Venda de férias: entenda como funciona e como fazê-lo

12 de dezembro, 2022

Todo funcionário que é regido através da CLT (Consolidação das leis Trabalhistas) tem direito a gozar de 30 dias de férias remuneradas. Isso após um ano de trabalho.

Contudo, muitos funcionários para saldar dívidas, economizar ou por não poderem se ausentar por tanto tempo do trabalho, abrem mão desse benefício. Por isso hoje vamos falar da famigerada venda de férias.

Uma questão que sempre é levantada pelos funcionários de uma empresa, é sobre a possibilidade da venda férias. Será que é possível? Vamos descobrir juntos neste artigo.

O que diz a lei sobre a venda de férias

Antes de mais nada, vamos ver o que a CLT (Consolidação das leis Trabalhistas) que ampara todos os trabalhadores registrados têm a nos dizer.

Segundo o artigo 143 da CLT, o empregado pode converter até 1/3 de seu período de férias em dinheiro. Sendo válido também para os contratos de tempo parcial.

Porém, o funcionário não pode vender mais de 1/3 das férias disponíveis. Isso acontece pois entende-se que ele necessita de um período de descanso para sua saúde física, mental e emocional.

Processo para a venda de férias

Para que o processo de venda de férias seja aceito pela empresa, o funcionário deve apresentar junto ao RH um requerimento com sua intenção. Isso em até 15 dias antes do término do período aquisitivo, ou seja, os 12 meses de trabalho.

Entender esse processo é de suma importância pois caso o trabalhador se confunda, e entregue o requerimento quinze dias antes das férias, caracterizando-se um pedido fora do prazo, a empresa pode recusar a solicitação.

É importante destacar que a venda das férias deve ser sempre uma decisão do funcionário, nunca a empresa deve obrigá-lo a fazer. A empresa deverá somente decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, e pagar o valor proporcional devido ao funcionário.

Caso seja provado judicialmente que a empresa forçou o funcionário a aceitar o abono, as férias serão consideradas irregulares. E o funcionário ainda terá o direito ao pagamento em dobro.

Impacto da venda de férias no RH

O departamento de RH necessita estar sempre com as informações em dia quanto aos funcionários. Assim, caso haja o interesse na venda de férias as datas limite sejam respeitadas e não haja prejuízo para nenhuma das partes.

Você quer em sua empresa um time satisfeito, focado nos resultados, com desempenho acima da média e que tenha orgulho de fazer parte de seu quadro de funcionários?

Então, acima de tudo, pense que os benefícios destes colaboradores devem sempre ser pagos nos prazos estipulados e de forma correta. Por isso é de suma importância ter controle sobre a gestão de documentos da empresa.

Importância de gerenciar férias em empresas

O bem-estar dos trabalhadores deve ser uma prática prioritária. Afinal os resultados e objetivos de uma empresa só serão alcançados por um time que tem sua saúde mental e física em dia.

Através do trabalho prolongado, o empregado pode desenvolver a síndrome de Burnout, que se caracteriza pela exaustão mental e estresse de um profissional. O correto gerenciamento das férias proporciona uma melhor qualidade de vida e dos serviços que o colaborador presta para a empresa.

Outro fator que deve ser levado em conta ao gerenciar corretamente as férias dos funcionários, são os prazos legais para a concessão. Caso haja atraso ele terá direito de receber o valor em dobro, assim a empresa sofrerá um grande e desnecessário prejuízo.

O controle das férias, além de permitir os níveis de satisfação e produtividade dos funcionários, também é capaz de reter colaboradores em sua equipe.

Mas para que o período de férias do trabalhador não impacte na produção e andamento do time, é necessário controlar esse período. Isto serve para que a empresa não fique desfalcada e assim não comprometa o resultado.

Otimizar processos com um software

Nos dias de hoje, não é mais necessário que o profissional de RH fique horas analisando quais os funcionários têm direito a férias. Muito menos se querem ou não vendê-las.

Por meio de um software de gestão de férias é possível armazenar o calendário de férias das equipes. Com isso se consegue evitar o esquecimento deste direito do trabalhador. Quando chegar o período de tirar as férias, o programa notifica o RH e ainda realiza os cálculos para o pagamento.

O software de gestão de férias é uma ferramenta que automatiza e desburocratiza, já que permite que o RH veja em tempo real o calendário de férias dos colaboradores.

Os requisitos que não podem faltar em um software de gestão de férias são:

Custo-benefício

Esse requisito ajuda a empresa adquirir um modelo que se enquadre no orçamento interno e que supra as principais necessidades do RH da empresa. Não adianta a empresa adquirir um software de última geração se não irá utilizar todas as ferramentas que ele proporciona.

Suporte

Um segundo aspecto que deve ser levado em consideração é o suporte oferecido pela empresa. Ele é essencial na fase de implementação do sistema e para auxiliar o funcionário do RH em qualquer dificuldade que tiver na operacionalidade do sistema.

É sempre importante verificar se a empresa possui canais de atendimento, treinamento e manutenção. Um suporte técnico eficiente, pode ajudar na resolução de problemas e dúvidas dos usuários em tempo reduzido.

Funcionalidades

As funcionalidades do software são de extrema importância para um gerenciamento mais otimizado e de qualidade. Convém possuir funcionalidades onde possa cruzar informações sobre pagamento, emissão de holerites, entre outros.

Cada software possui uma particularidade. Por isso, cabe à empresa conhecer com profundidade seu trabalho e, após analisar cada um dos itens, adquirir um sistema que vá de encontro com as suas necessidades.

Para todas as necessidades da sua empresa, seja ela grande ou pequena, você encontrará a melhor solução com o software de Sesame HR. Um software que se adapta à sua empresa. Continue conosco em nosso blog para saber mais.

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