11 de fevereiro, 2025

Quanto ganha um jovem aprendiz? Essa é uma dúvida comum entre empresas e jovens que estão iniciando sua jornada profissional. O programa de jovem aprendiz, regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), permite que jovens de 14 a 24 anos adquiram experiência prática enquanto recebem formação teórica. Mas o salário e os direitos trabalhistas são específicos para esse tipo de contrato.

Para gestores e líderes de RH, entender como funciona a remuneração, a carga horária e os direitos trabalhistas do jovem aprendiz é essencial. E assim garantir que a contratação seja feita de acordo com a legislação e sem complicações.

Neste artigo, vamos explicar quanto ganha um jovem aprendiz, como calcular a remuneração e quais são os direitos garantidos por lei. Continue para saber mais!

O que é o programa Jovem aprendiz?

O programa Jovem aprendiz é uma iniciativa criada para oferecer a jovens de 14 a 24 anos a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho de forma formal e com carteira assinada. Esse programa tem como objetivo principal capacitar e preparar os jovens para o mercado, ao mesmo tempo em que oferece uma experiência prática no ambiente profissional.

Além disso, ele permite que o jovem tenha acesso a uma formação teórica, por meio de cursos de aprendizagem. Os quais podem ser feitos em parceria com entidades como escolas técnicas ou instituições de ensino.

Dessa forma, é uma ótima oportunidade tanto para os jovens, que adquirem conhecimento e experiência, quanto para as empresas, que podem formar talentos e contribuir para o desenvolvimento profissional dessa nova geração.

Com isso, o jovem aprendiz se torna uma ferramenta estratégica para as empresas que buscam fortalecer sua equipe com pessoas engajadas. Além de ajudar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho de maneira legal e estruturada.

Quais são os direitos do jovem aprendiz?

O jovem aprendiz tem diversos direitos garantidos por lei, o que garante que ele tenha uma experiência profissional justa e com benefícios trabalhistas. Entre os principais direitos estão a carteira assinada, o salário mínimo ou o piso da categoria, além de jornadas de trabalho reduzidas, que não ultrapassam 6 horas diárias.

Isso garante que o aprendiz possa conciliar o trabalho com os estudos, já que o programa visa o desenvolvimento do jovem tanto profissional quanto educacionalmente.

Além disso, o jovem aprendiz tem direito ao 13º salário, férias remuneradas, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e descanso semanal remunerado. Também é importante lembrar que a empresa é responsável por oferecer capacitação teórica, garantindo que o aprendiz receba um treinamento adequado durante o programa.

Por fim, é fundamental destacar que o programa oferece proteção contra qualquer tipo de discriminação e proporciona um ambiente de trabalho seguro.

Quanto ganha um jovem aprendiz?

O salário de um jovem aprendiz varia de acordo com o setor da empresa e o local de trabalho, mas de forma geral, ele não pode ser inferior ao salário mínimo, que é o valor base estabelecido pelo governo. Em alguns casos, dependendo da área e do porte da empresa, o valor pago pode ser até maior do que o salário mínimo.

Além do salário fixo, o jovem aprendiz também tem direito a benefícios como vale-transporte, vale-refeição e, dependendo do caso, plano de saúde.

Então, o valor exato do salário de um jovem aprendiz pode variar, mas é importante que as empresas sigam as orientações legais. E assim garantir que o valor pago seja justo e conforme a legislação.

Como funciona o contrato do jovem aprendiz?

O contrato do jovem aprendiz é uma modalidade de contrato de trabalho formal, com regras e características específicas. Ele tem duração de até dois anos, com possibilidade de renovação, desde que o aprendiz não tenha completado 24 anos.

Durante esse período, o jovem deve desempenhar suas funções de acordo com o que foi acordado, sem ultrapassar a carga horária de 6 horas por dia. Para que assim ele consiga conciliar o trabalho com os estudos.

Além disso, esse contrato deve ser registrado na carteira de trabalho, garantindo os mesmos direitos trabalhistas de um funcionário comum. Como salário, férias, 13º salário, FGTS, entre outros benefícios.

No entanto, o contrato de jovem aprendiz tem um foco maior na capacitação do jovem, com a obrigatoriedade de que ele receba treinamento teórico, o que é essencial para o bom aproveitamento do programa.

Em suma, a empresa deve garantir condições adequadas de trabalho e um ambiente seguro, já que ele está ingressando no mercado de trabalho pela primeira vez. Dessa forma, o contrato é uma maneira de formalizar a relação de aprendizagem, assegurando tanto os direitos do jovem quanto as responsabilidades da empresa.

Benefícios do programa

O programa de aprendizagem oferece diversos benefícios para as empresas, além de ser uma excelente oportunidade para formar novos talentos. A seguir, confira alguns:

Possibilidade de efetivação

Em muitos casos, os aprendizes que se destacam durante o programa são efetivados ao final do contrato, o que representa uma vantagem para a empresa.

Em vez de iniciar um processo de seleção para novos colaboradores, a empresa já tem um profissional treinado e familiarizado com as rotinas e processos da organização.

Incentivos fiscais e benefícios tributários

Uma das principais vantagens para as empresas que contratam jovens aprendizes são os incentivos fiscais. A legislação oferece isenções de encargos sociais, como o INSS patronal, o que pode representar uma redução considerável nos custos de contratação.

Além disso, os gastos com a formação teórica e prática dos aprendizes podem ser deduzidos do Imposto de Renda, tornando o programa ainda mais atraente financeiramente.

Formação de futuros talentos

Ao contratar um jovem aprendiz, a empresa tem a oportunidade de moldar esse colaborador desde o início de sua carreira, de acordo com as necessidades e a cultura organizacional. Isso facilita a integração do aprendiz à equipe e aumenta as chances de retenção, pois ele já está familiarizado com os valores e objetivos da empresa.

Maior diversidade e inclusão social

O programa de aprendizagem oferece uma excelente oportunidade para promover a diversidade e a inclusão social nas empresas. Ao contratar jovens de diferentes perfis, especialmente aqueles que vêm de contextos mais vulneráveis, a empresa contribui para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Isso também pode melhorar a imagem da empresa perante o público, reforçando seu compromisso com a responsabilidade social.

Redução de custos com recrutamento

Ao formar seus próprios aprendizes, a empresa reduz a necessidade de buscar candidatos externos para funções de nível inicial. Isso diminui os custos e o tempo gastos com recrutamento, já que a empresa já tem um banco de talentos pronto para integrar o time, além de aproveitar o potencial dos jovens que já conhecem as operações da empresa.

Cumprimento das leis e regulamentações trabalhistas

Participar do programa de aprendizagem é uma forma de as empresas cumprirem a Lei da Aprendizagem, que determina a contratação de jovens aprendizes em empresas de médio e grande porte.

Isso evita penalidades e multas relacionadas ao não cumprimento das regulamentações trabalhistas, mantendo a empresa em conformidade com a legislação.

Melhora no clima organizacional

Contratar jovens aprendizes pode contribuir para a criação de um clima organizacional mais colaborativo e motivado. Além disso, o programa tem o potencial de aumentar o engajamento dos funcionários mais experientes, que podem se sentir realizados ao acompanharem o crescimento dos aprendizes dentro da empresa.

Finalmente, o cálculo do salário de um jovem aprendiz, assim como a gestão de sua jornada e benefícios, exige atenção aos detalhes. Ao garantir que todos os aspectos legais estejam em conformidade, você evita complicações futuras e oferece um ambiente de trabalho justo e transparente.

Por isso, ferramentas como Sesame HR, com suas funcionalidades de gestão de tempo, controle de benefícios e automação de cálculos, pode facilitar esse processo para sua empresa, assegurando que você esteja sempre em dia com a legislação e, ao mesmo tempo, otimizar a gestão do seu time.

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★★★★☆

Ricardo López

HR Specialist at Sesame RH | + posts

Sou um profissional de Recursos Humanos que se destaca em administração de folha de pagamento, gerenciamento de relações trabalhistas e consultoria trabalhista. Minha formação acadêmica em direito trabalhista e recursos humanos me permitiu desenvolver uma compreensão completa da dinâmica trabalhista e da gestão de pessoal.