Prêmio de assiduidade: o que é e como funciona na prática

26 de fevereiro, 2025

O prêmio de assiduidade é um benefício concedido por muitas empresas como forma de reconhecer e incentivar a presença constante dos colaboradores no trabalho.

Essa bonificação pode ser oferecida em dinheiro, folgas ou outros incentivos e tem como objetivo valorizar a disciplina e o compromisso dos funcionários com a empresa. Mas como ele funciona na prática? E quem tem direito a receber?

Para gestores e empregadores, entender as regras do prêmio de assiduidade é essencial para aplicá-lo corretamente e garantir que ele esteja alinhado com a legislação trabalhista e as políticas da empresa.

Neste artigo, vamos explicar como esse benefício funciona, quais as vantagens para empresas e colaboradores e como implementá-lo de forma estratégica com ajuda de um sistema de controle de ponto para melhorar o engajamento da equipe.

O que é o prêmio de assiduidade?

O prêmio de assiduidade é um benefício oferecido por algumas empresas como forma de reconhecimento aos colaboradores que mantêm uma frequência exemplar no trabalho. Ele funciona como um incentivo para reduzir faltas e atrasos, promovendo o comprometimento da equipe.

Esse prêmio pode se conceder de diferentes formas, como um bônus em dinheiro, dias de folga extras ou até benefícios adicionais, dependendo da política da empresa. Em geral, o colaborador precisa cumprir determinados critérios, como não ter faltas injustificadas dentro de um período estabelecido, para ter direito ao benefício.

Além de valorizar os funcionários mais dedicados, o prêmio de assiduidade também contribui para um ambiente organizacional mais produtivo e motivador.

Qual é a diferença entre prêmio e adicional de assiduidade?

Embora o prêmio de assiduidade e o adicional de assiduidade sejam incentivos concedidos para reconhecer a presença e pontualidade dos colaboradores, eles possuem diferenças importantes em sua aplicação e natureza jurídica.

Prêmio de assiduidade: trata-se de uma bonificação eventual, concedida pela empresa como forma de reconhecimento pelo comprometimento do funcionário. Pode se oferecer em dinheiro, folgas extras ou outros benefícios laborais. Como é um pagamento de caráter eventual, não integra o salário para efeitos trabalhistas, salvo se for concedido com frequência habitual.
Adicional de assiduidade: É um acréscimo salarial fixo, geralmente definido em acordo coletivo ou política interna da empresa. Diferente do prêmio, esse adicional é um benefício recorrente e normalmente calculado como um percentual sobre o salário, sendo incorporado à remuneração para todos os efeitos legais, como férias e 13º salário.

Em resumo, enquanto o prêmio é uma gratificação eventual e flexível, o adicional é um valor fixo incorporado ao salário do trabalhador.

Quem tem direito ao prêmio de assiduidade?

O prêmio de assiduidade não é um direito obrigatório previsto na legislação trabalhista, mas sim um benefício concedido por algumas empresas como incentivo à frequência e pontualidade.

Sendo assim, o direito ao prêmio depende das regras estabelecidas pela própria empresa ou por convenções coletivas da categoria.

Geralmente, têm direito ao prêmio de assiduidade:

Colaboradores que cumprem integralmente a jornada de trabalho sem faltas injustificadas dentro do período estipulado pela empresa.
Funcionários que não possuem atrasos recorrentes, conforme os critérios definidos pela política interna.
Trabalhadores regidos por acordos ou convenções coletivas que prevejam esse benefício como parte das condições de trabalho. Por exemplo, os trabalhadores de asseio e conservação do estado de São Paulo.

Do mesmo modo, o valor e a forma de concessão variam conforme a empresa, podendo ser em dinheiro, dias de folga ou benefícios adicionais.

Como as empresas calculam e pagam esse benefício?

O cálculo e o pagamento do prêmio de assiduidade variam de acordo com a política interna de cada empresa ou convenção coletiva da categoria. No entanto, algumas práticas são comuns na sua aplicação.

Cálculo do prêmio de assiduidade

As empresas podem definir o valor do benefício de diferentes formas:

Valor fixo mensal ou periódico – um montante pré-estabelecido pago mensalmente, trimestralmente ou anualmente.
Percentual sobre o salário – o prêmio pode ser um percentual do salário-base do colaborador (exemplo: 5% sobre o salário bruto).
Conversão em benefícios – algumas empresas optam por conceder folgas extras, vales ou outros incentivos em vez de um valor em dinheiro.

Pagamento do benefício

O pagamento pode se fazer de diversas formas, dependendo da política da empresa:

Junto com o salário – inserido na folha de pagamento do colaborador como um adicional separado.
Em datas específicas – algumas empresas preferem pagar trimestralmente, semestralmente ou anualmente como forma de premiação acumulada.
Em formato de benefícios extras – como já dizemos, pode se conceder por meio de folgas, vales-presente ou bônus corporativos.

Independentemente do método, a empresa deve ter critérios claros para evitar questionamentos e garantir a transparência na concessão do prêmio.

Impacto do prêmio na rescisão e outros direitos trabalhistas

O prêmio de assiduidade pode ou não impactar os direitos trabalhistas, dependendo de como é concedido pela empresa. O principal fator para essa distinção é se ele tem natureza salarial ou indenizatória.

Impacto na rescisão do contrato

Se o prêmio se paga com frequência e de forma habitual, ele pode se considerar parte do salário. Nesse caso, entra no cálculo da rescisão, influenciando verbas como aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS.
Se for concedido de forma esporádica e sem caráter obrigatório, é considerado um benefício eventual e não integra a base de cálculo das verbas rescisórias.

Influência em outros direitos trabalhistas

Férias e 13º salário – se o prêmio for um pagamento habitual, ele pode ser incorporado ao salário e, consequentemente, impactar o cálculo dessas verbas.
FGTS e INSS – quando o benefício tem caráter salarial, a empresa deve recolher os encargos trabalhistas sobre ele.
Horas extras e adicionais – caso integre a remuneração, pode influenciar o cálculo de adicionais como horas extras, insalubridade e periculosidade.

Portanto, para evitar dúvidas ou problemas trabalhistas, as empresas devem deixar claro em suas políticas internas ou acordos coletivos como o prêmio de assiduidade será concedido e se terá impacto nas verbas rescisórias e trabalhistas.

Vantagens e desafios de oferecer esse benefício

O prêmio de assiduidade pode ser uma excelente estratégia para incentivar a presença e a pontualidade dos colaboradores. Porém, sua implementação também apresenta desafios que devem se considerar pelas empresas.

Vantagens

Aumento da assiduidade e pontualidade – o incentivo financeiro ou em benefícios motiva os colaboradores a evitarem faltas e atrasos.
Maior engajamento e produtividade – funcionários que se sentem valorizados tendem a ser mais comprometidos e produtivos.
Redução do absenteísmo – premiar a frequência pode diminuir afastamentos injustificados e melhorar a operação da empresa.
Diferencial competitivo – empresas que oferecem esse benefício podem se destacar no mercado e atrair mais talentos.

Desafios

Custo adicional para a empresa – dependendo do valor e da frequência do prêmio, ele pode gerar um impacto financeiro considerável.
Possíveis questionamentos legais – ao conceder-se de forma habitual, o benefício pode se interpretar como parte do salário, influenciando encargos trabalhistas.
Equidade na concessão – Definir critérios justos é essencial para evitar conflitos entre os colaboradores, principalmente em casos de afastamentos justificados.
Efeito contrário – se mal planejado, o benefício pode gerar insatisfação, caso alguns funcionários se sintam prejudicados por regras muito rígidas.

Da mesma forma, para que o bônus de assiduidade seja eficiente, a empresa deve comunicar a equipe sobre os critérios e avaliar periodicamente seus impactos no desempenho e na satisfação dos colaboradores.

Como Sesame otimiza o controle da assiduidade?

O Sesame HR é uma plataforma de gestão de Recursos Humanos que simplifica a administração de benefícios como o prêmio de assiduidade, garantindo transparência e eficiência no controle da frequência dos colaboradores. A seguir, vamos ver os benefícios:

Registro automatizado de presença – o sistema permite monitorar assiduidade, atrasos e faltas de forma digital, eliminando o risco de erros manuais e garantindo um acompanhamento preciso.

Gestão personalizada de benefícios – com o Sesame, a empresa pode configurar critérios específicos para o pagamento do prêmio de assiduidade e gerar relatórios detalhados para análise.

Facilidade no cálculo e pagamento – a integração com folha de pagamento facilita a inclusão do benefício, garantindo que ele aplique-se sem complicações.

Relatórios e insights estratégicos – o sistema fornece dados sobre a frequência dos colaboradores, permitindo que o RH tome decisões baseadas em informações concretas para otimizar políticas de incentivo.

Comunicação transparente – o colaborador pode acessar seu histórico de presença e entender de forma clara como sua assiduidade impacta o recebimento do benefício.

Em conclusão, ao usar Sesame HR, a empresa reduz a burocracia, melhora a experiência do colaborador e garante um controle eficiente do prêmio de assiduidade, transformando esse benefício em uma ferramenta real de engajamento e produtividade.

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Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.