comércio, especialmente no início de 2021, retorno da Pandemia, impulsionando as vendas e ajudando na recuperação econômica do país.
Porém, o Projeto de Lei n.º 4.367 continua em tramitação, e caso seja aprovado, o décimo quarto salário passará a ser um benefício pago em ritmo anual, de forma permanente, a todos os pensionistas e aposentados do INSS.
Neste momento, as empresas pagam o décimo quarto salário aos seus colaboradores através de benefícios ou bônus a seus colaboradores.
Em resumo, podemos afirmar que o pagamento deste benefício pode não ser viável para todas as empresas. Organizações menores ou aquelas com orçamentos mais restritos podem, com toda a certeza, encontrar dificuldades para suportar esse custo adicional.
Portanto, a empresa deve decidir implementar o 14° salário com base em uma análise de sua capacidade financeira da empresa e das prioridades orçamentárias. Lembre-se que com o Sesame HR, sua empresa pode organizar os cálculos e planejar o pagamento de forma prática e eficiente, garantindo uma gestão transparente e alinhada às expectativas da equipe.
Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.